O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e seu secretário de Transportes, Júlio Lopes, participaram de uma tertúlia na Federação das Empresas de Transportes. Lançaram o RioCard Expresso, um cartão magnético que permite ao cidadão comprar por R$ 40 um crédito para andar de ônibus, sem desconto. Um painel festejava o evento informando: "Tendência mundial".
Empulhação a serviço do atraso, na contramão do mundo. Não existe cartão de transportes que embolse o dinheiro do usuário sem oferecer algum bônus. Feste-jaram o nada numa cidade onde vigora um regime de tarifas paleolíticas. Se um sujeito pega um ônibus em Madureira, desce na Central e dali vai a Copacabana, desembolsa R$ 4. Em São Paulo, com o Bilhete Único, paga R 3,50.
Um trabalhador que toma duas conduções para ir e vir de casa ao trabalho durante 24 dias do mês, paga R$ 192 no Rio, R$ 168 em São Paulo e R$ 144 em Nova Iorque, onde pode usufruir de um bônus de 20%.
A selvageria dos rodocratas do Rio é assunto velho. A novidade é o governador festejar um babilaque inútil. (Dão uma passagem grátis a quem devolve o cartão usado, o que equivale a um cascalho de 5%.) Quem ganha são as empresas de ônibus, que faturam um adiantamento de receita.
Não é honesto comparar o RioCard com os cartões de telefonia pré-pagos. Os clientes das operadoras dispõem de descontos de até 20% sobre as diversas modalidades de tarifas. No caso dos ônibus do Rio, o freguês paga R$ 2 mesmo quando viaja nas madrugadas de domingo.
Em São Paulo, há hoje 10,5 milhões de usuários/dia do Bilhete Único. O desconto de 8% para clientes habituais do Metrô (mimo cassado por Geraldo Alckmin e restabelecido por José Serra) chegou a 103 mil passageiros/dia em apenas seis meses.
A Fetranspor informa que em 2008 embutirá nos cartões um programa de descontos. Viva. O Metrô do Rio, faz tempo, diz a mesma coisa. Avoé.
Em janeiro passado, Sérgio Cabral prometeu que, até o final de 2008, instituirá o bilhete único na cidade. Aleluia, faltam 14 meses. Até lá, poderiam evitar empulhações.
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Desta vez o imposto sindical pode acabar
Com uma emenda de 34 palavras ao projeto que legitima as centrais de trabalhadores, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) iniciou uma das maiores reformas do sindicalismo brasileiro. Acabou com o Imposto Sindical. Sua proposta foi aprovada por 215 votos (com algum apoio do PT), contra 161 e o texto vai ao Senado.
Desde o Estado Novo, cada trabalhador do mercado formal privado tem um dia do suor de seu rosto confiscado a cada ano. É um ervanário de R$ 1 bilhão que vai para um panelão que financia burocracias federais e aparelhos sindicais. Com o novo texto, quem quiser dar dinheiro ao sindicato pode fazê-lo, voluntária e individualmente. Quem preferir, gasta em outra coisa.
Com 53 anos, Augusto Carvalho tem trinta anos de militância no movimento sindical e presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília.
Todos os barões das centrais e do PT já defenderam o fim do imposto sindical, mas nunca fizeram nada de bom para que isso acontecesse.
Basta ouvir Lula, em janeiro de 1979:
"Eu acho que o imposto sindical acomodou muito o sindicalismo brasileiro. A verdadeira fonte de recursos do sindicato deve ser mesmo a categoria".
Substituindo-se o que é hoje o imposto sindical por uma contribuição voluntária, começa uma nova discussão: que direito têm as centrais de arrecadar, compulsoriamente, outras taxas no contracheque dos trabalhadores, mesmo quando eles não são sindicalizados? Talvez essa tunga seja maior que a do imposto.
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Três e nove
Um veterano observador do Senado fez uma conta: a oposição precisa de três votos para derrubar a CPMF e o governo de nove para aprová-la.
LLLuLLLa
Passou pela mesa de um cardeal da oposição uma pesquisa na qual havia uma pergunta capciosa: Se a economia estiver bem e a inflação continuar controlada, Lula deveria disputar um terceiro mandato? 62% disseram que sim.
Na pesquisa CNT/Sensus, diante de três opções neutras, 12,3% preferiram três mandatos (45,7% preferiram um só período e 36,8% gostam de dois).
Maus espíritos
O comissariado vai mal de espíritos. Passou seis meses tomado por um exu feroz que não admitia negociar a proposta de prorrogação da CPMF.
Agora que a conta ficou feia, pede à oposição "espírito de negociação".
Foi ao governo que faltou, e ainda falta, desencarnar o Exu Comissário.
Boa idéia
Na busca de recursos para cobrir a eventual falta de R$ 35 bilhões da CPMF, houve gente no Planalto que olhou para as arcas do Sistema S, que junta o Senac, Senai, Sesc e Sebrae. São R$ 11 bilhões anuais, arrancados da folha de pagamento das empresas. A maior parte desse dinheiro não passa pelos controles do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi.
Há um palpite segundo o qual, pela metade disso, pode-se manter todos os serviços sociais do Sistema.
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Girafa
No dia 29 de dezembro de 2006, o governo do estado de São Paulo prorrogou as concessões de exploração de dez rodovias privatizadas. Isso aconteceu 48 horas antes do fim do mandato de Cláudio Lembo. (Ele informa que não acompanhou o caso.) As concessões foram expandidas por prazos de até oito anos. Nenhuma delas estava próxima do vencimento, que só ocorreria em 2018. As da AutoBAn, cujas rodovias são um brinco, foram postergadas até 2026.
O conjunto de fatores que permite um cálculo da taxa de retorno das concessionárias informa que, pelo contrato de 1996, ela estava em torno de 20% ao ano. Na prorrogação, nenhum desses fatores foi renegociado.
As empresas sustentavam que o aparecimento de novos tributos, bem como a exigência de obras adicionais, demandavam o reequilíbrio do trato.
Talvez tenham razão, mas a coisa ficou meio girafa. Trocaram um custo por uma prorrogação do negócio, sem mexer nos parâmetros que geravam a expectativa de retorno médio de 20%. A economia de 2006 não era a mesma de 1998. Ou o contrato foi desrespeitado, prejudicando as empresas, ou ele foi mal negociado pelo governo paulista.
Resultado: até 2018 a patuléia pagará pedágios nos quais continuarão embutidas as incertezas de 1998.
Boa notícia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, quer botar na internet as planilhas do fluxo de veículos em todas as rodovias privatizadas do país. Pode demorar uns meses, mas deve acontecer. Com esses números, será possível ver com mais precisão a receita das concessionárias federais e estaduais.