Presidencialismo de cooptação

Um movimento exemplar de como as coligações proporcionais, no sistema eleitoral que temos hoje, são fundamentais para os acordos partidários está em curso no Rio de Janeiro. Sem ter por enquanto candidato próprio a governador, mas apoiado por uma ampla coligação de dissidentes de diversos partidos da base governista, capitaneada pelo PMDB, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, monta um "chapão" que reúne todos os partidos que apoiarão a candidatura de Pezão a governador.

A chapa, apelidada de Aezão (Aécio + Pezão), terá um palanque virtual, nos santinhos e cartazes dos candidatos, maior talvez do que o da presidente Dilma, a candidata oficial do PMDB.

O DEM reluta em aderir, pensando forçar uma candidatura própria do PSDB, mas se defronta com a possibilidade de não ter força suficiente para eleger seus deputados. O ex-prefeito Cesar Maia, lançado pelo DEM do Rio candidato a governador, é o trunfo do partido nas negociações, seja com o PMDB seja com o PSDB.

No "chapão" que está sendo formado, o lugar do Senado estaria reservado para Ronaldo Cezar Coelho, do PSD, mas, com a desistência de Sérgio Cabral de concorrer ao Senado, o atual senador Francisco Dornelles já se colocou novamente como candidato natural a um novo mandato, o que dificultará um acordo nas bases em que estava sendo negociado.

Faltaria lugar para o PSD e também para o DEM, e todos querem garantias de acordos que favoreçam a eleição de seus candidatos, e quase sempre a soma não fecha. Em todo o país, os partidos fazem contas de chegar para montar seus palanques com uma única visão: primeiro, cada candidato cuida da sua eleição, depois os partidos cuidam das bancadas no Congresso, que dão poder de indicar ministros e burocratas, e também negociar votações.

O tamanho da bancada eleita também dá direito a negociar minutos de televisão na próxima campanha eleitoral. O cientista político Sérgio Abranches, que cunhou o termo "presidencialismo de coalizão", está revisitando o tema diante dos acontecimentos dos últimos tempos na política nacional.

Segundo ele, há consenso entre os estudiosos de que a fragmentação tem forte impacto negativo na governança e na qualidade da democracia. Outro cientista político, Jairo Nicolau, diz que nossa fragmentação partidária é a maior do mundo hoje.

Carlos Pereira, professor de Políticas Públicas na Fundação Getulio Vargas do Rio, escreveu com Marcus André Melo, professor de Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco, um livro em que entendem a fragmentação partidária como um instrumento de inclusão democrática e fórmula de se contrapor a um Executivo poderoso.

Eles publicaram sua tese pela Palgrave/Macmillan no livro, por enquanto só em inglês, Making Brazil work — Checking the president in a multiparty system, sobre o qual já escrevi aqui na coluna. Mais recentemente, Pereira fez um levantamento que mostra que quanto maior e mais heterogênea a coalizão, maiores os custos de sua gestão — verbas, cargos, gasto — e menor sua eficácia — apoio efetivo, boa legislação.

Pelos cálculos de Sérgio Abranches, essa legislatura que coincide com o mandato da presidente Dilma tem o maior número de partidos efetivos — 10 — desde que começou a calcular essa medida, número que deve chegar a 12 se considerarmos os novos partidos criados recentemente no país, como o PSD, que está no centro das disputas partidárias nesta eleição, e o PROS, que também terá papel importante no Ceará e no Rio.

Sérgio Abranches diz que essa é uma situação "obviamente imanejável, além de ser um sintoma de crise mais aguda do sistema partidário e de ausência de lideranças políticas capazes de aglutinar e mobilizar as forças políticas em torno de um mesmo projeto partidário consistente".

O tema é tão relevante que pretendo voltar a ele no fim de semana, aprofundando alguns pontos. Se não for mudada a regra eleitoral, continuaremos vendo candidatos sem programas apoiados por partidos não programáticos. E a divisão de cargos continuará sendo a base de nosso presidencialismo de cooptação.

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