Para que servem as comissões?

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Virou esporte nacional reclamar que deputados federais e senadores trabalham muito pouco ou quase nada. Está certo que de maneira geral eles não são exatamente quem mais sua para ganhar dinheiro no Brasil. Mas quem está disposto a labutar no Congresso Nacional sempre encontra o que fazer.

Ao contrário do ideário de que o trabalho parlamentar se resume à gritaria nos estranhos plenários concebidos por Oscar Niemeyer, o serviço útil e que absorve os talentos individuais está (melhor, deveria estar) nas comissões permanentes. É nelas que nascem as propostas que vão se transformar em leis. É nelas também que um deputado ou senador novato tem chance de ganhar espaço.

Se os congressistas cumprissem à risca a rotina programada entre a presença nas comissões e em plenário, permanecer em Brasília apenas entre terça e quinta-feira já seria um grande feito. No papel, o dia começa nas comissões, às 9 horas e nelas pode se estender até as 14 horas.

Entre 14 e 16 horas sobra tempo para o trabalho nos gabinetes. E só às 16 horas começa o horário das sessões deliberativas em plenário, que se estenderiam normalmente por cerca de três horas. Em suma, seriam quase 10 horas de trabalho árduo em três dias, mais a lambuja de segunda e sexta-feira para atuar junto às "bases".

Muito bonito, correto? Pena que na prática não funciona. E o problema começa pela raiz, ou seja, nas comissões.

Primeiro porque os novatos – que correspondem à quase metade dos 513 deputados – não conseguem ser escalados para as áreas que têm mais afinidade. O segundo motivo, mais grave, é que as comissões acabam loteadas por interesses de determinados setores econômicos e seus lobistas. Isso quando os lobistas não são os próprios parlamentares.

Funciona mais ou menos assim: fazendeirões ficam na Comissão da Agricultura, donos de veículos de comunicação na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. E por aí vai. Graças a esse brilhante sistema de divisão, os partidos se digladiam permanentemente por cargos de chefia nas comissões.

É essa batalha, por exemplo, que paralisou o Senado durante todo o mês de fevereiro. Fernando Collor de Melo (PTB-AL) queria porque queria ser presidente da Comissão de Relações Exteriores, que por critério de proporcionalidade ficou com o PSDB. Agora quer porque quer a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que pela mesma regra deveria ficar com o PT.

A propósito, amanhã é o dia decisivo para a composição das comissões nas duas casas legislativas. E o que era para ser uma data importante não deve ter nada de especial. Os loteamentos continuarão os mesmos, assim como as barganhas e a falta de qualidade das novas leis.

Assim, até mesmo em uma visão otimista, fica difícil mudar de esporte.

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Nos corredores

Só espuma?

Ainda não virou convite concreto a sondagem do Palácio do Planalto para que o senador Osmar Dias (PDT) assuma a liderança do governo no Congresso Nacional. A tendência é que isso só ocorra caso a atual dona do posto, Roseana Sarney (PMDB), assuma o governo do Maranhão, caso se confirme a cassação de Jackson Lago (PDT) no Tribunal Superior Eleitoral.

Carnaval em família

Não foi só o governador Roberto Requião (PMDB) que passou o carnaval no Rio de Janeiro. O irmão e secretário da Representação do Paraná em Brasília, Eduardo Requião, também esteve por lá. Eduardo fez carreira como psicólogo na capital carioca até o começo dos anos 90.

Ao menos uma

Entre as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, apenas uma tem chance de ser presidida por um paranaense. Eduardo Sciarra (DEM) deve comandar a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Engenheiro civil, Sciarra está no segundo mandato e nunca havia sido presidente de comissão.