Justiça que tarda, falha

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É melhor os londrinenses esperarem sentados. A única certeza em relação à definição de quem será o futuro prefeito da cidade é que a decisão será demorada. Dois exemplos recentes provam que a Justiça Eleitoral brasileira, apesar de estar entre um dos poucos ramos judiciais considerados ágeis no país, também tarda.

Às vezes demais

Por outro lado, ambos revelam que há jurisprudência para o caso de Londrina. Desde a cassação do registro de candidatura de Antonio Belinati (PP), vencedor do segundo turno das eleições há oito dias, há um turbilhão de versões. Se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) for mantida, existem três hipóteses: o derrotado Luiz Carlos Hauly (PSDB) assume; as eleições recomeçam do zero; ou é realizado um novo segundo turno, entre Hauly e o terceiro colocado da primeira etapa, Barbosa Neto (PDT).

Nas duas situações similares, não foram convocadas novas eleições e o segundo colocado foi considerado vencedor. Em 2004, o primeiro turno da disputa pela prefeitura de Mauá (SP) foi vencido por Márcio Chaves (PT), que obteve 45% dos votos contra 39% de Leonel Damo (PV). O resultado levaria ao segundo turno, mas o petista, que concorria à reeleição, teve o registro de candidatura cassado por uso da máquina administrativa para fazer campanha.

Os votos de Chaves foram considerados nulos, o que deu a vitória no primeiro turno a Damo. Entre idas e vindas na Justiça, que incluíram a convocação do segundo turno, a diplomação e a "desdiplomação" de Damo, o candidato verde só tomou posse em dezembro de 2005. Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Vereadores exerceu quase 12 meses de um mandato-tampão.

Em 2002, Flamarion Portela (PSL) venceu as eleições para o governo de Roraima. Depois de empossado, ele mudou para o PT e teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico e político. Em novembro de 2004, Portela teve de deixar o cargo, substituído pelo segundo colocado no segundo turno, Ottomar Pinto (PTB).

Aparentemente, os exemplos de Roraima e Mauá dariam um caminho para o que deve acontecer em Londrina. Segundo reclama o próprio Belinati, porém, jurisprudência não tem sido o forte do TSE. A defesa do candidato esperneia que o julgamento dele inverteu 14 anos de decisões que não acarretariam a perda do registro por problemas em prestação de contas – o crime de Belinati foi não ter comprovado o gasto de R$ 150 mil para obras de pavimentação em 1999, quando cumpria o terceiro mandato como prefeito da cidade.

Por enquanto, a bola ainda está com o vencedor nas urnas, que vai tentar inverter a cassação no TSE e no Supremo Tribunal Federal. Até lá, a Justiça já prometeu não se manifestar sobre o que acontecerá caso Belinati realmente dance. Só resta esperar pela definição de quem será o vencedor.

O que todo mundo sabe é que a inevitável demora já faz do povo de Londrina o grande perdedor.

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Nos corredores

Pessuti, Alvaro, Teixeira...

O governador em exercício, Orlando Pessuti (PMDB), reúne-se amanhã com a bancada paranaense no Congresso. O almoço marcado para o restaurante do Senado tem como prato principal a estratégia para levar a Copa do Mundo de 2014 a Curitiba. Não se sabe se Pessuti terá uma conversa em particular com o senador Alvaro Dias (PSDB), inimigo declarado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. O imbróglio entre parlamentar e cartola é apontado como o principal entrave político para a escolha da capital.

Verri e o orçamento

O encontro no Senado contará com uma apresentação do secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri, sobre os projetos prioritários do governo do estado para o Orçamento-Geral da União de 2009. A principal obra, de R$ 401,8 milhões, é uma sugestão para o PAC da Mobilidade, destinado para resolver problemas de tráfego nas cidades que receberão a Copa.

Nepotista, eu?

Causou surpresa a notícia de que Valéria Alves Fernandes Dias, sobrinha dos senadores Alvaro Dias e Osmar Dias (PDT), era funcionária comissionada do Senado. Valéria foi demitida no mês passado devido à aplicação da súmula antinepotismo do STF. Alvaro garante que só soube do caso quando a sobrinha já estava empregada. E que pediu a exoneração dela. O tucano diz que a contratação ocorreu por indicação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O senador Flávio Arns (PT) teve de demitir um sobrinho da esposa, que trabalhava no escritório em Curitiba.