Eleição STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, no último dia 15 de março, a ministra Ellen Gracie como nova presidente da Corte. Gracie foi eleita por oito votos a um e substituirá o ministro Nelson Jobim, que deixa o cargo no final do mês. O ministro Gilmar Mendes, ausente à sessão, foi eleito vice-presidente, com nove votos.

REVISÃO CONSTITUCIONAL I

Estava prevista para o último dia 14 de março a votação do parecer do relator, deputado Roberto Magalhães (PFL/PE) à PEC 157/03, que trata da Revisão Constitucional. Por entender que a matéria é polêmica e merece discussões mais aprofundadas a Conamp, em conjunto com o Inesc e mais 77 organizações e movimentos nacionais, entregaram ofício ao presidente da Comissão Especial, deputado Michel Temer (PMDB/SP), solicitando que sejam realizadas mais audiências públicas onde organizações representativas da sociedade sejam ouvidas.

REVISÃO CONSTITUCIONAL II

Além disso, houve reunião com parlamentares integrantes da Comissão, que resultou na interrupção da votação do relatório e, conseqüentemente, na possibilidade de novas audiências públicas serem marcadas. No acesso restrito do site da APMP – www.apmppr.org.br – encontra-se a íntegra do ofício apresentado ao deputado Michel Temer.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira (20) sua 3.ª Sessão Extraordinária de 2006. Na pauta, diversas questões importantes, entre elas a questão da atividade político-partidária e a aplicação da Resolução n.º 1, que trata de nepotismo.

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça adiou a votação das resoluções que definem as regras que vão limitar os salários dos desembargadores, juízes e servidores do Judiciário. O assunto volta a ser discutido nesta terça-feira (21).

GRUPO DE ESTUDOS I

A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, participaram na última quarta-feira (15) da reunião do Grupo de Estudos Rogério Luz, em Maringá. Ambos foram homenageados pelos integrantes do grupo.

GRUPO DE ESTUDOS II

Na pauta da reunião a escolha dos membros da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da subsede de Maringá. O procurador de Justiça aposentado Valdecir Guidini de Moraes foi escolhido diretor da Chácara. Como vice-diretor foi escolhido o promotor de Justiça Francisco José de Souza.

GRUPO DE ESTUDOS III

No Conselho Consultivo foram escolhidos os promotores de Justiça Elza Kimie Sangalli, Edson Aparecido Cemensati e Maurício Kalache. Para o Conselho Fiscal foram escolhidos as promotoras de Justiça Vilma Aparecida Benites Enciso e Maria Aparecida Moreli e o promotor de Justiça Alexandre Misael Souza. Na suplência foi escolhido o promotor de Justiça aposentado Rubens Luiz Sartori.

CONAMP

A nova diretoria da Conamp tomou posse no último dia 17. Os membros da diretoria eleita são: presidente – José Carlos Cosenzo (SP); 1.º vice-presidente – Alexandre César Fernandes Teixeira (PB); 2.º vice-presidente – Otávio de Souza Gomes (AM) e secretário-geral – Marcelo Ferra de Carvalho (MT). Para o Conselho Fiscal foram eleitos: presidente – Marcelo Ulisses Sampaio (TO); vice-presidente – Laís Coelho Teixeira Cavalcanti (PE); secretário – Gilton Feitosa Cavalcanti (SE); membros – José Antônio Malta Marques (AL) e Aírton Juarez C. Mascarenhas Júnior (BA).

TÍTULO

O promotor de Justiça Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca recebeu, no último dia 10 março, o Título de Cidadão Honorário de Curitiba, na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Ney Leprevost. Fonseca recebeu votos de louvor pela Câmara em reconhecimento ao trabalho de investigação do narcotráfico e roubo de veículos.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A procuradora de Justiça Sônia Taques Mercer foi uma das 61 mulheres homenageadas, no último dia 6 de março, durante solenidade na Assembléia Legislativa do Paraná em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Sônia recebeu a homenagem em nome das mulheres do Ministério Público. A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes, também recebeu a homenagem. Outra homenageada foi a desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes, primeira desembargadora do estado. A iniciativa foi da deputada estadual Cida Borgheti.

CONGRESSO

A Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, em parceria com a APMP e a Fempar, promove nos dias 17 e 18 de março, em Curitiba, o "I Congresso Estadual de Procuradores e Promotores de Justiça de Direitos Humanos". O tema do Congresso é "As conseqüências dos atos do Ministério Público no plano internacional dos direitos humanos". O Congresso será realizado no Edifício sede do Ministério Público do Paraná. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3250-4039 ou pelo e-mail direitoshumanosmppr@pr.gov.br.

CONGRESSO II

O Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (Cepad) realiza nos dias 23, 24 e 25 de março, no Rio de Janeiro, o Congresso "O Direito no Século XXI". Maiores informações podem ser obtidas no site www.cepad.com.br, pelo e-mail coordenacaoeventos@cepad.com.br ou pelo telefone (21) 2533.9710.

CONGRESSO III

Realiza-se entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site www.besceventos.com.br/21abmp.

CICLO DE ESTUDOS SOBRE O SUS

O CAO das Promotorias de Proteção à Saúde Pública e o Ceaf promovem nos dias 30 e 31 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, o Ciclo de Estudos sobre o Sistema Único de Saúde. O foco de discussão será o financiamento no âmbito do SUS, incluindo temas como terceirização dos serviços de saúde, controle social no processo orçamentário, financiamento e assistência farmacêutica, serviços e funcionamento de auditoria municipal no SUS, teoria e prática da Emenda Constitucional n.º 29/00 no âmbito municipal, entre outros.

CICLO DE ESTUDOS SOBRE O SUS II

O vice-presidente da APMP, promotor de Justiça Cid Marcus Vasques, vai participar no dia 30, às 16 horas, da mesa-redonda sobre "Financiamento no SUS: interpretações e atuações institucionais". Haverá, também, reunião interna para finalizar a proposta do Plano de Metas na área da Saúde Pública para o biênio 2006/2007, que será apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça. A programação completa do evento está disponível na página do CAO na internet, no endereço www.mp.pr.gov.br/cpsaude/index.html, com link também pela página principal do site.

CAMPEONATO ESPORTIVO

Ocorre entre os dias 28 de abril e 1.º de maio, em Porto Alegre, o campeonato nacional de futebol do Ministério Público. Os colegas que desejarem participar devem encaminhar e-mail para esporte@apmppr.org.br, aos cuidados do diretor de esportes da APMP, Pedro Ivo Andrade, com o nome completo, Comarca, idade e telefone para contato.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.