CNMP 1

Realiza-se nesta segunda-feira (22), às 14 horas, a 5.ª Sessão Extraordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Na pauta a aprovação da Ata da 4.ª Sessão Ordinária. Entre os pedidos com vista que fazem parte da pauta está a Resolução n.º 01 do CNMP, sobre o nepotismo, onde o interessado é o Ministério Público do Maranhão. O MP maranhense também tem processo com vista relacionado à resolução 01/2006 do CSMP que trata dos critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento, bem como voto aberto, para a fundamentação das mesmas.

CNMP 2

Entre os processos que continuam em pauta, questões relacionadas ao nepotismo, aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do MP e questões relativas ao trabalho institucional dos membros do Ministério Público. A atividade jurídica também está na pauta, bem como a Resolução 05/2006 que disciplina a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

CONVÊNIOS

A diretoria de convênios da APMP firmou diversas novas parcerias nos últimos meses, principalmente nas cidades de Londrina, Arapongas, Apucarana e Foz do Iguaçu. Entre elas estão a Cultura Inglesa de Londrina, cujo convênio prevê desconto de 20% nos cursos de inglês, o Colégio São José, em Apucarana, onde os descontos previstos são de 15% na anuidade ou 8% no semestre e o Colégio Mãe do Divino Amor, em Arapongas, onde o desconto é de 10% sobre a anuidade. No período de novembro de 2005 a março de 2006 foram celebrados nestes municípios 94 convênios, que já estão à disposição para consulta no site da APMP. Sugestões podem ser encaminhadas para Dulciane, na secretaria da APMP, através do e-mail presidencia@apmppr.org.br.

CRIMES HEDIONDOS 1

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal do Ministério Público do Paraná realiza no dia 2 de junho, no auditório Ary Florêncio Guimarães, sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, o "Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal e de Execução Penal: O Posicionamento da Instituição sobre a Progressão de Regime em Crimes Hediondos".

CRIMES HEDIONDOS 2

Na programação da manhã palestra com o doutor Geraldo Jung Messa, promotor de Justiça e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, e com o doutor Fernando Braga Viggiano, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Goiás. À tarde, estão programadas as participações do doutor Demóstenes Torres, senador da República, e do doutor Tito de Souza do Amaral, promotor de Justiça do Estado de Goiás. Às 15 horas terão início os trabalhos para oficialização do posicionamento institucional em relação à temática do encontro. Na plenária final, marcada para as 17 horas, está incluída a leitura e aprovação do documento produzido durante o vento.

CARIRI

Ocorre entre os dias 24 e 26 de maio, em Juazeiro do Norte, Ceará, o V Encontro do Ministério Público do Cariri. O tema do encontro é "Ministério Publico e Sociedade: Perspectivas da Cidadania". Maiores informações no site www.acmp-ce.org.br.

PALESTRA

Será realizada nesta segunda-feira (22), às 10 horas, no auditório da Fempar, em Curitiba, a palestra "A Justiça e os ‘estranhos’ em tempos de terror". A palestra será ministrada pela doutora Bárbara Anne Hudson, professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de Central Lancashire, Reino Unido e professora visitante do Programa de Mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. A palestra terá tradução simultânea, com vagas limitadas. Os participantes receberão certificado. Informações pelo telefone (41) 3222-0006.

DIREITOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o "Encontro Brasileiro de Direitos Humanos – Uma pós-graduação em realidade". O encontro, que ocorre entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Centro de Convenções, em Curitiba. As palestras magnas de abertura serão ministradas pelo senador da República e professor Cristovam Buarque, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio Busato, e pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Roberto Portugal Bacellar. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.direitoshumanos.adv.br, onde também está disponível a programação dos cinco dias de evento, bem como outras informações de interesse dos participantes. O encontro está sendo promovido pelo Conselho Federal da OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação Paranaense do Ministério Público e OAB Curitiba.

CONGRESSO

Realiza-se entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site www.besceventos.com.br/21abmp.

NASCIMENTOS

Parabenizamos a promotora de Justiça Virgínia Gracia Prado Domingues pelo nascimento de sua filha Laura Prado Domingues, no último dia 8 de maio, em Bandeirantes. Parabenizamos também a promotora de Justiça Andréa Simone Frias pelo nascimento de seu filho Eduardo Frias, no último dia 15 de maio, em Cascavel.

PRÊMIO

Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. Serão contempladas práticas das seguintes categorias: Juiz Individual, Juizados Especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. A avaliação das práticas será feita por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico que compõem a Comissão Julgadora, que escolherá os vencedores de cada categoria com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Informações no site www.premioinnovare.com.br, no telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail raquelk@fgv.br.

CONGRESSO

Será realizado em Natal, Rio Grande do Norte, entre os dias 31 de maio e 2 de junho, o I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. Para inscrever trabalhos os interessados devem consultar o site www.verboeventos.com.br. As inscrições para as oficinas serão efetuadas na manhã do dia 1.º de junho, na secretaria do evento. Os eixos temáticos do evento são: Direitos Humanos, Sociedade Civil e Estado.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.