O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para a nova legenda, predisposta ao aluguel.
Paulinho da Força sempre poderá alegar, como já é habitual entre nós, que faz o que todo mundo faz. Realmente. Não é o primeiro nem será o último, enquanto não se mudarem as regras do jogo, a fundar um partido com o propósito de abrir uma janela de oportunidades na qual não é levada em conta a corrente de pensamento ali representada ou a doutrina a ser defendida. O negócio é conseguir tempo de televisão e verbas do Fundo Partidário. Se o partido atrair parlamentares, melhor ainda: aumentam as fatias do tempo e dos recursos.Em 2012, os 30 partidos registrados no país receberam R$ 350 milhões, divididos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos. Ou não, porque há um mínimo garantido a todos. O novato da lista, Partido Ecológico Nacional (PEN), tem 247 filiados (número de junho) e nenhum parlamentar, mas recebeu R$ 343 mil. Para isso, não precisou fazer nada além de formalizar sua existência.
E como se faz isso? Não é tão simples. Mas, se não houver a urgência de prazo que agora aflige a exsenadora Marina Silva na expectativa de registro da Rede Sustentabilidade, basta paciência que mais cedo ou mais tarde a coisa sai. O primeiro passo é o registro em cartório do estatuto e um requerimento assinado por 101 fundadores distribuídos em nove estados. O segundo, a coleta de quase 500 mil assinaturas (0,5% dos votos na última eleição para a Câmara). O terceiro passo é pedir o registro do Tribunal Superior Eleitoral e aguardar a conferência. Se a documentação for validada, em 30 dias o partido é reconhecido e tem direito ao Fundo Partidário e ao horário dito gratuito.
Isso mesmo, o senhor e a senhora ouviram direito: para entrar na partilha desse financiamento público (o horário no rádio e televisão dá desconto de imposto às emissoras), basta a legenda existir formalmente. As inexistentes na prática, aquelas minúsculas, ganham muito menos, mas ganham e com isso negociam seus segundos ou minutos disponíveis e nem sempre fazem o uso devido do dinheiro recebido.
Sendo assim, até surpreende que sejam apenas 30 os partidos (Rede, Solidariedade, Partido Liberal Brasileiro e Partido Republicano da Ordem Social estão na fila) registrados no Brasil. Na Espanha, por exemplo, são 75, mas só recebem recursos públicos se tiverem representação parlamentar.
O problema em si não é a quantidade, mas a qualidade dos partidos brasileiros, a facilidade de que dispõem para ter acesso a benefícios e o modo de funcionamento em boa parte, meros cartórios. Mais da metade deles são presididos pela mesma pessoa há 10, 15 anos, que não raro faz das agremiações um cabide de empregos para parentes e amigos.
Há gente especializada no ramo da fundação de legendas. O advogado Marcílio Lima Duarte é dos mais ativos, senão o mais. Entre 1989 e 1996, foi o responsável pela criação de seis partidos: Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST. "O PSL eu fiz para a família Tuma; o Prona eu fiz porque mandaram construir uma sigla para o Enéas; o PGT eu fiz por amizade ao Canindé Pegado", disse ele em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado.
Marcílio orgulha-se de ter "assinado o pedido" de registro da candidatura de Fernando Collor a presidente. Auxiliou Valdemar da Costa Neto condenado no processo do mensalão na fusão do PST com o PL em 2003 e, voltando ao início da conversa, desde 2012 ajuda Paulo Pereira da Silva a ter uma legenda toda sua.
Por essas e outras a maioria dos brasileiros (56%) não se identifica com partido algum.
Férias
Vou ali e volto já, em 1.º de outubro.