Uma ideia para baixar o pedágio (sem acabar com ele)

Você já imaginou pagar pedágio barato e igual em qualquer trecho de rodovia em que trafegar em qualquer lugar do país? Pelo menos em tese, isto poderá se tornar realidade se o governo federal adotar o modelo de concessão sugerido pelo economista paranaense Luiz Antonio Fayet, consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para assuntos de logística e transportes – setores vitais para assegurar competitividade ao agronegócio e a outras áreas da produção nacional.

Ex-deputado federal e ex-presidente do Banco do Brasil, Fayet já obteve a aprovação da entidade que representa e faz agora um trabalho de catequese junto aos ministérios dos Transportes e do Planejamento, além do Tribunal de Contas da União e de órgãos reguladores e instituições privadas.

Não é de hoje que Fayet acumula experiência em logística e transportes, principalmente no setor portuário. É de autoria dele boa parte da nova modelagem de concessões para portos colocada em prática, com sucesso, em várias partes do país. E se deveu também à sua influência a recente decisão do governo federal de libertar o potencial portuário do litoral paranaense dos lobbies empresariais que, por mais de três anos, por medo da competição, impediam a concessão de áreas para a instalação de novos terminais no estado. Prevê-se que, numa primeira etapa, sejam investidos mais de R$ 4 bilhões em dois projetos já em andamento.

Fayet trabalha agora em outra frente – a das concessões rodoviárias. De um estudo de sua autoria, já em fase de ajustes e aprovação nos escalões decisórios, pode nascer um novo modelo de pedagiamento das rodovias que, além de não pesar no bolso dos usuários, tende a ser mais atrativo para investidores interessados em ganhar futuras concessões de rodovias federais ou estaduais.

A sugestão de Fayet, submetida a complexos testes econométricos, consiste em fixar tarifa única, igual e barata em todos os novos trechos. O que deve variar, de acordo com sua proposta, é apenas o tempo de concessão.

Ele dá um exemplo: imagine duas estradas de 1.000 quilômetros a serem licitadas, uma com necessidade de investimentos de R$ 300 milhões e a segunda precisando de R$ 3 bilhões. Ambas terão, porém, pedágio fixo, igual e módico – hipoteticamente, R$ 5,00 a cada 100 km em qualquer das duas rodovias. O que vai variar é a duração dos contratos, de 20, 25, 35 anos...

Quanto maior a necessidade de investimentos para garantir o padrão de qualidade exigido pelo poder concedente, maior deverá ser o tempo de administração e exploração do serviço. O que garante tarifas sempre baixas para o usuário e, ao mesmo tempo, assegura retorno do capital que o investidor aplicar, explica Fayet.

A ideia parece ser boa, mas ainda falta combinar com todos os russos.