Paraná e a síndrome do patinho feio

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O Paraná, definitivamente, nunca esteve entre os entes queridinhos da União. E não é bronca pessoal do Lula ou do Fernando Henrique com o estado. Ser preterido pelo poder central transformou-se em uma tradição paranaense, algo que transcende quem passa pelo Palácio do Planalto.

Nas últimas duas décadas, o Paraná assumiu sozinho o investimento em grandes obras viárias, como a duplicação da BR-376, entre Curitiba e Garuva, a ponte de Guaíra e a Ferroeste. Pelo menos R$ 5 bilhões deveriam ter sido ressarcidos pela União, pendência que é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal. Há vários outros exemplos, capazes de dobrar esses recursos.

A sina pode ser remediada com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e a possibilidade de que os estados produtores de energia elétrica comecem a cobrar na origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sede de Itaipu, o Paraná foi impedido pela Constituição de 1988 de arrecadar ICMS na eletricidade vendida para o resto do país.

Cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda estipulam que, se fossem aplicadas as alíquotas atuais (entre 7% e 12%), os recursos que deixam de entrar nos cofres estaduais seriam de R$ 1,6 bilhões ao ano. A alteração inserida na reforma trata de valores mais modestos (alíquota de 2%, correspondente a cerca de R$ 165 milhões ao ano), mas traz o primeiro sinal de que é possível um acerto de contas com o passado.

A proposta está longe de ser unanimidade entre os demais estados. Só foi agregada ao texto da reforma graças a uma manobra da bancada do Rio de Janeiro, quando o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Vale lembrar que os fluminenses são os maiores produtores de petróleo do Brasil.

A alteração foi contestada na CCJ e na comissão especial, que apreciou 150 destaques ao relatório do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). O último deles, votado às 5h28 da quinta-feira passada, tentou derrubar a mudança. Com voto contrário do próprio Mabel, ela foi mantida por 17 votos a 3.

Não foi o último percalço a ser enfrentado. Em uma média entre os 27 estados, há mais gente que sai perdendo do que ganhando – o que não diminui a impropriedade da exceção criada pela Constituição. Entre os principais "prejudicados", está São Paulo, dono da maior bancada do país.

O próximo passo da tramitação é a votação em dois turnos no plenário da Câmara. Ninguém descarta que os paulistas conduzam uma votação em bloco para retirar a alteração criada pelos fluminenses. Nesse caso, qualquer semelhança com a rivalidade futebolística não é mera coincidência.

Apesar de o tema não estar entre as prioridades gerais da reforma e também ser secundário no embate entre oposição e governo, a chance de conflito é grande. Na CCJ, foi o PT quem levantou a bandeira de que a norma atual deveria ser mantida. Direta ou indiretamente é uma prova de que a tradição do descaso com o Paraná pode até começar a ser revertida – mas que a mudança não cairá do céu.