A bandeira virou tabu

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Autoproclamado o cidadão brasileiro "mais ético" entre todos os cidadãos brasileiros, o presidente Luiz Inácio da Silva perdeu uma excelente oportunidade de participar do mais importante debate sobre ética ocorrido no Brasil nos últimos tempos. No momento em que o Supremo Tribunal Federal começava a decidir sobre o processo criminal do "núcleo político" na denúncia dos 40 acusados do mensalão, Lula exaltava as qualidades do caju a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde o Judiciário assentava novas balizas para o tratamento de casos de usufruto particular do patrimônio público

Dois dias depois, quando comentou a decisão do STF, o presidente optou por sair pela tangente. Invocou os 61% de votos na reeleição – pondo-se em julgamento quando formalmente o assunto não o incluía – para firmar contraponto com a sentença das urnas e tergiversou: "O julgamento do Supremo aconteceu dentro do que se espera de um país democrático com instituições sólidas. Até agora, ninguém foi inocentado, ninguém foi culpado."

Manteve-se dentro do óbvio, para simular majestade e indiferença quando o momento pedia assertividade. Talvez não para condenar os companheiros de partido e auxiliares de governo, mas pelo menos para não se abster de compartilhar com o país que governa uma abordagem mais elaborada sobre uma decisão tão significativa no tocante à reforma dos costumes na política.

Ao tentar ignorar a discussão, o presidente se viu obrigado a ignorar também suas conseqüências para a sociedade. Abriu mão da prerrogativa de debatedor eloqüente e obteve efeito contrário ao pretendido, passando recibo do extremo desconforto provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal. Essa indiferença em público não se reproduziu em conversas que Lula teve no Palácio do Planalto na segunda-feira passada com um conselheiro de fé, um orientador das horas difíceis.

Naquela altura, dois dias antes da sentença final, o presidente já ouvia de especialista em questões jurídicas de sua extrema confiança que o desfecho seria o mais desfavorável possível. Ouvia também que a repercussão seria muito negativa para o governo e recebia conselhos sobre como agir: não fugir do tema e aproveitar a chance para lembrar que seis dos dez ministros do Supremo haviam sido indicados por ele, bem como o procurador-geral, reconduzido ao cargo mesmo depois de ter apresentado a denúncia porque Antônio Fernando de Souza era o preferido do Ministério Público.

Neste ponto, o conselheiro lembrou que, se quisesse, poderia até recordar que o antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou quatro vezes um procurador-geral – Geraldo Brindeiro – que sequer constava nas listas de preferências dos procuradores.

Na conversa, o interlocutor comentou com o presidente: "O senhor acredita que Fernando Henrique teria reconduzido um procurador que tivesse apresentado denúncia contra algum ministro importante do governo dele?"

Lula poderia, além disso, ter dito que todos os ministros, assessores e ocupantes de cargos de diretoria envolvidos já estavam fora do governo. Mas não falou nada disso, deixou passar a oportunidade, como também abriu mão da chance de tomar a frente da discussão pela recuperação da correção de procedimentos como valor essencial no exercício da política.

Ao invés disso, perdeu-se em meandros, titubeios e rodeios que não o credenciam à condição, por ele mesmo reivindicada, de abalizado fiador da ética nacional. Com isso, o presidente conferiu feição de tabu ao que já foi um dístico exibido em estandarte no abre-alas erguido pela nação petista quando pedia passagem rumo ao poder.

Evitar o assunto, como faz o presidente e como tentam fazer os participantes do 3.º Congresso do PT, não resolve. Ao contrário: significa que o partido depõe as armas e voluntariamente desce de patamar.

Cru e quente

Os advogados dos políticos processados pelo Supremo cobram celeridade no trâmite das ações, querem que seus clientes sejam julgados logo. Aparentemente, associam-se à demanda da sociedade. Só aparentemente, porém. Na verdade, para eles o ideal seria um julgamento já, sem provas, com base apenas em indícios, abrindo avenida larga para absolvição por falta de provas, como ocorreu com Fernando Collor menos de dois anos depois de aberto o processo de impeachment, seguido de renúncia à Presidência.

As cobranças por rapidez são pertinentes, mas uma coisa é morosidade fruto de burocracia e procrastinação; outra bem diferente é a necessidade de uma instrução correta e substancial do processo a fim de permitir um desfecho o mais justo possível.

O atropelo nos ritos presta serviço a uma das partes, a dos acusados. Ademais, se, como previsto, o processo levar três anos para ser posto em julgamento, ainda assim será menor esse tempo que o período de convivência com as descomposturas da política em geral e da organização ora processada, em particular.