É censura, sim, senhores

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Nesta semana, a Gazeta publicou uma carta aberta que tem tudo a ver com as reflexões que esta coluna vem propondo. A autora, Daniela Bueno, é designer e tem um blog – www.brasileirainsone.blogspot.com –que, aliás, recomendo. Na carta, ela cita a resolução do TSE de que a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato.

Ela sentiu na pele o resultado da regra dura. Com base nela, juízes eleitorais estão deferindo pedidos de exclusão de conteúdos na internet. Para Daniela, que teve seu perfil retirado do Orkut por ordem judicial, isso se resume a uma única palavra. Trata-se de censura.

Censura é tema espinhoso que quase sempre causa arrepios. Não é o caso de Daniela, que é jovem. Mas a idade não a impede de compreender que retrocesso, falta de sintonia do Judiciário com a população e o engessamento do sistema político-eleitoral abrem caminho para a censura.

No entanto, conforme reportagem do site www.conjur.com. br, a legislação eleitoral deste ano está confusa e acaba gerando diferentes interpretações. No Paraná, os juízes eleitorais tendem a ser mais duros. Em São Paulo, recentemente o TRE decidiu que "manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut". E em Jaraguá do Sul (SC), uma juíza eleitoral permitiu que os candidatos da cidade façam propaganda via e-mail.

A internet, símbolo da liberdade de expressão, da comunicação ao alcance de todos – porque a inclusão digital não pára de crescer – e da globalização, não é compreendida e acaba cerceada pelo sistema brasileiro, quando se trata do momento máximo da expressão da democracia: campanha e eleição.

Tenho tentado trazer para discussão que a dobradinha internet/eleições, no Brasil, revela muito dos atrasos do nosso Judiciário, das leis e regras eleitorais, e portanto, do sistema eleitoral e político como um todo. O caso de Daniela Bueno é emblemático e deve refletir o de dezenas de outros cidadãos interessados em discutir política e renovar as idéias pela internet.

Mas não adianta usar esse espaço para analisar sites de candidatos a prefeito ou vereador, ou como eles e seus marqueteiros estão usando a web. A cada semana, as constatações são as mesmas. Tudo continua igual, tanto na internet, quanto na tevê.

Para piorar, a campanha em Curitiba anda tão desinteressante, tão vazia de discussões que façam diferença na vida do cidadão, que não sobra estímulo para que as equipes de marketing eleitoral tentem inovar em termos de comunicação, novas mídias e tecnologia.

Será que em 2010 teremos um cenário diferente?

Bia Moraes escreve aos sábados.