Volta, Curitiba! Ou uma história para se jogar no lixo

Volta, Curitiba! Este foi um dos principais motes da campanha de Rafael Greca para a prefeitura de Curitiba. Explorou o justo sentimento dos eleitores de que a cidade tinha sido melhor no passado e que, portanto, com ele no comando, o que era bom seria reconquistado para gáudio de todos. O apelo foi inteligente, “pegou”, e Greca ganhou a eleição.

Embora não tenha sido o fator determinante da vitória – houve também golpes baixos contra adversários –, a população foi alimentada pela expectativa de que Curitiba voltaria a ser tão boa quanto no passado – uma cidade preocupada com a inovação, com jeitos novos que a recolocassem no rumo da modernidade.

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Curitiba ficou famosa e se tornou modelo mundial quando, há já quase 40 anos, adotou um invejável e eficiente sistema de transporte público, apenas para citar um exemplo. Este sistema, salvo por algumas ampliações ditadas pelo crescimento da cidade, continua basicamente o mesmo e mostra sinais claros de que está muito próximo da obsolescência. Não são apenas ônibus novos que vão mudar o que, tecnologicamente, já se tornou velho e ultrapassado.

Mas este não é o ponto que nos leva a discutir o mote “volta, Curitiba” colocado por Greca na campanha. Há outro tão preocupante quanto – a questão do lixo, esta sim, como vem sendo tratada pela atual administração uma verdadeira e literal volta para o passado. Um passado que já pode ser igualmente contado em décadas.

É dos tempos de Jaime Lerner prefeito na década de 1980 que foi introduzida a única grande inovação, com a criação do programa “Lixo que não é lixo”. Curitiba foi a primeira cidade brasileira a criar um sistema de separação e de reaproveitamento de materiais recicláveis, uma riqueza que até então tinha como destino os aterros sanitários.

Basicamente, porém, a coleta e disposição final do lixo eram feitas como sempre: caminhões passando de casa em casa para recolher o lixo doméstico para levá-lo a longas distâncias para os aterros – primeiro o da Lamenha Pequena, depois para o Caximba. Milhões eram gastos com as empresas contratadas para prestar esse serviço. E o que a prefeitura recolhia da população como “taxa de coleta” nunca foi suficiente para cobrir a despesa.

De Lerner para seu sucessor Rafael Greca na década de 1990 houve uma única mudança: a antiga empresa de coleta, a Lipater, foi substituída pela Cavo. E só. Os prefeitos seguintes mantiveram a Cavo, que sempre ganhava as licitações. Até hoje!

Na gestão de Beto Richa houve uma tentativa de “modernização”. Montou-se uma licitação internacional para a implantação de um sistema de industrialização do lixo, ao qual deram o nome de Sipar. Um consórcio integrado pelos municípios da região metropolitana é que promovia a licitação.

Megalômana e bilionária, a concorrência tinha tudo para não dar certo, o que faria com que a Cavo, outra vez, se mantivesse dona do serviço. E, de fato, não deu outra coisa: barrada por inúmeras e insolúveis questões judiciais, a licitação se arrastou até o início do mandato de Gustavo Fruet, quando acabou cancelada. E a Cavo, como se previa, manteve-se “proprietária” de uma rubrica orçamentária da prefeitura da ordem de R$ 200 milhões por ano.

Para quê? Para fazer a mesma coisa que já se fazia desde o século passado – lotar caminhões de lixo e levá-lo a 50 quilômetros de distância, no município de Fazenda Rio Grande, onde a empresa Estre (que comprou a Cavo) mantém o aterro que substituiu o esgotado e problemático Caximba.

Fruet tentou fazer diferente. Contratou um estudo de uma organização associada ao Banco Mundial, que propôs soluções que, se não eram ideais quanto à destinação final das 2.500 toneladas que Curitiba produz de dejetos por dia, eram, pelo menos, mais ecológicas e mais econômicas.

O edital de licitação estava quase pronto para ser lançado quando, já eleito mas ainda não empossado, Greca pediu a Fruet que cancelasse a concorrência. Ele queria estudar seus termos e, eventualmente, propor novas fórmulas. Enquanto isso, claro, como a cidade não pode ficar sem a limpeza pública, a Cavo/Estre continuam dominando o pedaço.

As duas empresas (que na verdade são uma só) viram de camarote a prefeitura fazer um novo edital de licitação já nos primeiros meses da gestão de Greca. Um edital “tradicional”, muito parecido com todos os anteriores vencidos pelas mesmas Cavo/Estre.

A Justiça deu liminar para que a concorrência não se realizasse em razão de impugnações quanto às estranhas exigências contidas no edital. Enquanto a Justiça não resolve – e a prefeitura não demonstra pressa – Cavo/Estre continuam se valendo de contratos emergenciais. Ponto pra elas.

O edital previa, por exemplo, que para participar da concorrência, as empresas interessadas deveriam ter prontos e alocados em Curitiba todos os apetrechos necessários para prestar o serviço. Isto é: ter 2 mil caminhões parados, áreas de destinação final do lixo etc.

Como no mundo real não há empresa ou empresário que queira manter uma estrutura deste tamanho apenas sonhando em ganhar a licitação, pareceu claro a muitos que a intenção era que – surpresa! – Cavo/Estre sagrassem-se novamente vencedoras.

Exemplo pronto e acabado de que a promessa de fazer Curitiba voltar no tempo está sendo religiosamente cumprida num setor em que o mundo está décadas à frente.