De fora para dentro

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O dia exato ainda não foi definido, mas será em agosto a primeira reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para cuidar do projeto de reforma política de iniciativa popular, a ser discutido durante a campanha eleitoral e apresentado ao presidente da República eleito em novembro e encaminhado ao Congresso no início da nova legislatura, em fevereiro de 2011.

A inspiração óbvia é o projeto que exige ficha razoavelmente limpa de quem pretende se candidatar a mandatos eletivos. Se a Lei da Ficha Limpa foi aprovada contra todas as expectativas por pressão de fora para dentro do Congresso, a reforma política também pode ser, raciocinam os inspiradores do movimento que mandou o projeto para a Câmara em setembro de 2009 com 1,7 milhão de assinaturas.

A ideia agora seria superar em muito essa marca. Mas, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, antes de começar a recolher as assinaturas é preciso escolher quais pontos farão parte do projeto.

No encontro de agosto, a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Asso­­­ciação dos Procuradores da Re­­­pública e outras entidades que queiram se integrar ao MCCE vão escolher dois relatores para organizar o texto da proposta e discutir a melhor maneira de incentivar a participação da sociedade.

Há o estímulo da movimentação em torno da Lei da Ficha Limpa. Mas há também a evidência de que o momento da virada de posição do Congresso foi específico por causa da eleição presidencial.

Além disso, a reforma política contém assuntos nem sempre estimulantes do ponto de vista popular. Alguns, como o financiamento público para campanhas eleitorais, de difícil aceitação, e outros de difícil compreensão, como a mudança do sistema de voto proporcional para distrital.

"É preciso escolher uma abordagem que desperte nas pessoas a vontade de participar", diz o presidente da OAB. Na opinião de Ophir Cavalcante, dois temas teriam o poder de mobilizar a opinião pública: o fim da reeleição e do voto obrigatório.

A OAB pretende, portanto, propor a realização de um plebiscito para a população dizer sim ou não à continuidade do voto obrigatório ou à instituição do facultativo.

"Uma pesquisa recente do Datafolha mostra uma situação de quase empate, o que demonstra o interesse do público no tema", diz.

A pesquisa foi divulgada em maio e registra empate rigoroso: 48% das pessoas são favoráveis ao voto obrigatório e 48% preferem o facultativo.

Apesar disso, o Congresso nunca inclui esse item nos vários ensaios que faz sobre reforma política. A última vez que discutiu o tema foi na Constituinte, em 1988.

Um ponto que não constava na lista inicial por ser considerado técnico demais – o voto distrital – já recebeu a primeira sugestão de abordagem popular mais sugestiva. Quem faz é o economista, vice-presidente da Asso­­­ciação Comercial de São Paulo, Roberto Macedo.

Ele detalhou o tema em artigo no jornal O Estado de S. Paulo na última quinta-feira, propondo que se associe o voto distrital ao conceito de eleição direta para o Poder Legislativo.

"Enquanto no voto proporcional são eleitos os candidatos mais votados em cada partido, o que faz muitos eleitores votarem numa pessoa e ajudarem a eleger outra, no distrital a eleição é direta. Ocorre num espaço geográfico reduzido, facilitando o controle do eleitor e diminuindo os custos da campanha", argumenta.

A Ordem dos Advogados convidou quatro candidatos à Presidência – Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio Arruda Sampaio – para discutir a reforma política no mês que vem e em novembro aproveitará os 80 anos da entidade para fazer um seminário sobre o mesmo assunto.

Na ocasião já terá o projeto pronto e em processo de coleta de assinaturas para entregar ao eleito. Na posse dos congressistas, seria a primeira proposta a abrir a nova legislatura.

E o que garante que desta vez o Congresso faria a reforma?

Segundo Ophir Cavalcante o mesmo que fez a Lei da Ficha Limpa: "A consciência da sociedade de que pode ser agente de mudanças".