O Brasil é uma República Federativa. Mas o importante não é que isso esteja na lei ou seja ensinado às crianças nas escolas, diz o senador Osmar Dias.
Nos últimos tempos, explica ele, a Federação se transformou em ficção, tal a concentração de recursos e poderes nas mãos da União.
As sucessivas alterações no regime tributário brasileiro, todas em favor da União, levaram a uma situação insuportável para estados e municípios. Para que se tenha uma idéia, hoje a União detém 63% do total de arrecadação no país.
"O governo federal tem devolvido muito mal esses recursos à população, pois determina prioridades que nem sempre são aquelas que os cidadãos definiriam e que seriam melhor percebidas pelo prefeito e pelos vereadores que tem contato direto com a população", diz o senador Osmar Dias.
A União tem usado uma fórmula típica da filosofia do jeitinho brasileiro. Para não dividir os impostos com os estados e municípios, passou a driblar a lei e a arrecadar mais, muito mais, através de contribuições, taxas e emolumentos.
Agora, ressurge a esperança de acabar de vez com esse engodo que empobreceu os municípios. O senador Osmar Dias apresentou projeto de lei que corrige o descalabro. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e vai a plenário com largas chances de sucesso neste ano eleitoral.
A lei de Osmar Dias obriga a União a dividir com estados e municípios o dinheiro arrecadado na forma de contribuições. Para que se tenha uma idéia, aqui no Paraná vai quase dobrar o que cabe às prefeituras no Fundo de Participação dos Municípios.
Hoje, os municípios paranaenses recebem R$ 1,8 bilhão do Fundo de Participação. Aprovada a lei, passarão a receber R$ 3 bilhões. Como se vê, o suficiente para tirar todos os municípios da beira da falência. Não são poucos. Mas o sucesso final desta iniciativa de Osmar Dias ainda depende da mobilização de prefeitos e governadores para aprovar a lei em plenário. É o que veremos.
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Mulheres na liça Hoje, o PT decide entre Gleisi Hoffman e Clair da Flora Martins, qual das duas será sua candidata ao Senado da República. O encontro, no Centro de Convenções Orleans, deverá reunir mais de quinhentos militantes.
Preferida pela base A direção estadual do PT fez sondagens internas de opinião e aposta na indicação de Gleisi Hoffman, hoje diretora financeira da Itaipu Binacional. Encontros clandestinos O governador Requião tem conversado com o senador Osmar Dias, do PDT, o que é normal nas relações entre os dois. A novidade seria um encontro agendado com o senador tucano Alvaro Dias.
Prévias mantidas O diretório estadual do PMDB vai manter a mobilização pelas prévias marcadas para amanhã. O dirigente estadual Dobrandino da Silva, em decisão conjunta com o secretário-geral Luiz Cláudio Romanelli, manteve a convocação dos 1.953 convencionais no Paraná Clube, a partir das 9 horas.
Levianas Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcanti, consideraram as denúncias contra Itaipu incabíveis. Os dois participaram de reunião do Conselho da estatal.
Animados Os dez deputados estaduais, três federais e sete secretários de Estado que formam a banda estadual de Garotinho acreditam na vitória do ex-governador carioca e em suas chances na corrida presidencial.
Marina elogia A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ligou para o prefeito Beto Richa para agradecer e elogiar a prefeitura pela organização dos encontros da ONU.
Cinema e vídeo Viva Ítala Nandi. O governador Requião inaugura hoje o ano letivo 2006 da CINETVPR Escola Superior Sul Americana de Cinema e TV.
Despedida do TC O conselheiro Rafael Iatauro, futuro chefe da Casa Civil, deixará o TC nos próximos dias. Em discurso de despedida, Iatauro relembrou 40 anos dedicados ao órgão.
Correção do ICMS O deputado Natálio Stica encaminhou ofício à Receita Estadual para que se faça a imediata correção do preço médio dos combustíveis que servem de cálculo do ICMS.
Média Os vereadores Ney Leprevost, do PP, e Tico Kuzma, do PPS, vão propor, na Câmara Municipal, uma moção de apoio ao aumento de salários dos delegados de polícia .
Farpa O deputado Durval Amaral ficou abismado com a quantidade de ambulâncias no pátio da Assembléia após a sessão que escolheu Orlando Pessuti conselheiro do TC. "Não digo que houve troca de votos por ambulâncias, mas que é uma coincidência muito grande, isso é.", ironizou. Não ofende O leitor acredita em candidatura própria do PMDB à Presidência da República?
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As boas O melhor disco independente de 2005 é do Paraná. Chama-se "Vc vai perder o chão", da banda de rock Terminal Guadalupe. Os músicos receberam o prêmio no Teatro Odisséia, no Rio. As más As mulheres representam 51% das emissões de cheques sem fundos no país. O motivo mais recorrente é o descontrole financeiro que representa 24% do total. Diz o Telecheque.