Como dói demitir um parente

• 0

Dói fundo em alguns políticos, lá no fundo mesmo, o cumprimento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o nepotismo nos três poderes. Não, essa não é apenas uma história paranaense. O constrangimento de pôr parentes não-concursados na rua fez o Congresso Nacional passar por uma semana trágica, em que a velha prática do jeitinho tentou falar mais alto.

Felizmente, porém, parece ter sido apenas uma tentativa.

A patuscada começou quando o Senado anunciou, na terça-feira, uma resolução que permitia a manutenção de parentes contratados antes de os atuais parlamentares assumirem os mandatos. Uma jogada óbvia para dar um nó no que determinou o STF, que havia restringido as brechas para os agentes políticos (secretários estaduais e ministros). A reação, puxada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltar atrás dois dias depois.

Do outro lado do parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), equiparou a infelicidade do colega no tratamento do tema ao lavar as mãos. Disse que desconhecia casos de nepotismo entre os 513 deputados. E que as demissões ficavam por conta dos próprios parlamentares e não da presidência da Casa. Horas depois das declarações, também reconsiderou.

O curioso é que ambos os chefes do Poder Legislativo garantiram não ter informações sobre quantos parentes estavam ou ainda estão contratados. A informação vale ouro. Dados sobre contratações realizadas pelos gabinetes parlamentares só estão acessíveis aos jornalistas por meio de boletins internos – uma ajudinha dos departamentos de recursos humanos, nem pensar.

Só para recapitular, a decisão do STF interpretou que o nepotismo fere o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Ou seja, a proibição sempre esteve na Carta Magna e foi desrespeitada na cara de pau por quase duas décadas. E por que a insistência no jeitinho?

Primeiro, porque não é moleza chegar para alguém muito próximo e dizer que ele está desempregado. Está aí a explicação da impessoalidade. O marido prefeito não teria liberdade suficiente para demitir a esposa funcionária, mesmo que ela fizesse uma burrada daquelas. É como assinar a demissão e o divórcio ao mesmo tempo.

A segunda explicação é mais complexa. Há políticos que acreditam cegamente que suas famílias se confundem com o Estado. Carregam a crença de que o estamento formado por sua prole é o único qualificado para gerenciar e executar a atividade pública. Sim, é algo quase religioso.

Esses mesmos que se vêem como a personificação do aparato estatal acham que podem tudo, inclusive mudar as regras em momentos convenientes. A reviravolta da semana passada, no entanto, mostrou que há limites. Em uma rara oportunidade, o jeitinho parece mesmo ter perdido para a justiça.

* * * * * *

Nos corredores

Micheleti e o broche

Ex-deputado federal (1995-1998), o prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), visitou o Congresso Nacional na última quarta-feira. O petista tirou da gaveta o velho broche de ouro que permite a identificação de todos os parlamentares e perambulou com liberdade pelo plenário da Casa. A volta ao passado, entretanto, não seduziu o londrinense. Ele garantiu que não se candidata mais a cargos no Poder Legislativo. Mas admitiu que quer ser o candidato a governador em 2010.

2009 em evidência

O senador Osmar Dias (PDT) prepara terreno para ficar em evidência no cenário nacional durante 2009. O pedetista já garantiu posto na subcomissão de Reforma Tributária no Senado, que ganhará destaque com a crise econômica internacional. Ele também já construiu o acordo para permanecer na liderança do partido. O principal benefício do cargo é a participação na reunião do Conselho Político do governo federal, o que garante proximidade ao presidente Lula.

Borba coordenador

Recém-eleito prefeito de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, José Borba (PP) pode passar o fim de ano em Brasília. O ex-deputado, que renunciou ao mandato em 2005 após suspeita de envolvimento com o mensalão, está cotado para assumir a coordenação da campanha de Ciro Nogueira (PP-PI) à presidência da Câmara. A escolha seria uma maneira de roubar votos do PMDB, que já escolheu Michel Temer como candidato. Borba foi líder dos peemedebistas e só deixou o partido por desavenças com o governador Roberto Requião.