Na terra do Tio Patinhas

Uma ótima definição de Brasília é repetida frequentemente nos corredores do Congresso Nacional: a capital brasileira não é uma cidade, não é um estado, é uma ilha de políticos cercada de lobistas por todos os lados. Nos últimos dez dias, durante a votação da MP dos Portos, um tsunami atingiu esse lugar tão peculiar. Tudo se transformou em um mar de lobbies – ou, como diria o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), em uma terra do Tio Patinhas.

O pano de fundo da sessão mais longa dos últimos 22 anos da Câmara restringiu-se à discussão sobre os critérios de renovação de concessões para operação em portos públicos. Pela proposta do governo, a renovação poderia ocorrer dentro de condicionantes como a revisão das obrigações das empresas concessionárias e apenas se a prorrogação estivesse prevista nos contratos originais. Ao todo, 23 emendas similares foram apresentadas por oito diferentes deputados para retirar essas condições e facilitar as renovações.

A mudança ocorreu na 21.ª tentativa, graças a uma manobra do petista Sibá Machado (AC). O texto aprovado retirou as ressalvas, mas estabelece que a renovação "poderá ocorrer", ou seja, tornou-se facultativa. A tendência é que o trecho seja alvo de veto da presidente Dilma Rousseff.

Na sexta-feira, a Folha de S.Paulo publicou uma matéria em que o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), um dos oito que apresentaram emenda sobre o tema, disse que o texto nasceu de uma sugestão de empresas do setor portuá­rio. Alto lá antes de sair apedrejando Quintão. Além dos interesses dos atuais concessionários de portos públicos, há os dos investidores sedentos para entrar nesse mercado.

Puxando o fio da meada, o que vem à mente é a conexão entre todos esses "interessados" e o financiamento das campanhas das excelências. Aí está toda a encrenca. Durante maratona de votações da semana passada, houve ingredientes políticos (a oposição fez de tudo para impor mais uma derrota legislativa a Dilma), ideológicos (argumentos contra e a favor à privatização dos portos). Porém, o prato principal foi carregado de individualismo e fisiologismo.

Não à toa, a pressão dos lobistas foi acompanhada pelo burburinho de que o governo estava negociando a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Durante as discussões, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), fez questão de repudiar a negociação. E prometeu votar até julho uma proposta que obriga o governo a pagar as emendas.

O irritante dessa confusão é perceber como a política brasileira é revestida de hipocrisia. As emendas individuais são uma bizarrice orçamentária que só serve para os deputados manterem seus currais eleitorais. O financiamento de campanhas é uma bagunça – permite a doação de empresas privadas, mas muitas delas preferem fomentar esquemas de caixa dois porque pega mal se vincular "às claras" aos parlamentares.

No fundo, o problema não está em defender os interesses deste ou daquele grupo, mas a forma como isso é feito. O decente seria agir com transparência, que os políticos e seus doadores não tivessem constrangimentos de expor seus vínculos. É algo utópico, mas ainda é melhor do que as atuais regras da ilha do Tio Patinhas.