Trator solidário aprova a reforma

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O trator solidário que o governo faz rodar na Assembléia sempre que precisa foi eficaz no trabalho de irrigar a arrecadação do estado no ano que vem: por 35 votos a favor e 14 contra, o projeto de reforma tributária proposto por Requião foi aprovado ontem em longa e cansativa sessão.

Com isso, o governador Requião poderá contar como certo que, em 2009, terá R$ 400 milhões a mais para gastar graças ao aumento aprovado nas alíquotas da energia elétrica, telecomunicações e gasolina, além de fumo e bebidas. E a renúncia fiscal (parcial) que propôs nos produtos populares? Bem: nem o governo pode afirmar com certeza que, de fato, a receita vai diminuir e, muito menos, que os preços finais vão diminuir.

Os deputados desconheceram tudo isso – embora nenhum deles, em sã consciência, desconheça tal realidade. Ou seriam assim tão ingênuos os nossos ilustres parlamentares?

E se Lula votasse?

Houve alguma surpresa na votação? Quase nenhuma, a não ser a postura da bancada do PT que, embora freqüentemente concitada a votar de acordo com a orientação geral que o governo do presidente Lula tem adotado, preferiu aderir ao aumento de impostos estratégicos e apostar no desconhecido e improvável – que a redução das alíquotas dos bens de consumo popular se transforme em baixa de preço na prateleira dos supermercados.

O pedetista Luiz Carlos Martins chegou a lembrar os petistas que, se Lula fosse deputado no Paraná, votaria contra a reforma. Não adiantou.

Isenção

Dois deputados de oposição – Durval Amaral e Reni Pereira – abandonaram a isenção com que se comportaram ao longo de quase todo o processo de exame do projeto de reforma. O primeiro, como presidente da CCJ, e o segundo, como relator da matéria, durante dois meses, evitaram manifestar-se sobre o mérito da proposta. Simplesmente, sob a presidência de um e o relatório de outro, ajudaram a reconhecer a constitucionalidade.

Fora da toca

Ontem, porém, quando o plenário discutiu questões de mérito, saíram da toca. Ambos, especialistas na área tributária, foram contundentes na condenação da parte que aumenta imposto. Durval Amaral brandiu números mostrando que o estado não teria porque elevar a carga tributária para manter o equilíbrio orçamentário. Reni foi em outra linha de argumento: na crise, não se deve mexer em tributos.

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Olho vivo

Vigilância 1

O TRE diploma hoje o prefeito e vereadores eleitos de Curitiba. O ato se dará às 16 horas no teatro Positivo, com a festiva presença da família e dos admiradores de cada um. Na platéia, para bater palmas a um desses vereadores, o tucano Emerson Rodrigues do Prado, estará o pessoal da Centronic – aquela empresa de vigilância cujos funcionários torturaram e mataram o jovem Bruno, filho do jornalista Vinicius Coelho.

Vigilância 2

O grupo Centronic, tanto como pessoa jurídica quanto por meio de seus sócios, foi o maior financiador da campanha de Prado. Dos R$ 222 mil que recebeu de doadores, R$ 135 mil são de clara origem do grupo Centronic, conforme consta nos registros do TRE. Prado, que recebeu 5.570 votos, foi o único candidato a ser prestigiado pela empresa.

Sem arrependimento 1

O conselheiro Hermas Brandão, presidente eleito do Tribunal de Contas, nega que – ao contrário do que a coluna informou anteontem – tenha se arrependido de ter dado, em maio passado, a decisão que permitiu ao deputado Antonio Belinati candidatar-se à prefeitura de Londrina. Disso se subentende que não se arrependeu, também, da confusão política e jurídica que se seguiu – isto é, que Belinati, embora eleito no voto, teve embargada pela TSE a sua diplomação.

Sem arrependimento 2

Em nota de esclarecimento, Hermas informa que, em seu despacho do início deste mês – objeto da notícia desta coluna –, apenas concordou que o processo de Belinati seja reaberto no Tribunal de Contas. A re-análise foi concedida a pedido do Ministério Público de Contas, que impetrou recurso nesse sentido. O conselheiro informa que aceitou o recurso porque a Lei Orgânica do TC assim o obriga.

Araucária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a vitória de Albanor Gomes como prefeito de Araucária. Zezé, como é conhecido, obteve 70% dos votos, mas sua candidatura foi impugnada pelo TRE, que considerou reeleito o prefeito Olizandro Ferreira, que obteve apenas 25% da votação.