Nos corredores
Paranaenses e a Previdência
A bancada de deputados federais do Paraná ajudou a aprovar o projeto de lei que cria um novo modelo previdenciário para o funcionalismo público federal, apreciado nesta semana pela Câmara. Dos 28 paranaenses presentes, 20 votaram a favor do texto básico e 8 contra o resultado global foi de 318 a 134 (houve 2 abstenções). Os únicos que não participaram da votação foram Alex Canziani (PTB) e Hermes Parcianello (PMDB).
Oposição na oposição
Mesmo com o PSDB orientando seus deputados a votar a favor do projeto (mesmo posicionamento do PT e da liderança do governo), o tucano paranaense Fernando Francischini foi contra a proposta. Os outros dois representantes do Paraná que são filiados ao partido, Alfredo Kaefer e Luiz Nishimori, votaram a favor.
Cada um para um lado
Já os dois paranaenses do PSD, que liberou seus filiados para que votassem como quisessem, foram para lados diferentes. Eduardo Sciarra votou a favor e Reinhold Stephanes, contra. Stephanes, aliás, foi ministro da Previdência entre 1995 e 1998, quando começou a ser gestada a reforma previdenciária promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo petistas e tucanos, as mudanças decididas agora são um complemento da política que vem sendo desenvolvida desde aquela época.
Desde que a reeleição virou norma, em 1997, nenhum presidente da República, governador do Paraná ou prefeito de Curitiba desperdiçou a chance de se manter no cargo. Os 100% de aproveitamento nas três esferas podem ser explicados pela lógica da aprovação popular. Mas também indicam que a máquina pública é um instrumento poderoso para ganhar votos.
Em manobras pouco sutis, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito Luciano Ducci (PSB) deram mostras nesta semana de como funciona esse jogo. Ela aproximou-se dos evangélicos ao nomear o pastor Marcelo Crivella (PRB) para o Ministério da Pesca. Ele apresentou um pacote de bondades para agradar ao funcionalismo, que inclui um reajuste de 10% para todos os servidores e, de quebra, propôs a redução do próprio salário em 30%.
Não é de hoje que Dilma e o PT enfrentam problemas com os evangélicos. Em São Paulo, o estrago era iminente: ex-ministro da Educação e candidato petista na cidade, Fernando Haddad vinha sendo tratado como o pai do "kit gay", um material de combate à homofobia que seria distribuído nas escolas públicas. Pressionada pelos evangélicos, Dilma decidiu vetar a distribuição por conta própria no ano passado.
A medida não encerrou o assunto. No mês passado, o presidente do PRB, bispo Marcos Pereira, havia afirmado que o episódio continuaria afastando os evangélicos de Haddad. Agora, com a legenda ligada à Igreja Universal como integrante do governo, a expectativa é de pelo menos uma trégua.
Em Curitiba, a jogada de Ducci não foi um sucesso completo porque os servidores (por enquanto) esnobaram a proposta dos 10%, que, segundo os cálculos da prefeitura, representa um aumento real de 4,6%. Para o sindicato da categoria, as perdas acumuladas desde 1994 seriam de mais de 14%. Já a redução de salário de R$ 26,7 mil (teto do funcionalismo brasileiro) para R$ 18,7 mil tem outras peculiaridades.
Na prática, como o próprio prefeito justificou, ele está apenas formalizando uma prática que já vinha adotando desde que assumiu o cargo, em março de 2010. Ducci devolvia os 30% mensalmente aos cofres municipais. A "moda" começou com Beto Richa (PSDB) em 2007, que passou a devolver 20% do salário quando um levantamento nacional mostrou que o salário do prefeito curitibano era o maior entre as 26 capitais brasileiras.
O curioso é que a austeridade de Ducci com a própria remuneração não foi a mesma de quando ele teve a chance de evitar o aumento de 28% para os vereadores. Em dezembro do ano passado, a Câmara decidiu subir o valor de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil a partir de 2013. Ducci poderia ter sancionado ou vetado o aumento, mas utilizou uma brecha da Lei Orgânica do Município para simplesmente lavar as mãos.
A propósito, a economia mensal com a manutenção dos salários dos 38 vereadores seria de R$ 98,8 mil 12 vezes maior do que a gerada pelo desconto na própria remuneração do prefeito. Por outro lado, contar com uma Câmara camarada em ano de eleição não tem preço. Assim como fez Dilma com a incorporação PRB em Brasília, trata-se de algo que só uma máquina azeitada é capaz de fabricar.
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