O experiente prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau (PSDB), não sabia mais o que fazer para evitar a derrota no segundo turno para seu oponente, o principiante Sandro Alex (PPS). Já tentara de tudo para estancar a sangria de votos apontada pelas pesquisas. Até que, na semana passada, recebeu um telefonema que lhe pareceu a última tábua de salvação do naufrágio irremediável.
Do outro lado da linha estava Requião oferecendo-se para ir à cidade em seu socorro e para gravar uma participação no programa do TRE. Assustado, mas constrangido em dizer não, Wosgrau acabou aceitando a oferta, mesmo contra a opinião da maioria dos seus correligionários.
Requião foi e gravou. Prometeu dar asfalto para pavimentar 250 quilômetros de ruas caso seu candidato seja eleito. O primeiro resultado já surgiu: pesquisa do PPS sobre o programa eleitoral do dia mostra que a presença de Requião favoreceu quem? Sandro Alex, o adversário de Wosgrau.
* * * * * *
Duro de convencer
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, líder do governo na Assembléia, está com sérias dificuldades para convencer os colegas de que o projeto de "reforma tributária" estadual vai mesmo favorecer o consumidor, como apregoa o governo. Ele reconheceu que a queda dos preços como efeito da proposta redução do ICMS, pode não acontecer. "Isso vai depender das forças do mercado", disse ele ao deputado Reni Pereira, um crítico da reforma.
* * * * * *
Requião e os contratos
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escreve assim no despacho que proferiu anteontem na Reclamação 3016/PR:
"No direito administrativo moderno, nos Estados democráticos de Direito, não é possível revogar ou mesmo anular um ato ou contrato administrativo de forma singular e solitária, exigindo-se seja percorrido o devido processo legal administrativo."
Trata-se de um princípio elementar e geral, aplicável em todas as situações nascidas de um contrato dado como legítimo ou até que a Justiça se pronuncie definitivamente quanto à sua eventual ilegalidade ou nulidade.
No caso, porém, a ministra Eliana referia-se a uma situação concreta: o governo do Paraná está impedido de tomar qualquer providência unilateral que anule, revogue ou altere cláusulas do Acordo de Acionistas que firmou em 1998 com o grupo Dominó e que o tornou sócio da Sanepar, compartilhando, inclusive, postos administrativos na companhia.
O contrato até pode ser, como diz o governador Roberto Requião, lesivo ao estado e à sociedade paranaense. Até agora, porém, a Justiça não acatou os argumentos técnicos e jurídicos que o governo reuniu para provar essa tese. Ações ainda tramitam na Justiça Estadual para dirimir a dúvida, sem decisão final e irrecorrível. O que há são liminares contrárias ao governo.
Por causa disso, a ministra Eliana Calmon decidiu impedir a realização da assembléia geral que a Sanepar marcara para a última segunda-feira com a qual o governo pretendia aumentar sua participação no capital acionário da empresa "em prejuízo do recorrente", o grupo Dominó.
* * * * * *
Olho vivo
Coerência 1
Não cai bem para os deputados da oposição defender a volta de Fernanda Richa para o comando da Fundação de Ação Social (FAS) da prefeitura de Curitiba. Ainda que se use do subterfúgio de não pagar-lhe o salário correspondente ao cargo, vale para o seu caso o mesmo princípio constitucional da impessoalidade na administração pública que a oposição usou para combater o nepotismo no governo Requião. E que o STF tomou como base para editar a Súmula 13.
Coerência 2
É interessante ver que a defesa apaixonada que os deputados da oposição fazem do slogan "fica Fernanda", que inspira a campanha "espontânea" em favor do seu retorno ao cargo, adota o mesmo argumento que Requião usou e usa para preservar a mulher e os irmãos nos postos de governo: a competência. Que não se duvide das qualidades da mulher de Beto Richa, inegavelmente reconhecidas mas esse reconhecimento, em nome da coerência, nunca justificará a idéia na original de transformar a FAS numa secretaria municipal só para driblar a súmula antinepotismo.
Profecia
O deputado Gustavo Fruet disse ontem que tudo leva a crer que será inevitável a candidatura de Beto Richa ao governo em 2010. "O PSDB obrigatoriamente terá de lançar candidato próprio", afirmou. O tom é profético: o futuro da aliança com o PDT de Osmar Dias e os demais partidos da oposição já está muito perto do fim.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens