Um caso psiquiátrico

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"O ataque a uma instituição representa o mesmo que rasgar os princípios democráticos que inspiraram o sistema político!"

De manifesto do Conselho Superior do Ministério Público, repudiando ataques do governador ao MP.

O desequilíbrio é total e cada vez mais grave no Paraná. Precisa ser resolvido com rapidez, pois milhares de doentes mentais estão prestes a perder o já precário atendimento que recebem e o destino de grande parte deles é ganhar as ruas das grandes cidades paranaenses – tudo porque os poucos hospitais psiquiátricos que ainda sobrevivem estão em vias de fechamento por falta de recursos, dentre os quais o de Maringá, um dos maiores do estado e que pode encerrar suas atividades dentro de poucos dias.

O problema não é novo: se arrasta há anos, mas agora a situação se tornou insustentável. O problema reside no valor da diária paga pelo SUS, de apenas R$ 28 por paciente adulto, enquanto que o custo médio da internação já chega a perto de R$ 70.

Os hospitais pleiteiam do governador Roberto Requião uma complementação com recursos estaduais, do mesmo modo e no mesmo valor do que acontece em Curitiba, onde a prefeitura destina aos hospitais conveniados um suplemento que remunera os hospitais conveniados com diária média de R$ 50.

A reivindicação foi encaminhada há meses à Secretaria Estadual da Saúde, mas sem respostas aceitáveis. O governo acena com a possibilidade de complementação para até R$ 54 desde que, porém, os hospitais abram alas específicas para adolescentes – o que onera os custos e mantém a situação no mesmo estado crítico.

Atualmente, o Paraná conta com 2.224 leitos para atendimento a pacientes do SUS (441 em Curitiba e 1.783 no interior). Esse número é metade do que existia há quatro anos e equivale hoje a apenas 22% do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (1 leito para cada 1.000 habitantes).

Não custa lembrar que o estado não cumpre a emenda constitucional n.º 29, que determina que 12% da receita pública deve ser destinada à saúde. Por esse critério, o governo deixou de aplicar R$ 422 milhões – só em 2005. É uma loucura!

A visão de Gleisi

O modelo de desenvolvimento de Curitiba, tal qual foi concebido na década de 70, baseado na arquitetura urbana e na industrialização, está em fase de esgotamento. É preciso, agora, aproveitar o potencial de outras vocações naturais que a cidade apresenta para iniciar uma nova etapa, buscando alternativas diferentes que levem em conta uma nova conjuntura mundial e que, ao mesmo tempo, levem à redução das desigualdades sociais ainda muito visíveis na capital.

Quem pensa assim é a candidata do PT à prefeitura de Curitiba, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, embora o prefeito Beto Richa esteja fazendo uma boa administração, com muitas obras, falta pensar em inovações consistentes que abram Curitiba para o futuro.

Gleisi diz que tem levantado às seis da manhã para aproveitar as primeiras horas do dia para formular o plano que pretende apresentar na campanha. Antes, porém, se propõe a conversar com Jaime Lerner e com ex-prefeitos e técnicos que trabalharam para fazer de Curitiba o que ela é hoje.

Mas já se fixou num ponto: se eleita, vai investir muito na capacitação profissional dos jovens, com ênfase na informática e no ensino da língua inglesa. Sem essa formação, não há como criar oportunidades novas e nem abrir Curitiba para o mundo moderno.

Olho vivo

Cartórios 1 – Dezenas de cartorários do Paraná – muitos deles representantes de conhecidas famílias de políticos ou de magistrados – podem perder seus postos em breve. Basta que o Tribunal de Justiça cumpra decisão baixada há duas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou ilegais todas as efetivações sem concurso público ocorridas a partir de 1989.

Cartórios 2 – Com base nessa decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já determinou o afastamento de 134 titulares. O mesmo procedimento está em vias de acontecer também no Mato Grosso do Sul e em outros estados. O Conselho exige abertura de concurso para a escolha de novos cartorários.

Variante 1 – Engenheiros ferroviários com longa experiência na história da Rede Ferroviária Federal continuam se movimentando para evitar a construção da variante Guarapuava-Ipiranga, prevista no PAC ao custo de R$ 500 milhões. Para eles, o melhor é construir a variante Guarapuava-Irati-Lapa, que garantiria velocidades maiores e fretes mais baratos.

Variante 2 – Dois argumentos podem impedir o sucesso da sua empreitada, patrocinada pelo sindicato da categoria. O mais poderoso deles é o de que o projeto do PAC já contaria com financiamento da iniciativa privada e do BNDES. O outro é de que o trajeto que propõem não atrairia volume de cargas suficiente para dar-lhe viabilidade econômica.

Sem diploma – Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná está em pé de guerra com o reitor Carlos Moreira desde que, em entrevista à Gazeta, ele procurou desqualificar as denúncias de irregularidades na Universidade do Litoral. Em resposta, por meio de um artigo assinado pela professora Vera Pavanello, a Associação voltou a alertar os alunos e os pais de que nenhum curso desse campus foi ainda aprovado pelo MEC. Logo, os diplomas que obtiverem de nada valerão.