“Viúva” paga viúvas

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Em meio à celeuma causada pelas recentes aposentadorias requeridas por ex-governadores do Paraná, começa a ser questionada em alguns órgãos do estado a legalidade das pensões especiais que o Tesouro Estadual paga a pessoas que, além de nunca terem tido vínculos com a administração estadual, também não contribuíram para seu sistema previdenciário.

É o caso de algumas viúvas de ex-prefeitos. Elas recebem pensões graças a leis consideradas casuísticas – isto é, feitas sob medida para atender seus casos específicos, e, ao que parece, geralmente propostas por deputados que tinham ligações políticas com seus falecidos maridos. Tal situação caracterizaria quebra, entre outros, do princípio constitucional da isonomia.

Há casos que remontam aos anos 90. Não se sabe, porém, com precisão, qual é o número de benefícios em vigor nem o montante destinado para este fim – tarefa de pesquisa que agora cabe ao secretário estadual da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, que, se achar por bem, poderá determinar estudos e acompanhar os questionamentos quanto à legalidade das concessões à luz das constituições estadual e federal.

Às pensões recebidas pelas viúvas de alguns prefeitos somam-se às pagas também às esposas de ex-governadores falecidos – incluindo as mulheres daqueles que não completaram o mínimo de um ano de mandato, exigência de tempo mínimo previsto na Constituição Estadual. A Secretaria da Administração examina o caso recente de viúva de ex-governador por nove meses, que pretende obter a pensão com base numa lei aprovada no ano passado que ignora o limite mínimo de 12 meses de mandato.

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Olho vivo

Dia D 1

Aguarda-se com curiosidade o discurso que o deputado Valdir Rossoni (PSDB) pronunciará na terça-feira – dia em que, na sessão de abertura da nova Legislatura, será eleita também a nova Mesa Executiva da Assembleia. Salvo eventual surpresa de última hora com a inscrição de chapa alternativa, Rossoni encabeça a única conhecida e registrada até agora.

Dia D 2

Após a posse dos 54 deputados eleitos em outubro passado, a sessão (a última sob a presidência de Nelson Justus) terá sequência com o processo de eleição. E, antes que se inicie a votação nominal e aberta, o candidato a presidente terá dez minutos cravados, sem apartes, para apresentar suas intenções à frente da Casa pelos próximos dois anos.

Dia D 3

Crítico da má administração da Assembleia, que por muitos anos permitiu que prosperassem irregularidades que, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, teriam desviado R$ 100 milhões dos cofres públicos, o deputado Valdir Rossoni promete enfrentar com rigor os problemas. Aliás, este teria sido um dos motivos que atemorizaram algumas correntes, que chegaram a ensaiar o lançamento do deputado Nelson Garcia para evitar que Rossoni chegasse à presidência.

Dia D 4

É possível que neste discurso – daí a curiosidade que o cerca –, o virtual novo presidente da Assembleia diga como pretende recuperar o perdido prestígio da Casa. Para não despertar reações antecipadas e mais radicais à sua candidatura, lançada em novembro, no período de campanha Rossoni preferiu agir com discrição a respeito de seus planos. Talvez terça-feira seja o "dia D" para expor suas ideias. Ou não.

Gustavo

O deputado Gustavo Fruet despede-se da Câmara Federal após três mandatos consecutivos. Derrotado por poucos votos na última eleição para o Senado, volta à profissão de advogado, mas não abandona a política. Seu primeiro passo é trabalhar dentro de seu partido, o PSDB, para viabilizar seu projeto de se candidatar a prefeito de Curitiba em 2012.