Em um pronunciamento no Maranhão, nesta segunda-feira (10), a presidente Dilma Rousseff pediu aos brasileiros que pensassem no país, e não em partidos. É uma escolha de palavras um tanto curiosa: nos protestos contra seu mandato, é comum ver pessoas gritando que “seu partido é o Brasil” ou “que sua bandeira é verde e amarela, e não vermelha”. Aliás, provavelmente ouviremos essas frases no próximo domingo (16).
Mais que curiosa, a coincidência é reveladora. Por um lado, há o vazio retórico do nacionalismo. Amarrar uma bandeira do Brasil no pescoço é a forma mais fácil de fingir se posicionar politicamente sem dizer nada. Defender o país pode ser derrubar a Dilma para nos livrarmos dos petralhas, pode ser proteger Dilma para garantir a legitimidade do voto, pode ser qualquer coisa. Discorda de mim? Tá contra o Brasil. E fim de papo.
Bem mais importante que isso, porém, é o apelo para a rejeição dos partidos políticos. Não é de hoje que as legendas viraram a Geni da vida política brasileira. Diga-se de passagem, com toda a razão: é quase impossível pescar na sopa de letrinhas uma instituição confiável. O problema é que ninguém parece estar disposto a iniciar uma discussão para solucionar esse impasse. E sem esse debate, o Brasil vai continuar girando sem rumo entre uma crise política e outra.
Não há como solucionar a crise política no longo prazo sem debater o papel e o funcionamento dos partidos. O motivo é simples: esses clubes privados detêm o monopólio da política formal no país – afinal, por lei, só se candidata quem é filiado a um deles.
A primeira questão que tem que ser posta é justamente o monopólio. Afinal, devemos manter um sistema eleitoral no qual apenas quem é filiado a um partido tenha a chance de colocar seu nome na disputa? Se não, qual modelo adotar? Em que níveis e para quais poderes?
Seja qual for a resposta, o funcionamento dos partidos existentes também precisa ser questionado. Na prática, a maioria deles não representa qualquer projeto de país e funciona como uma federação de interesses pessoais. Eles operam como uma rede de comissões provisórias em nível municipal e estadual, efetivamente controlada por um grupo de “caciques”.
As direções dos partidos escolhem, na prática, quem pode se candidatar e quem não pode, além dos posicionamentos da legenda em relação a cada esfera de governo. Não é difícil chegar à conclusão de que só se candidata quem bate continência para o “cacique” e que qualquer projeto de país, estado ou município é menos importante que a conveniência política de quem está no comando.
Isso tem tudo a ver com a crise política do governo Dilma. Por um lado, os arranjos corruptos que o PT fez ao longo dos anos para conseguir formar uma base aliada – e conseguir a tal da governabilidade – está na raiz dos desvios revelados pela Operação Lava Jato e no mensalão.
Por outro, a fragilidade da aliança do governo no Congresso é resultado, em parte, de partidos que escolhem suas posições no tabuleiro político não pelos programas defendidos pelos governos, mas sim pela conveniência – ou, melhor dizendo, que se decidem entre situação e oposição de acordo com a popularidade de cada um dos grupos. É mais fácil pular de galho em galho quando o partido não tem um programa e não tem vinculação com nenhum segmento da sociedade civil.
Existem milhares de medidas que poderiam ser discutidas para melhorar essa situação. No Congresso, porém, apenas pequenas medidas cosméticas chegaram à pauta da reforma política. Pouco interessa aos deputados uma reforma sincera em um modelo partidário que foi decisivo para que tivessem sucesso na política. Nesse caso, só a pressão da sociedade poderia iniciar esse debate. Mais que isso: ela precisa iniciar esse debate.
E, de preferência, de forma franca – sem nenhuma bandeirinha do Brasil servindo de escudo contra o dissenso.
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