As diligências da Operação Lava Jato parecem ser bem coordenadas não só entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), mas também por meio de decisões “instantâneas” do juiz Sergio Moro. A 26.ª fase, da última terça-feira (22), por exemplo, cumpriu 108 mandados judiciais em nove estados, exigindo trabalho coordenado de 380 policiais federais. Como miram diversas pessoas e endereços, as diligências nem sempre estão em conformidade com o objetivo das buscas, o que exige mandados judiciais complementares. Em consulta ao processo eletrônico dessa fase é possível perceber a comunicação contínua entre a PF e Moro. Em duas ocasiões, durante o cumprimento dos mandados, foi preciso solicitar novas autorizações judiciais. Na primeira, a partir do pedido da PF, Moro demorou 12 minutos para assinar eletronicamente um novo mandado. Na segunda, 10 minutos.
Aliás...
Durante várias fases da operação, advogados de pessoas e empresas investigadas pela Lava Jato, ao questionarem a inexistência de mandados judiciais para recolher determinado tipo de material, se surpreendiam quando a PF aparecia logo depois com a autorização de Moro específica para aquela apreensão.
Moro na mira
Depois de polêmicas envolvendo atos do juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato, o magistrado virou alvo de ao menos 12 queixas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não é a primeira vez que a instituição é acionada sobre a atuação do juiz. Em 2006, foram abertas duas ações contra o magistrado por infração disciplinar – uma delas de autoria do Conselho Federal da OAB. Ambas foram arquivadas.
Sem viagens ao exterior
A esposa e a filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tiveram que entregar seus passaportes para a Justiça na última semana. Essa é uma das primeiras condições impostas a réus de ações penais. O processo que investiga o envolvimento do parlamentar no esquema investigado pela Operação Lava Jato foi desmembrada e as partes em que as duas são citadas foram remetidos à 1.ª instância, ou seja, ao juiz Sergio Moro.
Lava Jato na Câmara I
Não é só a política nacional que está preocupada com os rumos da Operação Lava Jato. Na Câmara de Curitiba, por exemplo, um projeto de concessão de título de cidadania honorária ao juiz Sergio Moro virou tema de discussão. A proposta está apta para votação desde junho do ano passado. Na semana passada, um pedido de inclusão do projeto na pauta do plenário se transformou em bate-boca entre vereadores. De um lado, Chico do Uberaba (PMN), autor da proposta, Professor Galdino (PSDB) e Pier Petruzziello (PTB) criticaram acidamente o governo federal e o PT, defendendo que o projeto seja levado ao plenário. De outro, Professora Josete (PT) defendeu seu partido, afirmando que há um “golpe midiático e judicial em curso”.
Lava Jato na Câmara II
Os vereadores de Curitiba também têm se inspirado na Lava Jato para propor projetos de lei. Uma proposta de Tico Kuzma (Pros), por exemplo, sugere treinamentos anuais de combate à corrupção aos servidores públicos e a elaboração e divulgação de um código de conduta aos administradores da cidade. O texto, inspirado na campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, prevê ainda a criação de canais oficiais para denúncias e cota de 5% dos gastos de publicidade para ações que fomentem em Curitiba uma cultura de intolerância com a corrupção.
Faísca atrasada
Muitos dos vereadores que compõe hoje a Câmara de Curitiba já tinham mandatos na gestão de João Claudio Derosso, que deixou a presidência da Casa após denúncias de irregularidades em contratos de publicidade do Legislativo municipal. Alguns parlamentares, inclusive, foram condenados pelo TC a devolver verbas. Na ocasião, uma das principais medidas de combate à corrupção na Câmara foi a restrição a gastos com publicidade.