Conselho Deliberativo da Jusprev se reúne em Curitiba

O Conselho Deliberativo da Jusprev se reuniu no dia 1.º de agosto, em Curitiba, para discutir temas referentes ao início da criação da entidade. Estiveram presentes 15 representantes de Associações do Ministério Público e da magistratura. Dentre eles constavam autoridades dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Essa foi a segunda reunião do Conselho. Jusprev é um fundo de pensão instituído por 19 associações de carreiras jurídicas de âmbito nacional. O pré-lançamento da entidade ocorrerá durante três eventos: o Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em setembro no Maranhão; no Congresso Nacional do Ministério Público; e no Congresso de Procuradores do Estado. O lançamento oficial será em Brasília, em data ainda a ser definida.

MP-PR elegerá Conselho Superior

A eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público será no próximo dia 31 de agosto no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na Procuradoria-Geral de Justiça. O processo é referente ao período de setembro de 2007 a setembro de 2008 e obedecerá às normas das Resoluções n.º 07/07 e n.º 1.504/07. O voto é obrigatório, plurinominal, pessoal e secreto, em até sete candidatos. O horário de funcionamento das urnas será das 9 até as 17 h. Os membros do interior votarão por correio. Os candidatos são os procuradores de Justiça Milton Couto Costa, Luiz do Amaral, João Zaions Junior, Nelson Antônio Muginoski, Miriam Freitas Santos, Carlos Aldir Loss e João Carlos Madureira.

APMP parabeniza AMB por iniciativa contra corrupção

A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) enviou ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ( AMB), Rodrigo Collaço, um ofício elogiando e apoiando a iniciativa da entidade de reivindicar a prioridade no julgamento de processos que envolvam corrupção. No ofício ainda propôs, que através da AMB, seja ampliada a pesquisa para mostrar qual o resultado final das ações penais ajuizadas pelos procuradores-gerais de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, contra prefeitos e agentes políticos. Com essa pesquisa será possível identificar o número das denúncias oferecidas julgadas procedentes, improcedentes, qual a pena aplicada, qual o montante de recursos desviados e em quais áreas e quanto tempo os processos demoraram da denúncia até a sentença.

Congresso Nacional debaterá os novos desafios do MP

O Congresso Nacional do Ministério Público contará com dois dias de discussão sobre "Os Novos Desafios do MP". No primeiro dia do Congresso haverá o credenciamento e a sessão solene de abertura além de um coquetel. No segundo dia, começam as apresentações de teses na área Criminal, Cível e Institucional. Serão apresentados dois painéis: "A Atuação do Ministério Público e seus Reflexos na Governabilidade Federal, Estadual e Municipal" e "A unidade do MP no combate ao crime organizado". Ainda no segundo dia, os Grupos de Trabalho debaterão temas nas áreas da Saúde, Consumidor, Infância e Juventude e Institucional. No terceiro dia, os Grupos de Trabalho serão nos temas Penal, Meio Ambiente e Improbidade Administrativa. Os painéis a serem apresentados nesse dia serão: "Os desafio da mulher do século XXI" e "A atuação das instituições no desenvolvimento sustentável". Logo após o painel será realizada a festa de encerramento. No quarto dia, ocorrerá uma Sessão Plenária e o encerramento oficial.

O Congresso será entre os dias 26 e 29 de setembro em Salvador, Bahia. Lembrando que o envio de teses foi prorrogado até o próximo dia 20 de agosto e para mais informações acesse o site http://www.interlinkeventos.com.br/conamp2007/.

Conamp realiza a XVI Reunião do Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) se reuniu no último dia 14, em Florianópolis. Na XVI Reunião do Grupo foram debatidos os seguintes temas: reformas constitucionais, reformas infra-constitucionais, roteiro para atuação do segundo semestre de 2007 e a apresentação da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e Convention Bureau Florianópolis, como sede do XVIII Congresso Nacional do MP, em 2009. Presidentes das Associações estaduais do MP de todo o Brasil participaram do encontro.