Redenção dos prefeitos

O Brasil é uma República Federativa. Mas o importante não é que isso esteja na lei ou seja ensinado às crianças nas escolas, diz o senador Osmar Dias.

Nos últimos tempos, explica ele, a Federação se transformou em ficção, tal a concentração de recursos e poderes nas mãos da União.

As sucessivas alterações no regime tributário brasileiro, todas em favor da União, levaram a uma situação insuportável para estados e municípios. Para que se tenha uma idéia, hoje a União detém 63% do total de arrecadação no país.

"O governo federal tem devolvido muito mal esses recursos à população, pois determina prioridades que nem sempre são aquelas que os cidadãos definiriam e que seriam melhor percebidas pelo prefeito e pelos vereadores que tem contato direto com a população", diz o senador Osmar Dias.

A União tem usado uma fórmula típica da filosofia do jeitinho brasileiro. Para não dividir os impostos com os estados e municípios, passou a driblar a lei e a arrecadar mais, muito mais, através de contribuições, taxas e emolumentos.

Agora, ressurge a esperança de acabar de vez com esse engodo que empobreceu os municípios. O senador Osmar Dias apresentou projeto de lei que corrige o descalabro. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e vai a plenário com largas chances de sucesso neste ano eleitoral.

A lei de Osmar Dias obriga a União a dividir com estados e municípios o dinheiro arrecadado na forma de contribuições. Para que se tenha uma idéia, aqui no Paraná vai quase dobrar o que cabe às prefeituras no Fundo de Participação dos Municípios.

Hoje, os municípios paranaenses recebem R$ 1,8 bilhão do Fundo de Participação. Aprovada a lei, passarão a receber R$ 3 bilhões. Como se vê, o suficiente para tirar todos os municípios da beira da falência. Não são poucos. Mas o sucesso final desta iniciativa de Osmar Dias ainda depende da mobilização de prefeitos e governadores para aprovar a lei em plenário. É o que veremos.

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Mulheres na liça – Hoje, o PT decide entre Gleisi Hoffman e Clair da Flora Martins, qual das duas será sua candidata ao Senado da República. O encontro, no Centro de Convenções Orleans, deverá reunir mais de quinhentos militantes.

Preferida pela base – A direção estadual do PT fez sondagens internas de opinião e aposta na indicação de Gleisi Hoffman, hoje diretora financeira da Itaipu Binacional. Encontros clandestinos – O governador Requião tem conversado com o senador Osmar Dias, do PDT, o que é normal nas relações entre os dois. A novidade seria um encontro agendado com o senador tucano Alvaro Dias.

Prévias mantidas – O diretório estadual do PMDB vai manter a mobilização pelas prévias marcadas para amanhã. O dirigente estadual Dobrandino da Silva, em decisão conjunta com o secretário-geral Luiz Cláudio Romanelli, manteve a convocação dos 1.953 convencionais no Paraná Clube, a partir das 9 horas.

Levianas – Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcanti, consideraram as denúncias contra Itaipu incabíveis. Os dois participaram de reunião do Conselho da estatal.

Animados – Os dez deputados estaduais, três federais e sete secretários de Estado que formam a banda estadual de Garotinho acreditam na vitória do ex-governador carioca e em suas chances na corrida presidencial.

Marina elogia – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ligou para o prefeito Beto Richa para agradecer e elogiar a prefeitura pela organização dos encontros da ONU.

Cinema e vídeo – Viva Ítala Nandi. O governador Requião inaugura hoje o ano letivo 2006 da CINETVPR – Escola Superior Sul Americana de Cinema e TV.

Despedida do TC – O conselheiro Rafael Iatauro, futuro chefe da Casa Civil, deixará o TC nos próximos dias. Em discurso de despedida, Iatauro relembrou 40 anos dedicados ao órgão.

Correção do ICMS – O deputado Natálio Stica encaminhou ofício à Receita Estadual para que se faça a imediata correção do preço médio dos combustíveis que servem de cálculo do ICMS.

Média – Os vereadores Ney Leprevost, do PP, e Tico Kuzma, do PPS, vão propor, na Câmara Municipal, uma moção de apoio ao aumento de salários dos delegados de polícia .

Farpa – O deputado Durval Amaral ficou abismado com a quantidade de ambulâncias no pátio da Assembléia após a sessão que escolheu Orlando Pessuti conselheiro do TC. "Não digo que houve troca de votos por ambulâncias, mas que é uma coincidência muito grande, isso é.", ironizou. Não ofende – O leitor acredita em candidatura própria do PMDB à Presidência da República?

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As boas – O melhor disco independente de 2005 é do Paraná. Chama-se "Vc vai perder o chão", da banda de rock Terminal Guadalupe. Os músicos receberam o prêmio no Teatro Odisséia, no Rio. As más – As mulheres representam 51% das emissões de cheques sem fundos no país. O motivo mais recorrente é o descontrole financeiro que representa 24% do total. Diz o Telecheque.