R$ 1 bilhão é bom, mas o Paraná merece mais

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Não há como menosprezar o R$ 1 bilhão que será aplicado pelo governo federal no metrô de Curitiba. É muito dinheiro. Ainda mais em tempos de crise internacional, quando o comum é falar em cortes orçamentários.

Mas, sem querer parecer pidão, os paranaenses precisam e merecem muito mais. A União tem uma dívida histórica com o estado que se acumula há décadas. Ou seja, não é um problema para colocar na conta da Dilma, do Lula ou do FHC – é uma distorção federativa que parece não ter fim.

A parte mais triste começou na Constituição de 1988. O texto criou uma exceção que impede os estados produtores de arrecadarem ICMS sobre petróleo e energia elétrica. Maior produtor de energia elétrica do país, o Paraná perde cerca de R$ 2 bilhões ao ano devido à regra.

Multiplicando-se grosseiramente esse valor ao longo dos últimos 23 anos chega-se a 46 vezes a quantia destinada pelo governo federal ao metrô curitibano. E há mais adições nessa conta.

Nos últimos 20 anos, o estado assumiu sozinho o investimento em grandes obras viárias. As mais caras foram a duplicação da BR-376 entre Curitiba e Garuva, a ponte de Guaíra e a Ferroeste. O dinheiro – cerca de R$ 5 bilhões – deveria ter sido ressarcido pela União.

Claro que essa discussão poderia ser amenizada com uma compensação em outros investimentos de infraestrutura. A perspectiva, porém, não é das melhores. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2012, por exemplo, propõe para o Paraná o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.

A proposta detalha o que o governo federal planeja investir por conta própria (discricionariamente) entre os entes. Estão previstos R$ 720,6 milhões para todo o Paraná. Ou seja, 30% a menos que a quantia prometida apenas para o metrô da capital.

Comparar esses números com os dos vizinhos chega a ser doloroso. De acordo com a LOA, cada paranaense contará no próximo ano com R$ 68,55 em investimentos, contra R$ 132,32 de cada catarinense e R$ 172,55 de cada gaúcho. Só para lembrar: Porto Alegre receberá o mesmo R$ 1 bilhão para o seu metrô.

O cenário provoca naturalmente um sentimento antifederativo. Afinal de contas, de que vale o Paraná suar para ser o quinto maior PIB do país e, ao mesmo tempo, o vice-lanterna em investimentos da União? Calma, não é um caso de divórcio, mas de conciliação.

Nunca o momento foi tão favorável politicamente ao estado em Brasília. Os três ministros paranaenses (Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho) integram o núcleo central do governo. Apesar de oposicionista, o governador Beto Richa (PSDB) tem demonstrado que quer construir uma relação estreita com Dilma.

É óbvio que um passivo de décadas não vai acabar de um dia para o outro. É preciso articular mais, conversar mais, fazer mais. E, essencialmente, não se deslumbrar com um agradinho aqui e acolá.

Por isso a decisão da União de bancar a maior parte do metrô curitibano é uma questão de justiça, não de benevolência. Talvez seja um pontapé inicial em uma nova fase, menos discrepante para o Paraná. O trem da história continua passando e ainda é tempo de deixar o passado para trás.