Unidos, jamais serão vencidos: policiais federais e promotores estaduais e federais, uns a serviço específico da Operação Lava Jato, outros atuando nas investigações de desvios na Receita Estadual, já se deram as mãos para seguir as trilhas da chegada ao Paraná da Refinaria de Manguinhos – uma distribuidora de combustíveis que usava de artimanhas para burlar o Fisco. Estão à procura de interligações.
O caso da letra “O” 1
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, foi visto dia destes trafegando por um corredor secreto que dá acesso à sala de audiências da 6ª Vara Criminal, no bairro Santa Cândida. Nada demais se tal corredor não fosse o usado apenas por réus presos – geralmente algemados e conduzidos por policiais armados. Tudo para que eles, os réus, não ofereçam perigo a funcionários e pessoas de bem que circulam pelas áreas comuns do Fórum Criminal.
O caso da letra “O” 2
Soube-se depois que Traiano não era réu, mas autor de uma ação de reparação de danos morais que move contra o secretário municipal de Governo, Ricardo MacDonald Ghisi. O deputado se sentiu ofendido por um reles motivo: em artigo publicado num blog, Ghisi manifestou surpresa com a perfeição literária e gramatical de um texto assinado pelo parlamentar e publicado no mesmo blog. Até então, o secretário suspeitava que Traiano não seria capaz de grafar a letra “o” senão com a ajuda de um copo, escreveu ele.
O caso da letra “O” 3
No meio da audiência – revela uma testemunha – Traiano pediu licença ao juiz Fernando Fischer para atender a uma ligação, embora a regra geral seja a de desligar celulares durante a sessão. O deputado anunciou em voz alta quem, supostamente, estaria do outro lado da linha: “é o presidente do Tribunal de Justiça!”, avisou. O juiz concedeu a permissão, mas certamente imaginou que a cena teria sido montada para constrangê-lo.
O caso da letra “O” 4
Sem acordo entre as partes, Traiano saiu sorrateiramente pelo mesmo corredor de réus pelo qual entrara, sem demonstrar a mesma coragem que tivera no dia 29 de abril para manter a sessão da Assembleia enquanto, lá fora, ocorria histórico massacre.
O prontuário de estripulias de Manguinhos começa no Rio de Janeiro há uns oito anos. Lá, suas cabulosas operações de colheita em férteis laranjais deixaram prejuízo à Fazenda fluminense da ordem de R$ 850 milhões. Impedida de continuar atuando no seu estado de origem, Manguinhos tentou se estabelecer em São Paulo. O governo paulista levantou sua ficha e não lhe concedeu a inscrição estadual.
Eis, no entanto, que, apesar do prontuário negativo, o dono oculto da refinaria, Ricardo Magro, teria conseguido, com a ajuda de um influente amigo frequentador de gabinetes palacianos, instalar sua sede no Paraná, mais precisamente em Araucária, em 2011, ano inaugural do primeiro mandato do governador Beto Richa.
E aqui passou a repetir mais ou menos o mesmo modus operandi que utilizara no Rio para sonegar impostos. Em pouco tempo, isto é, até dezembro do ano seguinte, a Receita paranaense já contabilizava o não recolhimento de impostos devidos por Manguinhos no montante de R$ 300 milhões.
Conforme relata um servidor que pede anonimato, uma das modalidades do golpe da sonegação consistiria basicamente em aproveitar o sistema de substituição tributária vigente no Paraná (e em outros estados), que, em tese, obrigaria o recolhimento do ICMS no ato da venda do combustível. Só que não recolhia, enquanto os compradores (empresas de fachada comandadas por laranjas) simulavam operações interestaduais para se beneficiar de créditos tributários. Em seguida desapareciam sem deixar vestígios. Prejuízo duplo para o Fisco e lucros assombrosos para alguns.
Ok! Manguinhos foi autuada pelas autoridades fazendárias. No fim de 2012 reconheceu que já devia R$ 223 milhões, renegociou a dívida mas, segundo consta, não liquidou o débito e continua operando no estado, principalmente na distribuição de gasolina A para postos.
Quando atuava no Rio, o Ministério Público de lá chegou a identificar digitais do deputado Eduardo Cunha (hoje presidente da Câmara) como protetor de Ricardo Magro, conforme consta do inquérito do MP número 3056/RJ, mas não foram encontradas provas contra o parlamentar.
E aqui, no Paraná, quem deu guarida a Manguinhos? E por quê? Ou por quanto? É para obter respostas a estas perguntas que os investigadores trabalham unidos. Vários nomes com participação no esquema já foram aventados – um deles o do poderoso distante primo Luiz Abi. Ele teria agido sem o conhecimento de superiores, parentes ou não? Respostas podem sair em breves dias.