Nepotismo na Justiça

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Depois de marchas e contramarchas na votação da emenda antinepotismo, a Assembléia procura uma maneira política de desvestir a saia-justa.

O procurador da Casa, Aírton Loyola, deu um parecer que avalia que a emenda do governador pode voltar à discussão e votação.

Mas o presidente Hermas Brandão já sinalizou. Se houver recurso judicial dificilmente o nepotismo será banido neste ano da graça de 2006. A Constituição está acima do regimento interno e impede nova apreciação neste ano.

O deputado Tadeu Veneri, do PT, reconhece que as barreiras são grandes e que o governo dispõe de instrumentos para segurar o processo como já o demonstrou.

A verdade é que a absoluta maioria dos deputados se sente constrangida perante a população que não perdoa a falseta do segundo turno, quando os mesmos que votaram a favor na primeira, mudaram de lado ou se ausentaram para barrar a lei.

Veneri não desiste. Diz que se não for agora, será no mês que vem ou no ano que vem. Sua certeza parte do pressuposto que "o clamor social é mais forte que a vontade do poder".

No Palácio Iguaçu, o quarto andar, onde se entrincheirou o novo chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, as providências para impedir que a Assembléia volte a votar o tema, estão sendo tomadas.

Um grupo de constitucionalistas foi consultado e garantiu a Iatauro que não há base legal para o retorno do nepotismo à pauta do Legislativo. "Qualquer ação popular derruba essa presunção", dizem os juristas.

A verdade é que os deputados se sentem cobrados pela população e a única justificativa que conseguem apresentar é a de que pretendiam votar não a lei de Veneri, mas de Requião.

Quanto ao dispositivo da Constituição que agora os impede, dizem que não o conheciam ou não lembravam e confiavam no regimento interno da Casa, que, até prova em contrário, não pode mais que as constituições do estado e do país.

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Esperando Jereissati – O senador Osmar Dias continua à espera das tratativas do maioral tucano Tasso Jereissati junto ao cacique do neobrizolismo Carlos Lupi. Se houver entendimento, Osmar será candidato contra Requião no Paraná.

Candidato B – Gustavo Fruet está pronto para assumir a candidatura ao governo caso o candidato A das oposições, Osmar Dias, fique preso nas malhas da vaidade pedetista que insiste em candidatura própria à Presidência.

Notícia aos prefeitos – Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a aprovar o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 22,5% para 23,5%. A medida foi anunciada ontem na abertura da 9.ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Indigesto – A Femoclan, de Paulinho Paiakan, e a Femotiba, de Edson Feltrin, bateram de frente outra vez. O grupo de Feltrin não gostou de ver o presidente da Associação do Boa Vista pular a cerca e passar da Femotiba para a Femoclan. O almoço de ontem no Devon's foi indigesto.

Assédio moral – O projeto do deputado Tadeu Veneri, do PT, que estabelece penalidades para atos de tirania moral na administração pública estadual, entrou ontem na pauta da Assembléia.

Tiroteio – "A tradição liberal e conservadora talvez prejudique o seu entendimento do que seja democracia, unidade partidária e outras questões muito nítidas para os peemedebistas", diz João Arruda, presidente da JPMDB do Paraná, contestando declarações do vereador Stephanes Jr.

Mínimo do PPS – A bancada do PPS de Rubens Bueno na Assembléia apresentará emenda que elevará o salário mínimo regional em torno de 7% acima da inflação, durante os próximos doze anos.

Estopim – A discussão sobre o nepotismo se espalha no estado. Eli Guellere, prefeito de São Miguel do Iguaçu, enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores para acabar com o nepotismo no município.

Farpa – "Todos sabem que tudo não passou de manobra do pessoal do governo para não votar a lei contra o nepotismo; mas um dia o nepotismo será banido", diz Tadeu Veneri, do PT, autor da emenda aprovada em primeiro turno e barrada no segundo.

Não ofende – Alguém acredita que o regimento interno está acima da Constituição?

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As boas – O Provopar conta com 156 postos de arrecadação de agasalhos para a campanha de 2006. A meta é arrecadar 150 toneladas de roupas, cobertores e agasalhos até 31 de agosto.

As más – Em março, a inadimplência subiu nas operações de crédito ao consumidor e alcançou 14,3%. No total, 7,1% das operações registraram atraso médio entre 15 e 90 dias.