Frankenstein tem conserto

A reforma política que a Câmara mandará ao Senado ainda é uma criança e pode até acabar bem. Entendendo-se que o Congresso é um poder da República e não uma assessoria, o que os deputados decidiram pode não agradar, mas reflete uma vontade. Se falta consenso, consenso falta. As matérias aprovadas irão ao Senado e o que for mudado voltará à Câmara.

Sepultou-se o sonho petista do voto de lista. Parece pouco, mas ele quase foi instituído em 2007. Tudo indica que começará a acabar a reeleição. Na essência, fica tudo mais ou menos como está.

Restam dois espinhos: o financiamento encapuzado de candidatos por meio de doações de empresas a partidos e a proliferação de siglas amarradas às tetas do Fundo Partidário. O primeiro pode ser resolvido na regulamentação. O segundo é mais difícil, mas pode-se restabelecer uma cláusula de barreira séria, negando sobrevivência aos partidos que não tiverem 5% dos votos nacionais e 3% dos votos em nove estados. Isso já foi aprovado pelo Congresso, e quem liberou geral foi o STF.

A “bosta seca” ameaça a Lava Jato

Se o Ministério Público aplicar a “teoria da bosta seca” aos conflitos existentes nos depoimentos de réus confessos da Lava Jato, aquilo que hoje é uma investigação arrisca virar uma pizza. Bosta seca “é o tipo de coisa que quanto mais mexe, pior fica”: “Mexeu, fedeu”.

A opção do Ministério Público pela teoria da bosta foi revelada pela repórter Sonia Racy, expondo diálogos ocorridos durante um depoimento do operador Alberto Youssef, preservado em vídeo. O procurador Andrey Borges mencionou a Youssef que havia contradições entre a sua narrativa e a do “amigo Paulinho”. O ex-diretor da Petrobras mencionara transações que envolviam pedidos de pagamentos de R$ 2 milhões para as campanhas da doutora Dilma em 2014 e de Roseana Sarney no Maranhão, em 2010. Ele teria encaminhado a Youssef os pleitos, trazidos pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo senador Edison Lobão.

Youssef diz que esses pedidos não aconteceram e ofereceu-se para uma acareação com “Paulinho”. Um dos dois está mentindo e ambos assinaram acordos que caducam caso sejam apanhados em patranhas. Não se conhece a identidade da pessoa que expôs a doutrina da bosta seca, não querendo mexer no assunto. Pode ter sido um procurador e é impossível que tenha sido um transeunte. Passaram-se vários dias, o dono da voz não foi identificado e não se anunciou a acareação.

Desde o início da Lava Jato tudo o que os larápios precisam é de um tumulto no inquérito. Eles sabem o que fizeram. Só um louco poderia esperar por uma absolvição na primeira instância. Tudo o que se precisa é intoxicar o processo. Numa variante da lição de Neném Prancha (“chuta pra cima que enquanto estiver no céu não é gol”), trata-se de transferir a disputa para as instâncias superiores do Judiciário, reduzindo a questão genérica a tecnicalidades processuais. Foi assim que a Operação Castelo de Areia virou pó no STJ e no Supremo Tribunal. O banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado a 21 anos de prisão pela quebra do Banco Santos em 2006, teve sua sentença anulada pelo Tribunal Regional Federal.

A doutrina da bosta seca é tóxica. Baseado num vídeo da Polícia Federal, o Ministério Público pediu e obteve a prorrogação da prisão de Marice, cunhada de João Vaccari. Erro, a gravação mostrava Giselda, irmã da senhora. A vida é arte, errar faz parte, mas a demora na condenação da doutrina da bosta seca e na identificação do seu formulador são mais que um detalhe. Edemar Cid Ferreira esperou nove anos, mas anulou sua condenação.