Saulo, Requião e mentiras

Ministro da Justiça no governo Sarney (1985–1990), o jurista Saulo Ramos acaba de lançar o "Código da vida" – livro de memórias em que conta passagens marcantes da sua atividade pública e como bem-sucedido profissional da advocacia. A obra tem 468 páginas escritas em linguagem pouco convidativa, mas interessantes pela mescla de biografia, fatos históricos, curiosidades jurídicas e algumas façanhas pessoais do autor.

Como é difícil passar da 100.ª página, pouca gente chegou à 314.ª, na qual aparece um personagem paranaense em situação que não enaltece sua biografia. Quem? Isso mesmo: Roberto Requião.

O governador do Paraná é citado num capítulo em que Saulo Ramos trata da mentira. Cita como exemplo o então senador paranaense, à época (meados dos anos 90) relator da CPI dos Títulos Públicos. Protegido pela imunidade parlamentar, Requião costumava desancar o Bradesco, cliente de Saulo. Como não podia processá-lo por mentir, o jurista pretendeu recorrer ao Código de Processo Civil, que no artigo 287 preceitua o direito de obrigar o réu a se abster "da prática de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa", sob pena de multa em dinheiro. Só não fez porque o presidente do banco, Lázaro Brandão, preferiu seguir outra estratégia jurídica.

Escreve Saulo Ramos que Requião, assim, livrou-se de "uma ação judicial que seria uma delícia": "Ora, nada mais útil do que usar contra um político ação de abstenção contra a mentira. Não pode mentir! Cada vez que acusar a vítima com uma mentira será multado. Mentiu? Multa nele!"

Para o jurista, calar um político mentiroso seria algo de alto interesse público. Entretanto, segundo Saulo, Requião "parece que continua no mesmo estilo antigo, porém com uma novidade: passou a comer sementes de mamona."

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Como nasceu o "mico"

Está registrado no Jornal do Senado, edição de 27 de maio de 1999, que foi o então senador Roberto Requião quem instruiu os governadores de Pernambuco e Santa Catarina, Jarbas Vasconcelos e Esperidião Amin, para que declarassem nulos os títulos emitidos por seus estados – os mesmos títulos que tinham sido adquiridos pelo Paraná.

Santa Catarina e Pernambuco seguiram o conselho e obtiveram a nulidade dos títulos em 1999. Requião argumentava que, sendo nulos, os estados emissores estariam desobrigados de honrá-los. E, sendo nulos, a União também não poderia refinanciá-los. Acontece que, um ano antes, em 1998, o Paraná, governado por Jaime Lerner, havia assumido com a União o compromisso de pagar pelos títulos, conforme reza o artigo 5.º da Resolução 98/98 do Senado Federal – aliás, aprovada com o voto de Requião.

O tempo passou mas a obrigação do Paraná prevaleceu, embora tenha transferido os títulos para o banco Itaú quando da privatização do Banestado. E exatamente porque o estado ficou inadimplente é que o Tesouro passou a cobrar a multa mensal a partir de 2004. É contra essa multa que Requião hoje tanto luta – embora seja, ainda que indiretamente, também responsável pelo "mico".

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Olho Vivo

Fora da pauta 1 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vem ao Paraná no próximo dia 30. A convite da Federação das Indústrias, vai debater com o empresariado paranaense formas de financiar projetos que, por sua natureza, deveriam estar na pauta de prioridades absolutas do governo estadual. Ou não estão ou, em alguns casos, o governo tem até se mostrado contrário. Fora da pauta 2 – Os empresários estão interessados principalmente na duplicação de alguns trechos estratégicos de rodovias paranaenses e na modernização da malha ferroviária. Querem também a ampliação de aeroportos e melhorias nos portos paranaenses. São itens que consideram essenciais para aumentar a competitividade da economia estadual.

Fora da pauta 3 – Um caso típico de assunto em que o governo vem mostrando má vontade diz respeito à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Coutinho ouvirá queixas e reivindicações dos empresários que acreditam que o BNDES pode interferir e financiar investimentos no setor.

Vaivém 1 – O administrador de empresas Gilberto Serpa Griebeler é o novo presidente da Centrais Elétricas do Rio Jordão (Elejor), subsidiária da Copel. Sua indicação, feita pelo amigo e companheiro governador Roberto Requião, foi referendada na última reunião do Conselho de Administração da Copel.

Vaivém 2 – Até aí, nada demais. O que soa estranho, porém, é que Griebeler era até pouco tempo atrás diretor da Copel. Foi afastado do cargo e, inconformado, entrou na Justiça Trabalhista contra a empresa, acusando seus superiores de assédio moral. Ganhou a ação e obteve o direito de, além de voltar ao cargo, receber também polpuda (mas de valor ainda indefinido) indenização por danos morais.