Dói fundo em alguns políticos, lá no fundo mesmo, o cumprimento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o nepotismo nos três poderes. Não, essa não é apenas uma história paranaense. O constrangimento de pôr parentes não-concursados na rua fez o Congresso Nacional passar por uma semana trágica, em que a velha prática do jeitinho tentou falar mais alto.
Felizmente, porém, parece ter sido apenas uma tentativa.
A patuscada começou quando o Senado anunciou, na terça-feira, uma resolução que permitia a manutenção de parentes contratados antes de os atuais parlamentares assumirem os mandatos. Uma jogada óbvia para dar um nó no que determinou o STF, que havia restringido as brechas para os agentes políticos (secretários estaduais e ministros). A reação, puxada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltar atrás dois dias depois.
Do outro lado do parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), equiparou a infelicidade do colega no tratamento do tema ao lavar as mãos. Disse que desconhecia casos de nepotismo entre os 513 deputados. E que as demissões ficavam por conta dos próprios parlamentares e não da presidência da Casa. Horas depois das declarações, também reconsiderou.
O curioso é que ambos os chefes do Poder Legislativo garantiram não ter informações sobre quantos parentes estavam ou ainda estão contratados. A informação vale ouro. Dados sobre contratações realizadas pelos gabinetes parlamentares só estão acessíveis aos jornalistas por meio de boletins internos uma ajudinha dos departamentos de recursos humanos, nem pensar.
Só para recapitular, a decisão do STF interpretou que o nepotismo fere o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Ou seja, a proibição sempre esteve na Carta Magna e foi desrespeitada na cara de pau por quase duas décadas. E por que a insistência no jeitinho?
Primeiro, porque não é moleza chegar para alguém muito próximo e dizer que ele está desempregado. Está aí a explicação da impessoalidade. O marido prefeito não teria liberdade suficiente para demitir a esposa funcionária, mesmo que ela fizesse uma burrada daquelas. É como assinar a demissão e o divórcio ao mesmo tempo.
A segunda explicação é mais complexa. Há políticos que acreditam cegamente que suas famílias se confundem com o Estado. Carregam a crença de que o estamento formado por sua prole é o único qualificado para gerenciar e executar a atividade pública. Sim, é algo quase religioso.
Esses mesmos que se vêem como a personificação do aparato estatal acham que podem tudo, inclusive mudar as regras em momentos convenientes. A reviravolta da semana passada, no entanto, mostrou que há limites. Em uma rara oportunidade, o jeitinho parece mesmo ter perdido para a justiça.
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Nos corredores
Micheleti e o broche
Ex-deputado federal (1995-1998), o prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), visitou o Congresso Nacional na última quarta-feira. O petista tirou da gaveta o velho broche de ouro que permite a identificação de todos os parlamentares e perambulou com liberdade pelo plenário da Casa. A volta ao passado, entretanto, não seduziu o londrinense. Ele garantiu que não se candidata mais a cargos no Poder Legislativo. Mas admitiu que quer ser o candidato a governador em 2010.
2009 em evidência
O senador Osmar Dias (PDT) prepara terreno para ficar em evidência no cenário nacional durante 2009. O pedetista já garantiu posto na subcomissão de Reforma Tributária no Senado, que ganhará destaque com a crise econômica internacional. Ele também já construiu o acordo para permanecer na liderança do partido. O principal benefício do cargo é a participação na reunião do Conselho Político do governo federal, o que garante proximidade ao presidente Lula.
Borba coordenador
Recém-eleito prefeito de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, José Borba (PP) pode passar o fim de ano em Brasília. O ex-deputado, que renunciou ao mandato em 2005 após suspeita de envolvimento com o mensalão, está cotado para assumir a coordenação da campanha de Ciro Nogueira (PP-PI) à presidência da Câmara. A escolha seria uma maneira de roubar votos do PMDB, que já escolheu Michel Temer como candidato. Borba foi líder dos peemedebistas e só deixou o partido por desavenças com o governador Roberto Requião.
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