Nos corredores
Sciarra e a cassação
Um dos cinco deputados federais do Paraná que faltaram à sessão que manteve o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, Eduardo Sciarra (PSD) disse na semana passada que cometeu um "erro de avaliação". "Tinha um compromisso marcado há tempo em São Paulo e precisei deixar o Congresso. Se achasse que havia 1% de chance de o Donadon não ser cassado, teria ficado", justificou.
Rubens e o TC
O deputado paranaense Rubens Bueno (PPS) conseguiu na semana passada sinal verde do colégio de líderes para a criação de um grupo de trabalho para discutir uma proposta de emenda à Constituição apresentada por ele para exigir que os ministros do Tribunal de Contas da União sejam escolhidos por concurso público. Se aprovada, as novas regras também deverão ser aplicadas por analogia nos TCs dos estados e municípios.
Arruda e a cana
A Medida Provisória 615, aprovada na semana passada pela Câmara, teve uma mudança que vai beneficiar os produtores de cana de açúcar do Paraná prejudicados pela seca e geada entre 2011 e 2012. Pelo novo texto, os agricultores do estado devem receber do governo uma subvenção de cerca de R$ 130 milhões. Presidente da comissão especial sobre a proposta, o deputado paranaense João Arruda (PMDB) diz que a modificação deve ser mantida pelo Senado. "O risco maior é de veto presidencial", avalia.
Não precisa ser muito esperto para perceber o óbvio do óbvio: o povo que voltou a protestar no Sete de Setembro quer mudança. O Congresso, onde não faltam espertos, está prestes a aprovar duas novidades que vão ser vendidas como respostas às ruas. Amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota o projeto de minirreforma eleitoral e, na semana que vem, o fim do voto secreto vai a plenário.
Quem lê o termo minirreforma deduz que se trata de um conjunto de pequenas mudanças para tornar a legislação melhor. A questão é que, sempre que tomam uma decisão, os parlamentares se preocupam primeiro com o que é melhor para eles. E, em termos de regras eleitorais, raramente isso se cruza com o interesse do cidadão.
Havia um único item da tal minirreforma que realmente seria benéfico ao eleitor. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou uma emenda para tornar obrigatória a divulgação dos nomes dos doadores eleitorais (e o quanto eles doaram) nas prestações de contas apresentadas pelos
candidatos durante as campanhas. Hoje, bisonhamente, essas informações só são compulsórias depois do pleito.
Ou seja, enquanto o processo eleitoral está se desenrolando, os candidatos não precisam dizer por quem estão sendo financiados. Você pode votar em um sujeito que faz discurso de ambientalista e, depois de elegê-lo, descobrir que na verdade ele foi financiado por madeireiras investigadas por desmatamento ilegal. Assim como pode escolher por engano um "socialista" patrocinado por bancos e empreiteiras o que, na democracia brasileira, não é nada incomum.
O debate sobre esse tópico foi de um nível impressionante. Relator da minirreforma, Romero Jucá (PMDB-RR) não acatou a emenda de Taques porque, segundo o peemedebista, a mudança abriria brecha para que os doadores tivessem seus nomes divulgados pela imprensa. Assim, sofreriam pressões para não escolher determinado candidato ou para dividir os recursos com outros candidatos.
"Alguém poderá dizer: se doou para outro, tem que doar para mim também", justificou Jucá durante a sessão da CCJ, numa defesa transparente da falta de transparência. Se não há tempo hábil para rediscutir modelos de financiamento (público, privado ou misto), o mais urgente e possível é saber por quem os candidatos são financiados.
Mas só um milagre em 24 horas vai mudar a visão do relator.
Pela mesma trilha segue o fim do voto secreto.
Seis dias após o vexame da criação da figura do deputado-presidiário, a Câmara acabou na última terça-feira com o sigilo para todas as deliberações parlamentares. No mesmo dia, o presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu sinais de que não será bem assim.
Renan tem estufado o peito para dizer que o que a população quer é o voto aberto só para cassações. Não se sabe direito sobre qual população ele está se referindo. É completamente pertinente que o eleitor saiba como se posiciona seu representado em qualquer decisão incluindo na derrubada de vetos e na escolha de autoridades.
Em mais um tiro no pé, a oposição se aliou a Renan e saiu em defesa da manutenção do segredo para esses dois casos. O objetivo seria proteger os parlamentares de possíveis perseguições do governo. Mas se alguém apoia o governo ou não , nada mais justo que expresse isso claramente, não?
Ainda pior que a falta de transparência é o excesso de dissimulação.