Assembléia geral

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Acontece no dia 27 de janeiro, às 13h30 em primeira convocação e às 14h em segunda, no auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a Assembléia Geral Ordinária da APMP. Entre outros assuntos, a pauta da convocação trata do relatório de atividades do segundo semestre de 2005, prestação de contas e metas a serem definidas para o ano de 2006. O Edital de Convocação está disponível em nossa página na internet www.apmppr.org.br.

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

Também no dia 27 de janeiro, a partir das 20h30, será realizado o jantar de confraternização dos associados, no Graciosa Country Club. O evento, que contará com a animação da prestigiada banda Beppi International Band Líder, será por adesão. As reservas devem ser feitas até o dia 20 de janeiro, impreterivelmente. Consulta do cardápio e mais informações poderão ser obtidas em nosso site.

ELEIÇÃO

Termina às 12 horas do dia 6 de fevereiro o prazo para inscrições ao cargo de procurador-geral de Justiça. O pleito está marcado para o dia 21 de fevereiro, das 9 às 17 horas.

SEDE LITORÂNEA I

Está disponível em nossa página na internet a listagem completa de períodos de permanência na Sede Litorânea da APMP, em Matinhos, durante a temporada de Verão 2006. A listagem inclui também a lista de espera. É importante ressaltar que os colegas que fizeram suas inscrições em tempo hábil participaram do sorteio. A Diretoria informa ainda que há vagas para o mês de fevereiro, exceto para o período de carnaval.

SEDE LITORÂNEA II

Já estão em funcionamento a academia de ginástica e a sauna da Sede Litorânea da APMP. Um jantar especial com frutos do mar está sendo realizado semanalmente pela Monteiro Gourmeteria (César Monteiro Fine Cuisine) para recepcionar os novos hóspedes. No horário de almoço, o restaurante está atendendo no sistema de bufê por quilo, sob a supervisão do chef de cozinha Júnior Corbari. O cardápio pode ser conferido em nossa página na internet – www.apmppr.org.br. Além disso, uma equipe de quatro recreacionistas foi contratada para divertir e entreter as crianças no período de hospedagem. Semanalmente os 30 apartamentos da sede estão ocupados pelos colegas, o que faz desta temporada um momento de particular confraternização.

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

No início deste mês, a Diretoria da APMP aprovou a implantação de mais um serviço que trará benefícios aos associados. A partir deste ano, a Operadora de Plano de Saúde – Promed realizará periodicamente Programas de Prevenção e Controle de Doenças. Os colegas interessados em participar de tais programas devem registrar suas adesões através de ficha específica, na Sede Litorânea da APMP, em Matinhos, ou diretamente na Promed, na Sede Administrativa – Avenida Cândido de Abreu, 526 – 10.º andar, Curitiba.

MAGISTRADOS

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3650) no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução n.º 10/2005 do Tribunal de Justiça do Tocantins, que aumenta os subsídios dos magistrados daquele estado. Segundo o procurador-geral, a resolução contraria o artigo 93, inciso V, da Constituição Federal. Antônio Fernando explica que o instrumento utilizado para fixar os subsídios dos magistrados não foi adequado porque, segundo o artigo 93 da Constituição, a fixação deve ser feita por meio de lei. "Portanto, a resolução editada pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins não é ato normativo adequado para dispor sobre a matéria", afirma. O procurador-geral pediu a suspensão imediata da resolução até o julgamento final da ação. A ADI, proposta em atendimento à solicitação da Procuradoria da República no Tocantins, será analisada pela ministra Ellen Gracie, relatora do caso no STF.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

A Procuradoria-Geral de Justiça, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a APMP, o Centro de Apoio das Promotorias do Júri e a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) promoverão no primeiro semestre de 2006 o Curso de Extensão Universitária ao Promotor do Júri. As aulas serão na sede da Fempar às sextas-feiras (período noturno) e sábados, em finais de semana alternados, durante os meses de março, abril, maio e junho. A carga-horária é de 78 horas-aula. O prazo para inscrições, dias e horários das aulas serão divulgados em breve. Os esboços das matérias de Medicina Legal, Balística e Psicologia Forense estão na página do Caop (www.mp.pr.gov.br/cpjuri). Eventuais sugestões podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico mpcaopjuri@pr.gov.br.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.