Nos corredores
Aprendendo do STF
O julgamento de dois dias no STF sobre o alcance dos poderes do Conselho Nacional de Justiça foi salpicado de farpas entre ministros. Na quarta-feira, Dias Toffoli, o mais jovem de todos os juízes, disse que queria tempo para detalhar seu voto. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, respondeu: "Estamos aqui para isso mesmo, para aprender com vossa excelência".
Almoço de Vargas
Às vésperas do retorno dos trabalhos no Congresso, o deputado paranaense André Vargas organizou um almoço na quarta-feira com outros 15 deputados petistas para discutir o posicionamento da bancada em 2012. Vargas não ocupa cargo de liderança na Câmara, mas é membro da Executiva do partido. Há temores de que o partido possa rachar em decisões importantes, como na votação das mudanças no regime de previdência dos funcionários públicos.
Primeiro no Paraná
Partiu da Casa Civil a determinação à Infraero de que os aeroportos brasileiros terão de abrigar lanchonetes com preços populares. A ideia começou a ser defendida a partir do segundo semestre do ano passado pela ministra Gleisi Hoffmann. Não por acaso, a "lanchonete-piloto" será no Aeroporto Afonso Pena, com coxinha, empada e quibe a um preço máximo de R$ 3,20.
2012 começou ontem (com um mês de atraso, como sempre) para o Congresso Nacional. Em ano olímpico, espera-se que as excelências não voltem a quebrar um triste recorde: o do volume de escândalos. Em 2011, elas conseguiram.
Desde 2009, o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, publica no portal UOL um levantamento anual sobre os principais casos de desvio de conduta dos deputados federais e senadores. Na primeira edição, foram 93. Em 2010, o número baixou para 42 e em 2011 subiu de novo para 94.
A conta é simples: no ano passado, houve um escândalo para cada seis congressistas. No entanto, em meio à faxina no Poder Executivo que levou à queda de sete ministros e à polêmica sobre os "bandidos de toga" no Judiciário, muitos episódios passaram despercebidos no Legislativo. Sinal de uma falsa tranquilidade.
Há situações denunciadas por sites e jornais regionais que dificilmente chegam ao conhecimento geral. O portal Congresso em Foco, por exemplo, mostrou em março que o PMDB ocupava uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel desde 2008. O calote (sem correção monetária) chegava a R$ 200 mil.
O mesmo site fez uma série de levantamentos sobre a assiduidade dos senadores em plenário. Além de constatar que nos primeiros três meses do ano já havia 274 faltas, mostrou que, ao longo de quatro anos, só houve duas sessões que contaram com a presença de todos os 81 senadores. Ambas tratavam de processos de cassação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007 e nas duas votações ele foi absolvido.
Outros casos ficaram pelo menos temporariamente famosos, como a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por 265 votos a 166. Filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, ela escapou da cassação porque os colegas entenderam, protegidos pelo sigilo da votação, que fatos pretéritos ao mandato não devem ser punidos pela Casa a cena foi gravada em 2006, quando ela ainda não era deputada. O caso desencadeou manifestações pelo fim do voto secreto no Congresso, mas depois apareceram outros escândalos e acabou tudo por isso mesmo.
Aliás, esse é o problema: a avalanche de desvios não tem fim e, na maioria esmagadora das vezes, nada é feito para contê-la. Em outras palavras, a corrupção não é tratada como uma doença grave, mas como um leve arranhão. Há denúncias de desvios administrativos? É só anunciar a contratação da auditoria de uma empresa famosa que tudo parece se resolver num passe de mágica.
A sucessão de escândalos confunde o eleitor, que não tem tempo de digerir caso a caso e chegar às suas próprias conclusões. Os desvios se banalizam e todo mundo vira farinha do mesmo saco, o que é uma penalização injusta aos parlamentares sérios.
A conta fica pior quando se soma a baixa qualidade da produção legislativa. Lá se foi mais um ano com o Congresso agachado para os interesses do Palácio do Planalto. Nada da reforma política, nem da tributária.
Seria ótimo começar 2012 acreditando que tudo pode ser diferente. Mas é só ver o calendário e perceber que é ano de eleição. Se os escândalos diminuírem, será possivelmente porque as excelências passaram mais tempo em campanha do que em Brasília.
Veja dados sobre escândalos em http://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso
Deixe sua opinião