BRASÍLIA 1

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A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes, esteve em Brasília entre os dias 6 e 8 de março onde tratou de diversos assuntos de interesse da Classe. Na segunda-feira (6) participou de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Na pauta, a reforma do regimento interno e a possibilidade de afastamento de membros do MP para exercer cargos no Poder Executivo. O Conselheiro Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior pediu vistas referente à questão do afastamento, que ficou postergada para a próxima reunião.

BRASÍLIA 2

Também na segunda-feira (6), no período da tarde, a presidente participou de reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A reunião foi solicitada pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, dr. Francisco Sales de Albuquerque. Na pauta, a consulta sobre a possibilidade de implantação de programa de modernização do MP, seguindo o mesmo modelo que está sendo desenvolvido para os Tribunais de Contas dos Estados, em parceria com o Ministério do Planejamento. Na terça-feira (7), novas reuniões aconteceram no Ministério, para tratar de questões operacionais referentes à consulta.

BRASÍLIA 3

Na quarta-feira (8) pela manhã participou da assembléia-geral da Conamp, quando foi apresentada a prestação de contas. À tarde a presidente esteve reunida com o deputado Paes Landin, relator da Reforma do Judiciário – PEC Paralela, sobre a PEC de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia, que trata da eleição direta para o cargo de procurador-geral de Justiça. Sobre este assunto a presidente conversou ainda com os deputados Denise Frossard, Gustavo Fruet e Osmar Serraglio.

CONAMP 1

A nova diretoria da Conamp toma posse no dia 17 de março, às 18h30. A solenidade ocorre no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo. A chapa "Democracia e Participação" venceu a eleição, tendo José Carlos Cosenzo na presidência. Dos 30 presidentes, 27 compareceram à votação. Destes, 18 votaram na chapa eleita, oito votaram em branco e houve um voto nulo.

CONAMP 2

A Conamp e a APMP, em conjunto com a AMB, ANPR, CNPG, Anamatra E Ajufe estão unidas para realizar, no mês de abril, Ato Público contra a Reclamação 2.138. Enquanto isso, a Conamp solicita aos promotores que encaminhem às Associações do Ministério Público o número de inquéritos civis e ações civis públicas propostas pela prática do ato de improbidade que estejam em tramitação. Tais números servirão para atualizar dados estatísticos que fazem parte da mobilização proposta pela Conamp. Os dados podem ser encaminhados diretamente à Sede Administrativa da APMP, em Curitiba, pelo fone/fax (41) 3352-2919 ou pelo e-mail secretaria@apmppr.org.br.

RESGATE MEMORIAL

A APMP está fazendo o resgate de todo o Memorial da Associação. O trabalho foi iniciado em fevereiro, com a coordenação de Rui Pinto e com a colaboração de uma acadêmica da graduação em História. Já são 70 páginas transcritas, desde a Ata de Formação e Constituição da APMP, em 1951. Solicitamos aos associados que possuírem informações, fotografias, documentos que, por favor, encaminhem cópia à sede administrativa da Associação, em Curitiba.

SEMINÁRIO

A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes, participou na última sexta-feira (10), em Porecatu do Seminário "Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil X Exclusão Social e Reflexos na Educação". Maria Tereza falou sobre "Exclusão Social e Reflexos na Educação". A outra palestra foi proferida pelo procurador da República em Brasília e autor de vários livros sobre criminalidade infanto-juvenil, Guilherme Zanina Schelb, que explanou sobre "A Violência e a Criminalidade Infanto-Juvenil".

CONGRESSO 1

A Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, em parceria com a APMP e a Fempar, promove nos dias 17 e 18 de março, em Curitiba, o "I Congresso Estadual de Procuradores e Promotores de Justiça de Direitos Humanos". O tema do Congresso é "As conseqüências dos atos do Ministério Público no plano internacional dos direitos humanos". O Congresso será realizado no Edifício sede do Ministério Público do Paraná. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3250-4039 ou pelo e-mail direitoshumanosmppr@pr.gov.br.

CONGRESSO 2

O Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (Cepad) realiza nos dias 23, 24 e 25 de março, no Rio de Janeiro, o Congresso "O Direito no Século XXI". Maiores informações podem ser obtidas no site www.cepad.com.brpelo e-mail coordenacaoeventos@cepad.com.br ou pelo telefone (21) 2533-9710.

CONGRESSO 3

Realiza-se entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site www.besceventos.com.br/21abmp.

CICLO DE ESTUDOS SOBRE O SUS

O CAO das Promotorias de Proteção à Saúde Pública e o Ceaf promovem em 30 e 31 de março, também na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, o Ciclo de Estudos sobre o Sistema Único de Saúde. O foco de discussão será o financiamento no âmbito do SUS, incluindo temas como terceirização dos serviços de saúde, controle social no processo orçamentário, financiamento e assistência farmacêutica, serviços e funcionamento de auditoria municipal no SUS, teoria e prática da Emenda Constitucional n.º 29/00 no âmbito municipal, entre outros. Haverá, também, reunião interna para finalizar a proposta do Plano de Metas na área da Saúde Pública para o biênio 2006/2007, que será apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça. A programação completa do evento está disponível na página do CAO na internet, no endereço www.mp.pr.gov.br/cpsaude/index.html, com link também pela página principal do site.

CAMPEONATO ESPORTIVO

Ocorre entre os dias 28 de abril e 1.º de maio, em Porto Alegre, o campeonato nacional de Futebol do Ministério Público. Os Colegas que desejarem participar devem encaminhar e-mail para esporte@ apmppr.org.br, aos cuidados do diretor de Esportes da APMP, Pedro Ivo Andrade, com o nome completo, Comarca, idade e telefone para contato.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.brou pelo fone/fax (41) 3352-2919.