O triste fenômeno das emendas

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Parece força da natureza, uma daquelas correntes migratórias de pássaros exóticos que passam no Globo Repórter. Nesta época, prefeitos de todo o país invadem Brasília. Na reta final da definição das emendas parlamentares, eles se acotovelam pelos corredores do Congresso Nacional.

Ao contrário do espetáculo das aves, o fenômeno não tem nada de engraçadinho. É degradante. Gente que precisa de verba extra para vitaminar o minguado caixa municipal chega de pires na mão pedindo socorro a deputados federais e senadores.

Em 2007, cada um dos 584 congressistas teve direito a propor R$ 8 milhões em emendas individuais ao orçamento de 2008. Em suma, indicaram recursos da União que devem ser aplicados em suas regiões.

Na teoria, algo muito legal. Na prática, uma bizarrice sem fim.

Afinal, a definição de quais são as prioridades de investimentos deveria ser algo essencialmente técnico e não político. Exemplo: a União tem R$ 100 milhões para construção de postos de saúde no Paraná. É só checar quais são as localidades que mais precisam das unidades no Ministério da Saúde – ele tem números sobre isso – e aplicar o dinheiro.

Mas não é algo tão simples. No caso das emendas individuais, o parlamentar aponta para qual prefeitura vai o dinheiro. E, ao invés dos indicadores de saúde, é o retrospecto das urnas que pesa na hora de escolher quem leva a verba.

No mesmo jogo, a barganha com os prefeitos é antecedida por outra negociação, a dos parlamentares com o governo federal. É o tipo mais rasteiro de trama entre os poderes Executivo e Legislativo, a liberação de emendas em troca de votos no Congresso. E o cenário tradicionalmente triste ficou ainda mais deprimente na semana passada.

No auge da crise econômica mundial, a Comissão Mista de Orçamento teve a brilhante idéia de subir o valor das emendas individuais para R$ 10 milhões. Em contrapartida, sugeriu cortes que podem chegar a R$ 15 bilhões em custeio e investimento do governo federal em 2009. A bomba agora vai para o colo do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Em meio a tantas medidas do governo para proteger a economia do tsunâmi financeiro, a deixa das excelências poderia servir para a rediscussão da maneira como é definido o orçamento público brasileiro. Parlamentares deveriam fiscalizar a aplicação de recursos e não dar pitacos sobre quem deve ser beneficiado. Assim como o governo precisaria se comprometer a cumprir o que prometeu no ano anterior.

No Congresso, é comum ver deputados chamando o orçamento de peça de ficção. São os mesmos parlamentares, no entanto, que encenam a jogada das emendas. Enquanto isso, os prefeitos permanecem forçados a seguir em revoada para Brasília. E quem mais perde com o estranho fenômeno nada natural é, como sempre, o contribuinte.

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Nos corredores

Feijoada eleitoral

O deputado federal Paulo Maluf (PP) convidou alguns poucos colegas para uma feijoada, quarta-feira, em Brasília. Entre os convidados na casa do ex-prefeito paulista, três candidatos à presidência da Câmara do Deputados em fevereiro de 2009 – Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). O paranaense comeu pouco e logo se ausentou, não queria ser forçado a conversar com Temer, a quem a candidatura do colega de partido nada interessa.

Itaú, Unibanco ou os dois?

Um assunto tratado como prioritário pelo governador Roberto Requião durante o ano passado – mas colocado há meses na geladeira – a multa mensal de R$ 5 milhões aplicada pela União ao Paraná ganhou novos contornos. A penalidade começou a ser aplicada porque Requião não aceitou pagar por títulos podres do Banestado ao Itaú, negócio que fez parte da privatização do banco estatal, em 2000. Com a fusão entre Itaú e Unibanco, não se sabe se o governo aceita retomar as conversas. A multa, entretanto, persiste.

Na espera

O julgamento da Consulta 1657, que deve nortear o caminho para a escolha do novo prefeito de Londrina, deve ocorrer a partir de amanhã no Tribunal Superior Eleitoral. Com a cassação do registro de candidatura do vencedor das eleições, Antonio Belinati (PP), há três opções: vitória do perdedor do segundo turno, Luiz Carlos Hauly (PSDB), a realização de um segundo turno entre Hauly e o terceiro colocado da primeira etapa da eleição, Barbosa Neto (PDT), ou a convocação de um novo pleito desde o primeiro turno. O processo está nas mãos do ministro Arnaldo Versiani.