Nunca antes na história do Tribunal de Justiça do Paraná ocorreu uma revolução nos seus costumes como a da última sexta-feira. Uma decisão do Órgão Especial do TJ, reunido naquele dia, vai democratizar a escolha dos próximos presidentes e vice-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sepultando a previsibilidade das indicações.
Eles passarão a ser escolhidos pelo voto secreto de todos os 120 desembargadores bem diferente do que ocorreu até hoje: as vagas estavam sempre reservadas aos mais antigos membros do TJ. Os últimos eleitos sob este critério foram os desembargadores Jesus Sarrão (presidente) e Regina Helena Porte (vice), que foram empossados no mês passado para mandato de um ano.
Os cargos do TRE, embora sempre fossem ocupados por magistrados do topo da lista, costumavam ser objeto de negociações políticas e acomodações convenientes quando da eleição da cúpula do Tribunal de Justiça. Deixarão de servir a esses propósitos a partir do próximo pleito.
O Órgão Especial é um colegiado formado por 25 desembargadores, dos quais 13 são membros natos por ocuparem os primeiros lugares da lista de antiguidade. Os outros 12 são eleitos livremente pelo tribunal pleno o que na prática resulta que estes são sempre os que chegaram mais recentemente à corte.
Pois foi destes últimos os "jovens" que nasceu a iniciativa de lembrar ao Tribunal de Justiça que a Constituição Federal precisa ser obedecida: o artigo 120 determina que presidente e vice do TRE devem ser eleitos por voto secreto. Podem se candidatar quaisquer desembargadores, independentemente da sua "antiguidade".
O debate foi intenso, pois nem todos estavam convencidos da conveniência de adotar o mandamento constitucional. Entre os contrário houve o voto, por exemplo, do desembargador Telmo Cherém, que se manifestou favorável à manutenção da "tradição", sob o argumento conservador e pouco jurídico de que "em time que está ganhando não se mexe". Também não houve unanimidade entre os mais antigos, pois até o maior deles o atual presidente do Tribunal, Carlos Hoffmann votou pela aprovação da proposta.
Estabelecida a nova regra, a dúvida que fica é se a desembargadora Regina Portes, a atual vice, será no ano que vem conduzida à presidência como era da tradição.
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Olho vivo
Espera 1
Frustradas as tentativas de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada nem sequer concordou em receber os recursos impetrados, Maurício Requião deposita agora todas as suas esperanças no juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Douglas Marcel Peres. Uma decisão dele pode devolver a Maurício o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Espera 2
Na última sexta-feira, o Processo 52.203 deu mais um passo. Um despacho do juiz registra ter recebido a comunicação oficial do STF dando conta do afastamento de Maurício do TC, ao mesmo tempo em que pede ao Ministério Público que se manifeste sobre um novo agravo impetrado pelos advogados do governo.
Espera 3
O Processo 52.203 é a ação popular pela qual os advogados Rodrigo Sade e Cid Campêlo tentam provar que a nomeação de Maurício Requião para o TC enquadra-se na súmula antinepotismo do STF. Em decisão liminar, o STF já concordou com a tese dos dois advogados e suspendeu a nomeação, tirando-o do cargo. Mas o mérito ainda precisa ser julgado pela 4ª Vara da Fazenda. É o que se espera para os próximos dias.
Pressa 1
A visita do ministro do Trabalho ao Paraná, no fim de semana, serviu para reacender a esperança dos que defendem uma rápida definição do senador Osmar Dias quanto à aliança partidária em torno de sua candidatura ao governo estadual em 2010. Presidente licenciado e manda chuva do PDT nacional, o ministro Carlos Lupi foi incisivo na ideia de que é com o PT e com a candidata à Presidência Dilma Roussef que Osmar Dias deve marchar.
Pressa 2
É o que, os fatos estão indicando, parece mesmo que vai acontecer, dada, sobretudo, a postura do PSDB estadual, ainda enredado com a decisão de lançar candidato próprio Beto Richa ou Alvaro Dias, nessa ordem. Osmar tem pressa: não quer repetir a demora em se lançar em 2006, que lhe foi fatal.
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