Democracia e dinheiro

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O (e)leitor já deve ter ouvido duas máximas muito repetidas quando se fala de democracia: "todos são iguais perante a lei" e "todo voto é igual". Esses dois pilares, uma vez firmemente estabelecidos, garantiriam um funcionamento ótimo do regime democrático. Por razões óbvias, os adoradores da igualdade jurídica e da igualdade política se abstêm de defenderem uma terceira igualdade, a igualdade econômica, como outro fator importante para o funcionamento da democracia. Seria, para eles, igualdade em demasia.

De minha parte, creio que se não tocarmos nesse ponto, a realização plena das promessas democráticas (igualdade jurídica e política) ficam seriamente comprometidas. Não estou falando aqui da distribuição igualitária da propriedade privada nem muito menos da socialização dos meios de produção, já que o ambiente político e ideológico atual não é para tanto, nem mesmo entre os adeptos das posições mais à esquerda. Refiro-me a algo bem menos comprometedor.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, a disparidade dos gastos de campanha entre os candidatos à prefeitura de Curitiba é enorme. Enquanto, por um lado, Beto Richa (PSDB), Carlos Moreira (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Fabio Camargo (PTB) gastarão entre R$ 9 milhões e R$ 14 milhões para financiar as suas campanhas políticas, por outro lado, os candidatos do PCdoB (Ricardo Gomide), do PTdoB (Lauro Rodrigues), do PV (Maurício Furtado) e do PSol (Bruno Meirinho) gastarão entre R$ 980 mil e R$ 100 mil. Avalie o leitor o impacto que essa desigualdade econômica produz sobre a igualdade jurídica e política. Como é possível a um determinado candidato competir em pé de igualdade com os demais se ele não tem sequer condições de conferir visibilidade à sua proposta política? Por isso o eleitor deve pensar duas vezes antes de torcer o nariz para a proposta de financiamento público de campanhas políticas. Este talvez seja um caminho importante para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Renato Perissinotto é cientista político e escreve às terças-feiras.