Um selo muito estranho

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"Somos muito mais formiguinha do que sereia, que fica só no canto."

Do líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, desconfiando de que a proposta individual de Jocelito Canto para criar a CPI da Sanepar seja uma armação do governo.

Oitenta milhões de reais é o que espera faturar o desconhecido Instituto Gênisis – a ONG contratada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para certificar com o "Selo Qualidade Paraná" todos os produtos de origem vegetal e florestal exportados pelo Porto de Paranaguá.

O instituto cobra R$ 1,03 por tonelada "inspecionada". Como em média são exportadas 20 milhões de toneladas por ano, tem-se que, até o fim do atual período de governo, o faturamento chegará àquela exorbitância.

Os dias desse maravilhoso negócio, porém, podem estar contados. A Justiça já concedeu liminares considerando inconstitucional a Lei Estadual 14.940/05, que instituiu o tal selo. O Conselho da Autoridade Portuária (CAP) também já se pronunciou contra, mas a Appa insiste em obrigar os exportadores a pagar pelo "serviço" prestado pelo Gênisis. Serviço, aliás, que consiste em copiar informações do próprio porto e transmiti-las para a matriz em Londrina, que, por sua vez, emite o selo e manda a conta para os exportadores.

O selo é considerado uma excrecência: não serve para nada, pois sequer agrega valor às mercadorias e nem é reconhecido pelos importadores. Além disso, consiste numa duplicidade, pois a Claspar, uma empresa pública estadual, faz o mesmo trabalho há décadas.

Ontem, representantes da comunidade portuária estiveram na Assembléia para conversar com o presidente Nélson Justus e com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado Durval Amaral. Foram pedir para que a Casa medite melhor sobre uma emenda proposta pelo deputado Luiz Fernandes Litro à Lei 14.940. A emenda torna obrigatório o pagamento da taxa e proíbe embarques não certificados pela Gênisis. O presidente da CCJ já tirou o projeto de pauta e pediu tempo para investigar o assunto.

O caso parece configurar um novo escândalo em marcha. É muito dinheiro envolvido em coisa cuja utilidade é mais do que duvidosa.

Decifra-me ou te devoro

O Diário Oficial do Estado mais se parece com a esfinge – aquela figura mítica que obrigava os passantes a decifrar a charada que propunha sob pena de, em caso de erro, devorá-los. Os atos publicados continuam sendo submetidos a um rigoroso processo de criptografia para que ninguém saiba do que se tratam. A menos que os infelizes que tentam adivinhar recorram a custosos cruzamentos de informações. Funciona assim: primeiro lê-se o Diário Oficial e se anota a curiosidade; depois, lê-se as colunas sociais dos jornais diários. Juntando-se as duas leituras, decifra-se o enigma.

Por exemplo: no dia 28 de março saiu no DO um despacho de Requião ao ofício 110/07 do Museu Oscar Niemeyer solicitando "autorização para afastamentos". O despacho foi redigido na melhor técnica criptográfica: "Autorizo, de acordo com o artigo 6.º inciso II do Decreto Estadual n.º 3.471/2001, e com base no Parecer n.º 0225/2007 da CTJ/CC."

Afastamentos de quem? Para que destinos? Por quanto tempo? Com diárias pagas pelo governo? De que valor? O despacho do DO nada esclarece.

Ontem, contudo, lendo-se a coluna Zoom, de Margarita Sansone, publicada nesta Gazeta, decifra-se parte do enigma: "Vogou na França, entre Paris e Lion, e Valência, na Espanha, Maristela Requião, a serviço do Museu Oscar Niemeyer."

Olho vivo

Só alegria 1 – O advogado Cid Campêlo era só alegria ontem: ele recebeu de Requião, em moeda sonante, exatos R$ 30.438,83. O pagamento foi determinado pela Justiça, que deu ganho de causa a Campêlo numa ação popular contra irregularidades na licitação para escolha de agências de publicidade pelo governo em 2003.

Só alegria 2 – A condenação a Requião foi pessoal. Portanto, em tese, a indenização teria de ter saído do seu próprio bolso. Mas como o pagamento foi feito em espécie, não é possível identificar a real origem do dinheiro.

Sanepar 1 – Surpreendentemente, a oposição conseguiu aprovar com tranqüilidade ontem, na Assembléia, dois polêmicos requerimentos. Um obriga a Sanepar a enviar cópias de todas as apólices de seguros que contratou desde 2003 – agora sob generalizada suspeita, já que uma delas (a da Pavibrás) era grosseiramente falsa. E o outro pede cópia da sindicância que o ex-procurador Sérgio Botto mandou instaurar sobre as suspeitas que recaem sobre a gestão do Paranasan em obras no litoral.

Sanepar 2 – A propósito: será provavelmente dia 26 o depoimento de Stênio Jacob e Pedro Henrique Xavier, na Assembléia, sobre o complicado caso Sanepar/Pavibrás.