Ronaldo Caiado (DEM), aquele que queria “caiar o Brasil” em 1989, disse que a prisão do tesoureiro petista, João Vaccari Neto, abre espaço para a cassação do registro do PT. Em outras palavras, para a extinção do partido. Pode parecer radical à primeira vista, mas não é uma tese de se jogar fora – desde que aplicada para todos.
Em 2009, o mensalão do DEM de Brasília chocou o país. O então governador José Roberto Arruda foi preso. Arruda era o único governador do partido na época e queria implantar uma “gestão-modelo” do Democratas. Para isso, empregou correligionários de todo país, inclusive do Paraná.
Em 2012, o xerifão do Senado, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), foi cassado depois que se descobriu sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nas últimas semanas, Demóstenes abriu guerra contra Caiado e prometeu comprovar que o agora adversário também teve Cachoeira como financiador de campanha. Caiado nega, mas o assunto ainda vai esquentar. Para o senador, um dos grandes pecados do PT é a reincidência. Antes de Vaccari, o também tesoureiro Delúbio Soares esteve no centro do mensalão petista, há uma década. É novamente um argumento válido, que ajudaria a dar um jeito nas legendas brasileiras.
Pergunte para a PM
Em 2011, logo no começo da primeira gestão Beto Richa (PSDB), a Polícia Militar resolveu conceder a maior honraria da corporação, a medalha Coronel Sarmento, para o governador e o parente Luiz Abi Antoun. Perguntado sobre o caso na semana passada, Richa disse que não se lembrava de ter sido homenageado com Abi, citado em boletim da polícia como “assessor do governador”. “Não fui eu que condecorei, então é melhor perguntar para a PM”, disse o governador.
Frente da educação
O deputado paranaense Alex Canziani (PTB) foi reconduzido na semana passada à presidência da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional. O grupo reúne 252 parlamentares, incluindo 16 deputados do Paraná. Uma das missões de Canziani será conciliar nomes antagônicos que compõem a frente, como Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Se aplicado para valer, levaria para o buraco o DEM (pelos motivos acima citados, apesar de tanto Arruda quanto Demóstenes terem deixado a legenda), o PSDB (inventor do mensalão em Minas Gerais, envolvido na compra de votos para a emenda da reeleição e no coração dos escândalos dos trens de São Paulo), além de PMDB e PP (que assim como os petistas tinham digitais no mensalão de 2005 e no petrolão dos dias de hoje).
Não, essa não é uma tentativa de relativizar os erros do PT – quem está no comando da República tem de dar ainda mais o exemplo que os outros –, mas de focar no problema que realmente interessa. O modelo partidário brasileiro está podre.
Há tempos os partidos políticos vivem numa espécie de limbo jurídico que é, na verdade, um céu. Em 1988, a Constituição deu às siglas “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento” (artigo 17). Também manteve a obrigatoriedade de filiação partidária para a participação em eleições (artigo 14). Em 1995, a Lei dos Partidos (9.096) mudou a natureza jurídica das legendas, de pública para privada.
Trocando em miúdos, a legislação permite que os partidos funcionem como clubes privados, que fazem o que bem entendem. Por outro lado, deu a eles um poder absolutista de controlar quem pode ser candidato ou não. E mais: um caminhão de dinheiro público para sobreviver (o fundo partidário de 2015 saltou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões), além da possibilidade quase infinita de captação de recursos privados para campanhas.
Abre-se aí um dilema. Manter essa combinação só faz sentido se os partidos tiverem mais obrigações. Pode ser algo na linha do que propõe Caiado: meteu-se em corrupção, adeus fundo partidário. É reincidente? Fecha as portas.
Como tudo no Brasil, porém, é infantil acreditar que uma lei maravilhosa vai resolver todos esses problemas. Não há dinheiro que chegue para manter, por exemplo, um aparato de fiscalização que impeça o caixa dois diante de milhares de candidaturas. Mas há passos simples que fariam uma enorme diferença.
O primeiro é tirar dos partidos o monopólio de indicação dos candidatos. O segundo, limitar o acesso a recursos públicos e as doações de empresas. Enfim, a chave de tudo continua sendo a tal liberdade com responsabilidade.