O bairro do Uberaba, em Curitiba, não é vizinho do morro do Alemão, um dos mais violentos do Rio de Janeiro. Mas, desde ontem, o Uberaba se aproximou do Alemão ao tornar-se palco de uma daquelas chacinas comuns nos morros cariocas dominados pelo tráfico e carentes da presença do Estado. Oito pessoas, dentre as quais uma criança de cinco meses, foram mortas a tiros por um grupo de bandidos fortemente armados, provavelmente em razão de disputas entre traficantes.
Trata-se de mais uma dessas tragédias que confirmam a posição alcançada por Curitiba e região metropolitana nas primeiras posições de quaisquer dos respeitados rankings de criminalidade no país. Uma tragédia que serve também para provar que se desloca para cá o eixo do mal representado pelo complexo mundo das drogas, com todas as suas ramificações e consequências.
Ainda outro dia um experiente delegado da Polícia Civil dizia à coluna que a história da criminalidade no Paraná se divide em dois tempos bem distintos: A.C. e D.C. antes do crack e depois do crack, explicava. Está certo o delegado: de fato, segundo se calcula, de 80% a 90% dos assassinatos registrados guardam alguma ligação com o consumo ou o tráfico de drogas, dentre as quais o crack que, por seu baixo preço, tornou-se padrão entre os usuários de baixa renda.
Disso tudo sobressai uma evidência: a segurança pública do Paraná vem se mostrando incapaz de conter o crescimento do tráfico. Obviamente, o resultado é a multiplicação das taxas de homicídios. E a ocorrência de chacinas como a deste fim de semana.
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Precatórios voltam ao jogo
Advogados dos grandes escritórios de direito tributário devem se debruçar a partir de hoje nos termos da decisão que o Tribunal de Justiça do Paraná tomou na última sexta-feira, ao declarar inconstitucional o decreto estadual que proibia a troca de precatórios por dívidas com o fisco estadual. Não é para menos. A decisão judicial devolve ao jogo uma cifra extraordinária mais de R$ 10 bilhões, ou quase meio orçamento anual do estado. Esse valor corresponde a condenações judiciais contra o governo e que se transformaram em títulos precatórios, ou seja, dívidas irrecorríveis com terceiros.
Como preceitua a Constituição Federal, alguém que possua um desses títulos precatórios e, ao mesmo tempo, deva impostos, pode entregar os precatórios ao governo para pagar a dívida tributária. O governador Roberto Requião, no entanto, por meio do Decreto 418, de 2007, proibiu essa prática salvo em alguns casos em que ele, pessoalmente, pode discricionariamente escolher quem tem direito ou não a fazer a troca, como prevê um outro estranho decreto que baixou posteriormente.
Os precatórios estão à venda no mercado: um credor sem esperança de que o governo o pague em curto prazo, vende o precatório para, por exemplo, uma rede de supermercados, que deve ICMS, por 20% ou 30% do seu valor de face. O supermercado, no entanto, paga o tributo pelo valor de face, lucrando extraordinariamente.
Essa modalidade, justa ou não, prejudicial ou não ao Erário, é protegida pela Constituição. E foi isso que o TJ reconheceu ao derrubar o decreto 418, seguindo voto relatado pelo desembargador Leonardo Lustosa.
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Perdas e...
O jornal Folha de S. Paulo quis saber como a candidatura de Ciro Gomes, pelo PSB, está mexendo nos arranjos sucessórios estaduais. E, entre diversos estados, apontou o Paraná como um dos que serão influenciados pela candidatura. Lembra que, aqui, o PSB havia antes se comprometido com o PSDB para apoiar Beto Richa ao governo e José Serra ao Senado. E agora, como fica?
...danos
A Folha procurou o vice-prefeito Luciano Ducci, do PSB, que sucederá Richa se este deixar a prefeitura para candidatar-se. Ducci nada respondeu e mandou o repórter buscar a resposta com o presidente estadual, Severino Araújo. Que respondeu: "O partido apoiará o candidato do PSB." Ou seja, o PSB, que antes apoiava Serra, agora apoiará Ciro. O presidenciável tucano, portanto, perderá mesmo um aliado importante no Paraná caso Ducci venha a assumir a prefeitura do maior colégio eleitoral do estado.
Estresse
Não foi exatamente um encontro destinado a compartilhar o caximbo da paz, mas o senador Alvaro Dias e o prefeito Beto Richa sentaram-se à mesma mesa para um jantar caseiro na semana passada. Foi na casa de Edson Gradia, assessor de Alvaro e velho amigo da família Richa, interessado em reduzir o estresse dos dois ambos pretendentes à vaga de candidato do PSDB ao governo estadual. Não se sabe ainda se Gradia terá sucesso.
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