Olho vivo
Dúvidas 1
Membros do diretório estadual do PTB negaram ontem que o partido já esteja "fechado" com a candidatura do prefeito Beto Richa ao governo do estado, ao contrário do que informou esta coluna ontem. "Não descartamos tal possibilidade, mas ainda estamos em processo de discussão interna para definir qual será nossa posição. Apoiar Osmar Dias também é uma alternativa que está sendo examinada", disse um membro do diretório que pediu para não ser identificado para evitar melindres, como os que vêm dividindo o DEM.
Dúvidas 2
Se perder o PTB, a coligação liderada pelo PSDB para apoiar Richa só tem garantido até agora o PSB, do vice-prefeito Luciano Ducci. A menos que também este seja obrigado a mudar de rumos caso Ciro Gomes decida disputar a Presidência da República concorrendo contra o tucano José Serra. A esperança maior agora do PSDB é amarrar as pontas com o PMDB de Requião. Isso, além de ser do gosto da maioria dos deputados peemedebistas, pode interessar também ao candidato a senador Roberto Requião.
Dúvidas 3
Tanto que os ataques que vem desferindo contra o ministro Paulo Bernardo principal articulador nomeado por Lula para construir a aliança com Osmar Dias parecem justamente ter o objetivo de torpedear a aproximação com o PT. Os petistas perceberam a artimanha e mesmo ex-secretários de Requião, como Ênio Verri, condenam o comportamento do governador.
Quem acreditava terem sido superadas todas as divergências entre a prefeitura e o Tribunal de Contas em torno da concorrência para a implantação do Sipar a indústria de reciclagem do lixo de Curitiba e parte da região metropolitana , ficou sabendo ontem pelo conselheiro Fernando Guimarães, vice-presidente do TC, que nem tudo (ou quase nada) foi resolvido ou avançou nas conflituosas relações entre as duas partes.
O setor jurídico da prefeitura conseguiu dia destes, na 4.ª Vara da Fazenda Pública, o direito de proclamar o resultado da licitação sem precisar dar satisfações ao Tribunal de Contas. Com base em tal decisão, foi anunciado, então, o nome do consórcio vencedor da bilionária licitação, o Recipar, que tem como sócios os conhecidos empresários paranaenses Salomão Soifer (shopping Mueller e Terminal de Contêineres de Paranaguá) e Silvio Name (cartórios e empreendimentos imobiliários).
Acontece que, embora o juiz Douglas Peres, substituto da 4.ª Vara, tenha concedido à prefeitura e prerrogativa de proclamar o resultado, o Tribunal de Contas manteve-se inconformado. Segundo relatou ontem na abertura da sessão plenária do TC, Curitiba e os demais municípios que se consorciaram para instituir o Sipar não esclareceram nenhuma das cinco graves irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas no processo de licitação. Os questionamentos foram apresentados em dezembro, com prazo de 15 dias para que fossem esclarecidos. Não houve resposta.
Logo, opina Fernando Guimarães, além de o TC ter sido desrespeitado em suas atribuições legais, o Sipar nasce sob o signo da suspeita e de irregularidades não solucionadas. Coisa que pode complicar o futuro do emprendimento, pois com certeza dará causa a novas medidas judicais que levem à nulidade do ato.
O mais estranho, segundo o relato de Guimarães ontem na abertura da sessão plenária, é que advogados da prefeitura tenham se utilizado de truques para induzir o juiz da 4.ª Vara da Fazenda ao erro. Por exemplo: frases constantes de um parecer do Tribunal de Contas foram reproduzidas pela metade na inicial formulada pela prefeitura ou fora do contexto a que se referiam. Também foram feitas afirmações e "interpretações" que os pareceres não autorizavam.
As irregularidades foram denunciadas por empresas que participaram da licitação e que se consideraram lesadas. Levaram o problema ao Tribunal de Contas que, ao examinar as denúncias, acatou algumas delas e exigiu da prefeitura esclarecimentos que provassem estar corretos todos os procedimentos ou, então, tomasse providências para corrigir as irregularidades. O prazo para resposta se esgotou em fins de dezembro passado.
O presidente do TC, conselheiro Hermas Brandão muito embora seja um dos articuladores políticos do prefeito Beto Richa seguiu seu vice, Fernando Guimarães, e também defendeu a legitimidade do tribunal para atuar e ser respeitado em suas decisões.
A pressa da prefeitura nessa reta final se justifica: ela própria reconhece que depois de novembro não dá mais para depositar lixo algum no aterro da Caximba. Portanto, daqui a 10 meses prazo insuficiente para a instalação do Sipar. Principalmente porque nem mesmo ainda, por questões ambientais, se definiu o local para sua instalação.
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