Bolsa-propaganda: parlamentares usam, você paga

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Sem mesquinharia, é mais do que natural que deputados federais e senadores sejam ressarcidos por despesas inerentes ao trabalho parlamentar. É preciso colocar na conta da democracia certos custos como a compra de passagens aéreas para se deslocar a Brasília, assim como a manutenção de estruturas para atender a demandas da população no estado. Anormal é dar di­­nhei­­ro para as excelências fazerem propaganda.

Dados do site da Câmara mostram que no primeiro se­­mestre de 2011 a bancada de deputados paranaenses recebeu mais de meio milhão de reais para gastos com "divulgação". Foi o segundo item de despesa mais utilizado entre os representantes do estado entre 12 possíveis. O primeiro foi te­­lefonia, que consumiu R$ 533 mil.

É bom saber de onde sai esse dinheiro: todos os meses cada deputado recebe, além do ro­­busto salário de R$ 26,7 mil que se multiplica 15 vezes ao ano, um pacote de auxílios cujo nome oficial é Cota para Exercício da Atividade Par­lamentar. Os valores são diferentes entre os estados devido ao custo das passagens aéreas. A menor cota é a do Distrito Federal (R$ 23.033,13), a maior é a de Roraima (R$ 34.258,50), enquanto a paranaense é de R$ 29.154,13.

Dos 30 deputados do Paraná, apenas cinco não apresentaram gastos com divulgação – Dr. Rosinha (PT), Fernando Giacobo (PR), Nelson Padovani (PSC), Reinhold Stephanes (PMDB) e Zeca Dirceu (PT). Já André Zacharow (PMDB), Assis do Couto (PT) e Cida Borghetti (PP) mantiveram despesas acima de R$ 50 mil cada. Uma consulta breve às informações das notas fiscais apresentadas por eles à Câmara mostra o teor desses gastos.

O dinheiro serviu para pa­­­gar editoras, gráficas, jornais, rádios, empresas de publicidade e de assessoria de imprensa. Em resumo, propaganda. Claro que ninguém admite seus fins particulares, mas o fato é que esse tipo de situação ajuda a deturpar o conceito de disputa eleitoral e prejudica a renovação do Con­­gresso.

No ano passado, estudo da organização Transparência Brasil revelou que cada senador candidato nas eleições de outubro foi ressarcido por gastos com divulgação, em média, com R$ 22 mil entre janeiro e julho. O valor foi 48% maior do que o gasto no mesmo item dos colegas que não se candidataram. Não parece ser mera coincidência.

Paira a dúvida: como é que fica o candidato que não tem mandato? A ver navios, como quase sempre. Afinal, as excelências são zelosas o suficiente com o dinheiro público para não saírem distribuindo bolsa-propaganda por aí.

Reforma

O curioso é que um dos temas centrais das propostas de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado é justamente o financiamento público de campanhas. Mas o assunto é tabu no Congres­so. Sempre que o debate se afunila, os parlamentares tiram do armário a tese de que o Brasil precisa gastar dinheiro com áreas mais necessitadas, como educação, saúde e segurança, e não com eleições.

O argumento é mais dissimulado que republicano. Na prática, o financiamento pú­­­blico já existe, mas deveria ser chamado de "oculto". Além de ser regalia para poucos – aliás, os mesmos poucos que definem as regras políticas do país.