Um governo de idas e vindas

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A Constituição da República assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir. Mas quando o sujeito vai e volta várias vezes e acaba não saindo do lugar, chamem, por favor, o síndico: tem alguma coisa errada com ele.

Vejam só: o governador Beto Richa foi e voltou de Paris em pouco mais de dez dias. Se não fez isso com uso indevido do dinheiro público nem em prejuízo do expediente de trabalho, não há o que reclamar: ele apenas se valeu do artigo 5.º da Carta de 1988 que lhe dá o direito de ir e vir.

Agora, quando se trata de administrar um estado, de tomar decisões que afetam a vida de milhões de cidadãos, a prática de ir e vir revela – para dizer o mínimo – que o governante não sabe o que quer nem para que lugar deve ir.

A semana passada foi emblemática em demonstrações desse tipo: Beto Richa voltou atrás na decisão de fechar escolas e também anunciou que não mais haverá cortes no programa Família Paranaense. Protestos contra as duas providências pipocavam no Paraná inteiro, agravando ainda mais o desgaste político em que o governador se afunda desde o início do ano.

O plano de fechar algumas escolas até guardava alguma racionalidade do ponto de vista da economia para os cofres públicos. Se alunos que hoje ocupam dois prédios distintos – um dos quais alugado – puderem ser atendidos num só, próprio do estado, é evidente que se trata de uma medida razoável.

Deixa de ser razoável, no entanto, se a providência for tomada em prejuízo para o aprendizado, para a formação escolar e para o bolso dos milhares de pais e alunos afetados pelas mudanças. Portanto, fechar portas de escolas requer um planejamento sensível, que leve em conta não apenas os caraminguás economizados, mas sobretudo a obrigação constitucional do estado de garantir as melhores condições possíveis de estudo para todos.

Tudo indica que tais estudos não foram submetidos a critérios tão amplos e importantes dos pontos de vista social, humano e educacional. Tanto que, inicialmente, a APP-Sindicato dizia que 150 estabelecimentos seriam fechados. A Secretaria de Educação diminuiu o número para 71 assim que surgiram os primeiros protestos e para 40 logo depois. Por fim, na última sexta-feira, Richa deu a palavra que se espera final: nenhuma escola será fechada.

Da mesma forma, o anunciado corte de recursos para o Programa Família Paranaense – uma réplica complementar do Bolsa Família – eliminaria o atendimento a 150 municípios. Novos protestos e mais motivos de desaprovação. Beto Richa decidiu então fazer o caminho de volta, não sem antes culpar a funcionária Letícia Hillen Reis, coordenadora do programa, por ter anunciado os cortes de maneira “precipitada” e “isolada”.

São dois exemplos para mostrar que, entre idas e vindas, o Paraná continua sem saber para onde vai.