O trator solidário que o governo faz rodar na Assembléia sempre que precisa foi eficaz no trabalho de irrigar a arrecadação do estado no ano que vem: por 35 votos a favor e 14 contra, o projeto de reforma tributária proposto por Requião foi aprovado ontem em longa e cansativa sessão.
Com isso, o governador Requião poderá contar como certo que, em 2009, terá R$ 400 milhões a mais para gastar graças ao aumento aprovado nas alíquotas da energia elétrica, telecomunicações e gasolina, além de fumo e bebidas. E a renúncia fiscal (parcial) que propôs nos produtos populares? Bem: nem o governo pode afirmar com certeza que, de fato, a receita vai diminuir e, muito menos, que os preços finais vão diminuir.
Os deputados desconheceram tudo isso embora nenhum deles, em sã consciência, desconheça tal realidade. Ou seriam assim tão ingênuos os nossos ilustres parlamentares?
E se Lula votasse?
Houve alguma surpresa na votação? Quase nenhuma, a não ser a postura da bancada do PT que, embora freqüentemente concitada a votar de acordo com a orientação geral que o governo do presidente Lula tem adotado, preferiu aderir ao aumento de impostos estratégicos e apostar no desconhecido e improvável que a redução das alíquotas dos bens de consumo popular se transforme em baixa de preço na prateleira dos supermercados.
O pedetista Luiz Carlos Martins chegou a lembrar os petistas que, se Lula fosse deputado no Paraná, votaria contra a reforma. Não adiantou.
Isenção
Dois deputados de oposição Durval Amaral e Reni Pereira abandonaram a isenção com que se comportaram ao longo de quase todo o processo de exame do projeto de reforma. O primeiro, como presidente da CCJ, e o segundo, como relator da matéria, durante dois meses, evitaram manifestar-se sobre o mérito da proposta. Simplesmente, sob a presidência de um e o relatório de outro, ajudaram a reconhecer a constitucionalidade.
Fora da toca
Ontem, porém, quando o plenário discutiu questões de mérito, saíram da toca. Ambos, especialistas na área tributária, foram contundentes na condenação da parte que aumenta imposto. Durval Amaral brandiu números mostrando que o estado não teria porque elevar a carga tributária para manter o equilíbrio orçamentário. Reni foi em outra linha de argumento: na crise, não se deve mexer em tributos.
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Olho vivo
Vigilância 1
O TRE diploma hoje o prefeito e vereadores eleitos de Curitiba. O ato se dará às 16 horas no teatro Positivo, com a festiva presença da família e dos admiradores de cada um. Na platéia, para bater palmas a um desses vereadores, o tucano Emerson Rodrigues do Prado, estará o pessoal da Centronic aquela empresa de vigilância cujos funcionários torturaram e mataram o jovem Bruno, filho do jornalista Vinicius Coelho.
Vigilância 2
O grupo Centronic, tanto como pessoa jurídica quanto por meio de seus sócios, foi o maior financiador da campanha de Prado. Dos R$ 222 mil que recebeu de doadores, R$ 135 mil são de clara origem do grupo Centronic, conforme consta nos registros do TRE. Prado, que recebeu 5.570 votos, foi o único candidato a ser prestigiado pela empresa.
Sem arrependimento 1
O conselheiro Hermas Brandão, presidente eleito do Tribunal de Contas, nega que ao contrário do que a coluna informou anteontem tenha se arrependido de ter dado, em maio passado, a decisão que permitiu ao deputado Antonio Belinati candidatar-se à prefeitura de Londrina. Disso se subentende que não se arrependeu, também, da confusão política e jurídica que se seguiu isto é, que Belinati, embora eleito no voto, teve embargada pela TSE a sua diplomação.
Sem arrependimento 2
Em nota de esclarecimento, Hermas informa que, em seu despacho do início deste mês objeto da notícia desta coluna , apenas concordou que o processo de Belinati seja reaberto no Tribunal de Contas. A re-análise foi concedida a pedido do Ministério Público de Contas, que impetrou recurso nesse sentido. O conselheiro informa que aceitou o recurso porque a Lei Orgânica do TC assim o obriga.
Araucária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a vitória de Albanor Gomes como prefeito de Araucária. Zezé, como é conhecido, obteve 70% dos votos, mas sua candidatura foi impugnada pelo TRE, que considerou reeleito o prefeito Olizandro Ferreira, que obteve apenas 25% da votação.