Há pré-sal no Paraná?

O Paraná é o único estado brasileiro que ocupa uma espécie de limbo em relação ao pré-sal. Ainda não é 100% seguro dizer que os limites do mar territorial do estado estão dentro ou fora da camada. Ou seja, é incerta (mas provável) a chance de os paranaenses serem beneficiados por royalties de extração de petróleo na região.

Há duas versões oficiais. De acordo com a Petrobras, o litoral do Paraná abrange sim o pré-sal. Já o Ministério de Minas e Energia afirma categoricamente que não.

Estudos da Petrobras apontam com segurança que as reservas da camada estendem-se do litoral do Espírito Santo, na divisa com a Bahia, até a fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ou seja, o Paraná é contemplado. O problema é que os royalties só viriam se algum poço exploratório fosse aberto no estado.

A versão do ministério é a mais válida porque é baseada no mapeamento oficial enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei 5.938, uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal. A delimitação sofreu cortes em relação à pesquisa feita pela Petrobras. Com isso, as reservas encolheram e ficaram restritas a Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O texto, porém, não exclui totalmente o Paraná porque estipula que as fronteiras do pré-sal podem ser modificadas a qualquer momento. Como a Petrobras garante que a camada passa pelo estado, a probabilidade de que os limites sejam estendidas é grande. É aí que está o limbo, potencializado pela sina de "patinho feio" do Paraná em Brasília.

O estado é historicamente escanteado nas partilhas entre entes da União. O caso clássico é a regra de cobrança do ICMS sobre energia elétrica, feita no local de consumo. Enquanto o Paraná abriga Itaipu (a maior usina hidrelétrica do planeta), grande parte da riqueza gerada por ela fica com os vizinhos.

Apesar da indefinição sobre o tamanho do pré-sal, o fato é que o estado precisa posicionar-se politicamente na discussão. E tem de fazer isso rápido, antes que o atropelamento seja inevitável. Em primeiro lugar, necessita decidir se é a favor da manutenção do atual sistema de divisão dos royalties, que beneficia municípios e estados utilizados como locais de exploração.

Caso a resposta seja sim, terá de ficar ao lado de capixabas, fluminenses e paulistas, que atualmente estão vencendo a parada, e esperar que um poço seja aberto entre Guaratuba e Guaraqueçaba. O governador Roberto Requião, por exemplo, já declarou que é contra, por achar mais justo que todos os estados sejam beneficiados igualmente.

Decidida a questão, é hora de afinar o discurso geográfico. Há sete anos tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.472, que altera o atual sistema de mapeamento de mar territorial. O regime prejudica apenas dois estados litorâneos – Piauí e (adivinhem?) o Paraná. O texto do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB) conta com o aval do IBGE, que é responsável pelas medições, e colocaria o Paraná no pré-sal independentemente de qualquer mudança no mapa das reservas.

Há tempos a proposta está emperrada, por falta de apoio político. Não que o Paraná tenha força suficiente para fazer com que o projeto seja aprovado na marra, mas essa é a hora de colocar todas as cartas na mesa.

Como são dezenas de possibilidades em jogo, o importante é negociar. Em Brasília, as movimentações e os lobbies estão a pleno vapor há semanas. Nenhum deles é paranaense. Mas, curiosamente, muitos são feitos por estados que nem perto do limbo conseguiram chegar.

Nos corredores

De fora

Nenhum dos 30 deputados paranaenses foi escalado para ocupar qualquer um dos oito cargos de comando das comissões especiais que analisam os quatro projetos regulatórios do pré-sal na Câmara. O único sondado foi o vice-líder do governo, Ricardo Barros. Ele foi procurado pela direção nacional do PP para ser o relator da proposta que cria o Fundo Social.

O próprio Barros teria descartado a participação, por preferir trabalhar nos bastidores das negociações para a aprovação do texto.

Contra a censura

O Senado adiou para esta semana a votação da reforma eleitoral e atiçou uma disputa pessoal entre os senadores Alvaro Dias (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT). Ambos são autores de emendas individuais que retiram do texto as restrições para a cobertura de campanhas feitas por sites jornalísticos. Alvaro apresentou a emenda primeiro, mas Mercadante tem levado a fama na luta contra a censura.

Amortecedor

Constantemente em choque com colegas de governo, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes disse que faz um trabalho de "amortecedor". Segundo ele, seu papel é dar tranquilidade aos produtores rurais, mesmo nas discussões polêmicas. Por isso Stephanes mantém a tese de não mexer nos índices de produtividade rural – mesmo contrariando as ordens do presidente Lula.