Trama kafkiana

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Desde novembro de 2004 o Paraná é punido pelo Tesouro Nacional com multas sobre um contrato que a própria Justiça o impede de cumprir. Essa trama com toque kafkiano rendeu prejuízo acumulado de R$ 69,34 milhões ao Paraná e o impede de tomar empréstimos ou entrar em programas como o do Prodetur.

Ontem, em Brasília, o governador Requião distribuiu cópias da decisão judicial que suspendeu o pagamento de títulos podres de outros estados herdados pelo Banco Itaú na compra do Banestado.

A pergunta, óbvia, é a que segue: por que o Tesouro Nacional não cobra essa dívida dos estados e municípios que emitiram os títulos podres?

Santa Catarina, Alagoas, Osasco e Guarulhos são os emitentes. O Paraná, através do Banestado e em operações que envolveram financeiras em uma cadeia de felicidade, ficou com o mico que, segundo juristas daqui e de Brasília, deve ser devolvido aos respectivos donos.

A tese é clara, não deixa lugar a dúvidas sobre os responsáveis pelos títulos. Mas os argumentos do Paraná esbarram na burocracia de Brasília, onde não faltam nativos autofágicos que colocam todas as barreiras possíveis para segurar a negociação.

Mas em algo a expedição de ontem teve sucesso. Requião recebeu o compromisso de que a Secretaria do Tesouro Nacional vai avaliar imediatamente o documento entregue por Requião.

"O Itaú não pode cobrar uma dívida que está sub judice, vinculada a títulos podres que o estado do Paraná não recebe", reconheceu o senador Renan Calheiros, ontem no papel de presidente da República em exercício. Ao menos, desta vez, Requião encontrou apoio maior no governo federal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, demonstraram que estão sensibilizados pela causa do Paraná. São os tempos, a eleição se aproxima e todas as negociações passam por outro prisma.

Vetos no salário – Requião vai vetar o artigo 3.º, parágrafo único, da lei que institui o salário mínimo regional. É inconstitucional. Deve prevalecer sempre o acordo coletivo ou a convenção coletiva de trabalho. Também não vale para os servidores públicos municipais, pois contraria lei complementar 103 em seu artigo primeiro.

Parabéns pra você – Em Brasília, Requião ligou para o amigo Osmar Dias para cumprimentá-lo pelo aniversário. Feitas as trocas de salamaleques, Osmar não deixou passar a oportunidade de criticar a mensagem aprovada na Assembléia que dá ao governador o direito de mexer em 10% do orçamento ao seu gosto.

Veto, ao estilo – Requião recebeu, para sanção, o projeto de lei da deputada Cida Borghetti que institui o dia do câncer da próstata. Devolveu com a seguinte observação de próprio punho.

– Veto, esta data fica reservada para o câncer da mama. Fiep de luto – Em solidariedade aos agricultores que passam dificuldades com a crise no campo, a Fiep hasteia hoje uma bandeira preta ao lado da bandeira do Brasil na entrada do Cietep.

Sem presidenciável – A tropa do PMDB nativo, com 37 convencionais, desembarca amanhã em Brasília para votar contra a tese de candidatura própria do partido, conforme orientação de Requião, que não quer presidenciável atrapalhando suas manobras aqui na província.

Depois da fome – "Requião já não era muito simpático à candidatura própria. As denúncias e a greve de fome do Garotinho só aumentaram essa convicção", conta Artagão Júnior, que chegou a fazer campanha para Garotinho no Paraná.

Autor esquecido – O deputado-delegado Bradock trabalhou pelo aumento salarial dos delegados de polícia durante anos e agora esqueceram de lhe reconhecer os méritos. Mas está em tempo.

Última saída – O deputado federal licenciado José Janene, do PP, resolveu abrir a boca sobre o seu envolvimento no mensalão. Decisão tomada depois que o relator Jairo Carneiro anunciou que entregará, até a semana que vem, o relatório do caso, provavelmente pedindo a cassação do mandato de Janene.

Fim de baile – O município de Pinhais aderiu de vez à idéia de que a melhor forma de derrubar a criminalidade é fechar bares, danceterias, bailões e assemelhados no máximo às 23h. Quem conta é Valdir Bicudo, superintendente da delegacia de polícia, que anuncia um fórum sobre o assunto na Câmara Municipal.

Farpa – "Se as oposições continuarem vacilando, vão acabar tendo que votar em branco", observação do deputado Nereu Moura sobre a dificuldade de tucanos e pefelistas para definir um candidato comum.

Não ofende – Bandeira preta não é a bandeira dos anarquistas?

As boas – Vendas da indústria paranaense cresceram 2,84% no primeiro trimestre do ano em comparação a igual período de 2005. Comparando março e fevereiro de 2006 o faturamento cresceu 16,80%, diz a Fiep.

As más – O Paraná está em alerta contra o risco de incêndio na área rural. Desde o início do ano foram registrados 311 focos. Só neste mês, 132, principalmente no Norte, Noroeste e região dos Campos Gerais.