Tudo muito simples!

Agora é simples assim: cada vez que alguém se vê obrigado a recorrer ao governo para conseguir um remédio para manter-se vivo, seu pedido é encaminhado a uma câmara técnica, encarregada de avaliar o processo. Essa câmara, criada pelo governador, é composta por representantes da governadoria, da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias de Administração e da Saúde.

Então, a turma se reúne para discutir o assunto. Primeiro, verifica se o medicamento está de fato registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois, confere os protocolos, portarias e regulamentos do Ministério da Saúde para confirmar se não há nada que impeça sua prescrição. Em seguida, debate se o medicamento é realmente apropriado para o caso do doente, se o médico que o receitou agiu corretamente, etc. Daí, se tudo estiver certo, alguém vai verificar se há disponibilidade nos estoques da Saúde ou no mercado; nesse caso, talvez seja necessário antes fazer uma tomada de preços. Tudo muito simples, muito simples...

Você pensa que o problema já terminou? Não! O processo ainda será encaminhado para a mesa do governador do estado – a única autoridade que pode liberar a compra, segundo o Decreto 284/07, que o próprio assinou no dia 13 de março.

É possível que, com sorte, quando o governador assinar e o medicamento for liberado, o doente ainda esteja vivo em sua casa ou no hospital. Ou, na melhor das hipóteses, talvez seja possível encontrá-lo participando de alguma passeata defronte ao Palácio Iguaçu, como a que ocorreu na semana passada, quando desesperadas vítimas do mal de Parkinson foram lá protestar contra a demora dos remédios de que precisam. Ingratos!

Frascos e comprimidos

Tem gente que acha bom o sistema adotado pelo governo estadual para fornecer remédios. Ontem, por exemplo, o diretório estadual do PMDB manifestou apoio ao secretário de Saúde, Cláudio Xavier, cuja gestão promoveu avanços significativos no setor de medicamentos. Em matéria distribuída à imprensa, o PMDB diz que "o atraso na distribuição de alguns remédios para doenças de alto custo ganhou destaque nos últimos dias, enquanto o aperfeiçoamento nas compras e os investimentos do governo merecem pouca atenção do noticiário."

Citando a Secretaria da Saúde, o partido diz ainda que a falta de remédios excepcionais "foi uma situação atípica, causada por novas regras impostas pelo Ministério da Saúde e por ajustes determinados pelo governador para o aperfeiçoamento do processo".

Um engraçadinho já fez piada: o PMDB, ao invés de defender os fracos e oprimidos, passou a preferir os frascos e comprimidos.

Olho vivo

Selo 1 – O Instituto Genesis, contratado pelo Porto de Paranaguá para emitir o "Selo Qualidade Paraná" – pelo qual cobra R$ 1,03 por tonelada supostamente examinada –, escreveu para a coluna contestando a afirmação de que se tratava de uma entidade desconhecida. Lembrou que existe desde 1997, que atua em certificações desde 2001 e que é considerado a maior certificadora do país.

Selo 2 – O Genesis foi desmentido por organizações que atuam tradicionalmente em Paranaguá. Elas asseguram que, no ramo de granéis vegetais, só são conhecidas as controladoras internacionais cujos protocolos de aferição de qualidade são aceitos mundialmente nas transações comerciais. O Instituto Genesis não se enquadraria nessas exigências.

Selo 3 – Em sua carta para a coluna, o Genesis diz que "mantém equipes de trabalho no Porto de Paranaguá. Esses trabalhadores moram em Paranaguá. A equipe de trabalho que atua diretamente na auditoria e certificação do Selo de Qualidade Paraná é composta de 22 profissionais qualificados."

Selo 4 – O instituto é novamente contestado: "Nenhum operador portuário ou terminal ou agência marítima, enfim, ninguém sabe e ninguém explicou até agora que tipo de serviço é prestado pelo Genesis. O que se vê na prática são algumas pessoas coletando dados da Claspar e das notas fiscais dos caminhões. O instituto não tem nenhum contato ou contrato com exportadores ou importadoras, nem com os agentes envolvidos na operação das cargas, senão quando da cobrança do famigerado selo", diz um indignado exportador.

Selo 5 – Na última sexta-feira, a Justiça considerou ilegais a imposição do selo instituído pelo governo e a cobrança pelo "serviço".