Conferência

CONFERÊNCIA

Acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, a Conferência Latino-americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade. Uma realização das entidades jurídicas e de comunicação do Rio Grande do Sul, o evento será no Hotel Serra Azul, em Gramado, e as inscrições são gratuitas. Informações sobre hospedagens, transportes e inscrições podem ser obtidas na Terra Turismo, pelo telefone (54) 3286 1256 ou por e-mail: passagens@agenaterraturismo.com.br e no site www.alap.com.br.

CONGRESSO ESTADUAL

Realiza-se nos dias 30 de novembro a 3 de dezembro o IX Congresso Estadual do MP, que terá como tema O Ministério Público e os 18 anos da Constituição Federal – Reflexões e Perspectivas. O evento, que será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, tem como objetivo reunir procuradores e promotores de Justiça para uma análise da Constituição Brasileira. Os interessados podem acompanhar as novidades e a programação no site www.ampeb.org.br.

CURSO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

O 2.º Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro será promovido pela Fundação Escola do Ministério Público dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com apoio da APMP. O curso será realizado nos meses de setembro, outubro e dezembro e desenvolvido em três módulos. O I módulo acontecerá em Curitiba, nos dias 14, 15 e 16 de setembro, os outros dois serão em Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente. Todos os membros do Ministério Público podem participar. As inscrições irão até o dia 31 de agosto. Mais informações pelo telefone (41) 3222-0006 ou no e-mail secretaria@femparpr.org.br.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República realizará o II Seminário "Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica".

O evento tem como objetivo capacitar e sensibilizar os operadores do direito para que possam compreender e auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica, através dos recursos legais vigentes no Brasil.

Acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro, das 9 às 18 horas no Comfort Suíte Hotel. As inscrições são gratuitas. Maiores informações no e-mail contato@forumedh.org.br ou pelo telefone (61)3364 3594, ramal 209.

A Lei n.°11.340 dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, altera o Código de Processo Penal , Código Penal e a Lei de Execução Penal. Sancionada pelo governo federal no dia 7 de agosto, suscitou na sociedade jurídica o debate sobre quais medidas são necessárias para se combater as agressões contra mulheres. O II Seminário "Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica" que acontece em Brasília, é um espaço para aprimorar essa discussão.

ENCONTRO SOBRE CRIME ORGANIZADO

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal realizará o Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal: Crime organizado, uma reflexão necessária. O evento será realizado em Curitiba, no dia 6 de outubro (sexta-feira) e conta com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP.

ÉTICA

O desembargador do Tribunal de Justiça, Jonny de Jesus Campos Marques, o procurador de Justiça Valmor Antônio Padilha, e o presidente da OAB, Manoel Antônio de Oliveira Franco, participarão da II Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná, que terá como tema O Exame da Ordem e a Ética das Profissões Jurídicas. O curso acontecerá nos dias 18 a 20 de setembro, em Palmas. O doutor Valmor Padilha falará sobre o exame e a ética no Ministério Público, no dia 20, às 20 horas. Mais informações no link http://www.unics.edu.br/verevento.php?Cod=99&Tipo=7.

LEIS INCONSTITUCIONAIS

No julgamento da ADI-2427 proposta pelo Partido Social Liberal, foram unanimemente declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, as Leis 10.704 e 10.818, ambas editadas pelo Estado do Paraná em 1994. Segundo o site do Supremo, a primeira lei criou 150 cargos em comissão de "suplente de delegado", e a segunda, mudou a denominação desses cargos para "assistente de segurança pública". As leis estavam suspensas desde junho de 2001, por liminar do Supremo Tribunal Federal.

POSSE DOCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

No dia 4 de setembro, tomaram posse os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná. Os novos membros são Sérgio Luiz Kukina, Saint-Clair Honorato Santos, Lineu Walter Kirchner, Bruno Sérgio Galatti, Wanderley Batista da Silva, Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Alberto Eloy Alves.

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA

A APMP vem realizando contatos com entidades de ensino superior na expectativa do planejamento de um curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, que atenda aos interesses dos associados. No mês de agosto foi encaminhada uma enquete de opinião aos associados, que responderam perguntas quanto à modalidade e período de realização do curso. O resultado do levantamento mostrou que a maioria prefere o curso a distância, com o início em fevereiro de 2007. No último dia 5, a presidente da APMP reuniu-se com representantes de duas entidades de ensino superior, com o objetivo de idealizar a formatação do curso. Em breve novas informações serão veiculadas.

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL

Aconteceu no último dia 2 em Londrina, a 2.ª rodada do Campeonato Estadual de Futebol da APMP. A próxima rodada será realizada em Curitiba, no mês de novembro.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352.2919.