Presunção de culpa

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Na tentativa de afrouxar o nó em que se enroscou ao dizer que, quando ministra da Casa Civil aprovara um negócio milionário na Petrobras com base em relatório incompleto, a presidente Dilma Rousseff complica a cada dia a narrativa do Palácio do Planalto. É a tal história dos equívocos em série cometidos para tentar corrigir o erro de origem. A explicação dada por Dilma na semana passada se contrapôs à versão oferecida anteriormente pela presidente e pelo ex-presidente da Petrobras para a compra da refinaria de Pasadena. Os dois disseram que o negócio foi feito porque na época pareceu bom.

Depois, a presidente resolveu pedir o afastamento de Nestor Cerveró da diretoria da BR Distribuidora. Não ficou claro o motivo. Ele foi o responsável pelo aludido relatório, cujas falhas a presidente disse ter tomado conhecimento em 2008. Levou seis anos para ser punido antes de ter sido promovido. Ainda assim, fica a dúvida: foi demitido por que, se o negócio era bom segundo Graça Foster, Sérgio Gabrielli e vários integrantes do Conselho de Administração que aprovaram a compra e já se pronunciaram? Ficou parecendo que o Palácio do Planalto precisava arrumar um culpado e uma demissão para dar verossimilhança à sua versão.

Agora, a fim de evitar a criação de uma CPI para investigar a Petrobras e desestimular a convocação de Graça, Gabrielli, Cerveró e mais o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, acusado e preso por suspeita de corrupção, o governo tenta criar uma atmosfera de intimidação geral disseminando versões segundo as quais congressistas teriam muito a perder se insistirem em mexer nesse vespeiro.

A manobra obedece à dinâmica de sempre: circulam histórias de que alguém ouviu dos ex-diretores que estão prestes a explodir ao molde de homens-bomba, dispostos a contar o que sabem e, com isso, envolver e constranger boa parte da República. Será verdade? Em relação a Paulo Roberto Costa não há como conferir, pois ele está em poder da Polícia Federal.

Corre na capital que seu poder e trânsito eram "gigantes" entre parlamentares de partidos governistas. Um tanto vago, mas o suficiente para amedrontar quem tem a temer. Quanto a Nestor Cerveró, sua volta ao Brasil (está em férias na Europa) é aguardada para a semana que vem. Segundo um amigo parlamentar que conversou com ele, está absolutamente tranquilo, não dá o menor sinal de que pretenda explodir. Afastado da diretoria da BR, continua funcionário de carreira da Petrobras e nessa condição voltará, conversará na empresa para tomar pé da situação e, se convocado pelo Congresso, irá prestar esclarecimentos.

Para repetir o que já disseram Sérgio Gabrielli e Graça Foster: que a compra da refinaria foi baseada em estudos técnicos bem fundamentados. Ou seja, vai desmentir a presidente da República, já devidamente desmentida pelo silêncio da atual e pelo pronunciamento do ex-presidente da Petrobrás.

A tentativa de impedir a criação da CPI pela via da intimidação não parece ser a estratégia mais inteligente para ninguém. Joga tanto o Legislativo quanto o Executivo na vala comum da suspeição geral. Parte do pressuposto de que todos são culpados até prova em contrário.

O governo, porque usa desse instrumento de chantagem para impedir a abertura de uma investigação no Parlamento. E o Congresso, pela ideia de que esse tipo de ameaça seja eficaz mesmo quando dirigida a deputados e senadores da oposição. Pode dar certo, mas pode dar muito errado. Vai depender da disposição do Legislativo de aceitar ou não a regra do jogo em que é posto, a princípio, na condição de devedor com a faca no pescoço e convidado a compartilhar da lei da Omertà. O governo tem maioria para impedir a CPI, com suavidade. Mas, pode acabar em minoria se insistir em atuar com brutalidade.

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