Última eleição entre “antigos” e “novos”

• 0

Os 120 desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná comparecem hoje às urnas para eleger a nova cúpula que vai dirigir a instituição pelos próximos dois anos. Haverá bate-chapa entre Carlos Hoffmann e Celso Rótoli de Macedo, que concorrem à presidência representando cada um, respectivamente, as fluídicas duas grandes alas em que dividem os magistrados – a dos antigos e a dos mais novos.

Talvez esta seja a última eleição em que esse critério ainda terá alguma relevância. Há anos, novos e antigos (na ordem de ingresso na magistratura) travam entre si uma surda "luta de classes", provocada por uma legislação caduca, dos tempos do regime militar, que só agora dá sinais de que pode ser em breve revogada.

A lei em questão é a Lomam (Lei Orgânica da Magistratura), de 1979, que leva a assinatura do presidente Ernesto Geisel e do seu ministro da Justiça, o notório Armando Falcão. Ela ainda está em vigor. Num de seus artigos, reserva aos mais antigos magistrados a exclusividade de ocupar os cargos de direção dos tribunais brasileiros.

A Lomam não impede que os mais novos se candidatem, mas se ganharem no voto arriscam a perder no STF. Basta que o perdedor "antigo" recorra ao Supremo e peça a aplicação da lei.

No Tribunal do Paraná tentou-se, antes mesmo da inscrição de candidatos, impedir que desembargadores mais novos concorressem contra mais velhos. O presidente do TJ, Vidal Coelho, chegou a propor uma resolução interna que, a pretexto de "regulamentar" a determinação da Lomam, na prática garantia que houvesse um só candidato à presidência – no caso, o desembargador Carlos Hoffmann, o mais antigo da lista.

A resolução de Vidal foi derrotada por 13 votos a 12 quando submetida ao Órgão Especial do TJ no mês de outubro passado. E foi por essa razão que se manteve possível a inscrição de um segundo candidato – o "novo" Celso Rótoli, 11º da lista.

No STF, no entanto, já há consenso de que a lei que limita o direito de dirigir os tribunais apenas aos mais antigos é inconstitucional. E por isso, no ano que vem, 21 anos após a promulgação da Constituição, deverá propor ao Congresso uma nova Loman, sem tal cerceamento.

Se aprovada a mudança, a eleição do TJ de 2010 já não será marcada por esse tipo de fricção entre desembargadores. Apenas por outros, de ordem política, grupal, mas certamente mais próprios da democracia – aquele regime que garante que todos são iguais.

O PT se prepara

Um PT mais identificado com a própria história, mais preparado para lançar candidato próprio ao governo do estado e, sobretudo, mais forte para carrear votos para Dilma Rousseff, a candidata que Lula escolheu para sucedê-lo em 2010.

Segundo a presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann, este foi o tom, em forma de compromisso, da conversa que o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho, teve com a direção e com as bancadas estadual e federal do PT. A reunião aconteceu no fim de semana, na casa do ministro Paulo Bernardo.

Outro compromisso firmado: o PT, sempre que achar por bem, assumirá posição de indenpendência em relação ao governo Requião – mas com a ressalva de que só entregará os cargos que ocupa se o governador pedir. O primeiro teste será hoje, na votação do tarifaço proposto pelo governo estadual.