Gincana pela informação

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No começo do século passado, o juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis (1856-1941), eternizou em uma frase a importância da transparência para a administração pública. "A luz do sol é o melhor desinfetante", disse o "advogado do povo", apelido que ganhou pela atuação em causas sociais.

O tempo passa e o conceito fica cada vez mais atual. Se fosse brasileiro, Brandeis teria dado três voltas no caixão ao saber dos atos secretos do Senado. Sacolejaria ainda mais caso tivesse nascido no Paraná e descobrisse o sumiço dos Diários Oficiais da Assembleia Legislativa.

Ambos os casos mostram que, embora nunca tenham ouvido falar nesse tal Brandeis, grande parte dos políticos brasileiros interpreta ao pé da letra o que ele ensinou. Ao impedir o acesso à informação, eles mantêm a sujeira que desejarem embaixo do tapete.

Mas o que eles têm tanto a esconder? No caso dos senadores, os 663 atos secretos tratavam de contratações, promoções e exonerações de funcionários.

Ou seja, havia o interesse de não deixar que você, aquele que carrega nas costas uma das mais altas cargas tributárias do planeta, soubesse o que eles faziam com o seu dinheiro. Um descalabro insustentável, que acabou remediado ontem com a anulação de todas essas decisões.

No Paraná, entretanto, a história é outra. Para os dirigentes da Assembleia, não disponibilizar aos cidadãos os diários não é a mesma coisa que guardar segredo.

Como revelou a Gazeta do Povo no domingo passado, há 11 meses todas as edições dos diários anteriores a 2008 foram levadas para encadernação em uma gráfica. Só que a Assembleia não informa o nome dessa empresa e, o que é ainda pior, não mantém arquivos públicos com as edições mais recentes.

Ontem, o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), chegou a ironizar a reportagem. Ao mesmo tempo em que José Sarney (PMDB-AP) anulava os atos secretos do Senado em Brasília, disse que faltou "competência" para que os repórteres da Gazeta encontrassem as edições.

Usou como exemplo uma matéria da Folha de Londrina, publicada no mesmo fim de semana, que citou como fonte os diários. Só que a autora do texto também não encontrou as edições em uma biblioteca, mas por meio de um informante que preferiu não revelar. Em outras palavras, deixou claro que quem quiser saber o que se passa na Assembleia precisa se esforçar.

Com esse raciocínio, também resumiu a busca por informações públicas a uma espécie de gincana entre jornalistas. Mas e o cidadão comum, o que sustenta os deputados, como é que fica?

Não fica. Se um repórter que é treinado para xeretar não consegue encontrar os diários, imagina uma dona de casa que nunca foi ao Centro Cívico.

Ao tratar da transparência, seria muito bom se os políticos deixassem de se preocupar apenas com a imprensa. Afinal, o objetivo dela não é sair bonito nos jornais, mas prestar contas do que é feito com o dinheiro público e, essencialmente, fortalecer a democracia.

E em meio a tantos segredos, há sempre os que dizem que a política brasileira – e a paranaense – precisam de limpeza profunda. Na verdade, como prescreveu Brandeis, sol abundante já seria suficiente.